O preço do desastre

Com o novo aumento de 17,04% aplicado às contas a partir de amanhã, o custo da energia elétrica terá subido praticamente 75% desde dezembro do ano passado para milhões de famílias que vivem em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. Como o reajuste para grandes consumidores foi menor, de 11,73%, os 6,7 milhões de consumidores da região terão tido aumento médio de 50% em pouco mais de seis meses. Em qualquer dos casos, trata-se de um aumento brutal, sobretudo para os consumidores domésticos, que explica parte expressiva da aceleração da inflação.

O Estado de S. Paulo

03 Julho 2015 | 03h00

O aumento também retrata, e de maneira gravemente onerosa para os orçamentos das famílias, as consequências do desastroso plano do governo Dilma Rousseff para o setor elétrico. Comprova, além disso, a incompetência do governo petista para enfrentar uma situação climática adversa, pois tem havido escassez de chuvas nas principais regiões produtoras de energia do País.

Recorde-se, a propósito, que a atual presidente da República foi eleita pela primeira vez, em 2010, com a fama – espalhada por seu líder e criador Luiz Inácio Lula da Silva – de grande gestora, qualidade que, segundo se dizia, teria demonstrado como ministra de Minas e Energia e comprovado como chefe da Casa Civil, quando foi chamada por seu antecessor de “a mãe do PAC”, o Programa de Aceleração do Crescimento. O brutal aumento da conta de luz e o trôpego avanço do PAC não deixam dúvidas quanto à qualidade de gestão do governo – ou a falta dela.

Este é o segundo aumento das contas de luz para os consumidores da Eletropaulo autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) neste ano. Desta vez, corresponde à chamada revisão tarifária periódica, feita a cada quatro anos após análise do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão da distribuidora.

O reajuste foi determinado, basicamente, por três fatores. O primeiro é o aumento do preço da energia fornecida à distribuidora pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, que é atrelado ao dólar, em alta há vários meses.

O segundo fator é o custo financeiro em que as distribuidoras, como a Eletropaulo, incorreram por terem sido obrigadas a tomar empréstimos bilionários – em operações coordenadas pelo governo – para compensar as perdas decorrentes da redução artificial das tarifas imposta pelo plano de Dilma que ameaçavam inviabilizar suas operações.

Por fim, o aumento se deve à aplicação das bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano para indicar se a energia está custando mais ou menos, dependendo do tipo de geração. Com a escassez de chuvas, as distribuidoras estão comprando mais energia gerada por usinas termoelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto do que o das hidrelétricas. Desde janeiro, as contas da Eletropaulo trazem a bandeira vermelha, que indica o custo mais alto da energia.

Embora o ônus extra imposto aos consumidores pelo fracassado plano de Dilma tenha sido em parte incorporado às contas, seu efeito se manterá por muito tempo. No primeiro aumento deste ano, autorizado em março em caráter extraordinário pela Aneel, de 33% em média para consumidores residenciais, 22,8% foram decorrentes da necessidade de cobertura do rombo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), como esclareceu então a Eletropaulo.

A CDE foi criada em 2002 para bancar subsídios, como o incentivo a fontes renováveis, e para reduzir o custo da energia consumida por famílias de baixa renda. Mas, quando se revelaram os buracos do plano de Dilma, o governo recorreu à CDE para cobri-los. Utilizou-a como fonte para subsidiar as contas de luz artificialmente reduzidas.

Tendo tido sua finalidade inteiramente desvirtuada, a CDE passou a registrar déficits crescentes, inicialmente cobertos com transferências do Tesouro. Desde o início do ano, numa decisão correta da atual equipe econômica do governo, o Tesouro – isto é, os contribuintes – deixou de pagar a conta, transferida para os consumidores.

Desde então, as contas de luz passaram a mostrar para o brasileiro, sem artifícios enganosos, o custo de um plano irresponsável.

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