O pós-Real

Por mais que o governo atual se tenha omitido em rememorar os 15 anos do Real e que o temor da inflação esteja distante do cotidiano das pessoas, muita gente escreveu nas páginas econômicas dos jornais sobre o significado do controle da inflação desde os "longínquos" tempos de 1994. Não cabe, portanto, voltar ao tema.Desejo chamar a atenção para conquistas que ainda não fizemos ou para as que não me parecem asseguradas. Os progressos na construção de um país mais estável e melhor - depois do cataclismo inflacionário do final dos anos 70 ao início dos 90 - começaram antes de 1994. A organização do Tesouro Nacional, o fim do orçamento monetário, a abertura comercial, a renegociação da dívida externa em outubro de 1993 e o início da renegociação das dívidas dos Estados e municípios foram passos prévios indispensáveis à estabilização. Da mesma forma como foi importante o saneamento financeiro que levou ao fechamento de cerca de cem bancos sob as regras do Proer e do Proes, na época tão vilipendiados por setores da esquerda e da direita que tinham olhares antiquados. A redemocratização do Brasil deu o marco de referência no qual esses processos ocorreram. As modificações foram feitas às claras, com muita luta no Congresso e nos tribunais, sem "tapetão".Até que ponto a estabilidade está garantida? Depende: se o tripé da política econômica (metas de inflação, câmbio flutuante e Lei de Responsabilidade Fiscal) for mantido e levado adiante com consistência, pouco haverá a temer. Mas isso ocorrerá? Pelo que se vê nos últimos meses, há riscos: gastos crescentes, sobretudo onerando a folha de pagamentos, com arrecadação cadente, são sinais inquietantes. Eles não são inquietantes em si mesmos, pois bem poderiam ser justificados, como quer o governo, pelo momento difícil da economia. Então, por que a dúvida?A dúvida decorre da falta de modificações comportamentais, que não dependem só do governo, mas para as quais a ação pública tem efeito catalisador. Voltou a se instaurar no Brasil um certo desdém quanto à gravidade de "pequenos" desvios que, pouco a pouco, podem tornar-se uma avalanche. Isso não ocorre só na economia. Nela, a aceitação pela opinião pública de um "pequeno" aumento dos gastos com pessoal, por exemplo, embora postergável, apoia-se na ideia de que "é preciso dar emprego", ou de que "sem um governo com mais funcionários como atender às necessidades sociais do País?" Em si, os comentários seriam justificáveis. Porém a reiteração de práticas fiscais menos rigorosas, e não só no caso de pessoal, mas também de facilidades na concessão de subsídios a empresas, debilita a higidez de um sistema público que nunca foi muito controlado.Dito assim, de forma quase banal, pode parecer que faço tempestade em copo d?água. Por trás dos exemplos triviais, entretanto, está a verdadeira preocupação: a paralisia do espírito reformista, a leniência com a corrupção, a inversão na relação entre "baixo" e "alto" clero no Congresso - ou mesmo a sua identidade em práticas condenáveis - estão a indicar que a velha cultura corporativista-clientelista está estrangulando o impulso de modernização que se fez sentir com mais força a partir da implantação do Real. Hoje prevalece uma política de concessões continuadas, que agrada aos beneficiários, sejam eles pobres ou ricos, sendo facilmente assimilada e aplaudida. Temo que o pós-Real, tal como está sendo vivido, encubra uma volta ao passado, em vez de ser um passo adiante na modernização do País.Mesmo noutro aspecto, crucial para a consolidação dos ganhos do Real, o da política de desenvolvimento econômico, há sinais inquietantes. Sempre foi aspiração nacional ver o crescimento sustentável da economia. Posso dizer o quanto me decepcionaram os efeitos negativos das crises financeiras internacionais sobre as taxas de crescimento. O mesmo ocorre agora com o presidente Lula, que lastima a queda dos 5% de crescimento do ano passado para o ponto quase zero de 2009. Mas isso é efeito de ciclos e conjunturas. O que independe deles é o "estilo de desenvolvimento". Quando se acrescenta o adjetivo sustentável, não se quer dizer apenas que tenha continuidade no tempo, pois os ciclos continuarão a ocorrer e a afetar as taxas de crescimento. Quer dizer, isso sim, que não seja predatório dos recursos não-renováveis nem do meio ambiente em geral.Ora, em matéria de crescimento econômico, estamos assistindo no pós-Real a uma volta ao passado. O espírito dos anos 70, do "milagre econômico" dos governos militares, voltou à cena: um "desenvolvimentismo produtivista", que não busca a compatibilidade entre crescimento econômico e a geração de novas formas de energia, muito menos de restrição às emissões de gases-estufa. Quase voltamos ao "bendita poluição" dos anos 70, que significava mais fábricas e menos miséria. Se na época essa visão já não se justificava, menos ainda hoje.Essa captura do novo pelo velho, esse renascer no Brasil de uma cultura do desperdício, do patrimonialismo e da ocupação predatória do território vêm juntos com a neutralização de forças renovadoras, agora cooptadas. É o caso do próprio PT, que trocou a luta contra os resquícios do Estado Novo na legislação sindical e a bandeira da ética na política pelo que há de mais arcaico em nossas práticas políticas. Daí que falar de "reformas" passou a ser politicamente incorreto; e crescer a qualquer preço, prova do sucesso.Não quero ser pessimista, menos ainda em época de celebração. Mas, como alertava o conselheiro Acácio, as consequências vêm sempre depois. Temo, reitero, que o pós-Real esteja sendo vivido como se, assegurada a estabilização, bastasse "pau na máquina" e o futuro do País estaria garantido. Entretanto, há muita construção ainda a ser feita e boa parte dela diz respeito às instituições e ao comportamento. Quando se trata de mudança cultural, se pelo menos não engatinhamos, retrocedemos. O ideal seria avançar muito mais. Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República

Fernando Henrique Cardoso, O Estadao de S.Paulo

04 de julho de 2009 | 00h00

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