O preço dos derivados

O governo aumentou as alíquotas da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, o que eleva a arrecadação, e reduziu o preço do óleo diesel, cumprindo a promessa feita aos caminhoneiros, em meados de abril, pela ministra-chefe da Casa Civil e provável candidata a presidente da República, Dilma Rousseff. Mas isso só foi possível porque havia gordura na estrutura de custos dos derivados de petróleo, ou seja, na Petrobrás. Entre julho e dezembro do ano passado, o preço do petróleo tipo West Texas Intermediate (WIT) caiu de quase US$ 150 o barril para menos de US$ 40 o barril, mas a Petrobrás não alterou o preço de venda nem do óleo diesel nem da gasolina. Diminuiu, apenas, os dos derivados de petróleo que se pautam pelas regras de mercado (nafta e querosene de aviação). A estatal tampouco alterou os preços dos derivados neste ano, quando as cotações do petróleo apresentaram recuperação, superando US$ 70 o barril, na terça-feira. A arrecadação da Cide é compartilhada com os Estados e os municípios, o que permite à Fazenda cumprir a promessa de enviar mais recursos aos entes federados. A Cide aumentou de R$ 0,18 para R$ 0,23 por litro de gasolina e de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro de diesel. Entrarão nos cofres públicos, por ano, cerca de R$ 2,6 bilhões - apenas neste ano, estima-se um acréscimo de cerca de R$ 1,7 bilhão. Mas o impacto sobre o ritmo da atividade é ainda maior: a redução do preço do diesel liberará recursos estimados em R$ 7 bilhões pelo Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), "dinheiro novo que entrará na economia num momento de recessão", segundo o diretor da entidade, Maurício Lima. Aumentar a Cide, sem elevar os preços na bomba, só foi possível porque a Petrobrás reduziu os preços da gasolina, na refinaria, em 4,5% e os do diesel em 15%. Calcula-se que o diesel terá uma redução média entre 8% e 9,6% no varejo. Com isto, a diferença entre os preços locais e os internacionais será menor. O governo tem usado os preços dos combustíveis como instrumento de política econômica, levando pouco em conta as flutuações das cotações do petróleo no mercado internacional. Em maio do ano passado, por exemplo, depois de uma prolongada fase de alta dos preços do petróleo, os preços da gasolina nas refinarias foram majorados em 10% e os do diesel, em 15%. Mas, ao mesmo tempo, o governo reduziu a Cide de R$ 0,10 por litro de gasolina e de R$ 0,04 por litro de diesel, evitando o aumento dos preços nas bombas. Haverá, com a redução do preço do diesel, um ligeiro alívio nos índices de preços, estimado em 0,01 ponto porcentual no IPCA deste ano e em 0,23 ponto porcentual nos índices gerais de preços da FGV. Mas, para alguns setores, há importantes benefícios, caso dos transportes. Por exemplo, os preços dos fretes podem cair atendendo a uma conjuntura de queda da demanda. O coordenador do índice de preços da Fipe, Antonio Evaldo Comune, projeta um recuo dos preços dos produtos agrícolas, muito influenciados pelo custo do frete. O setor sucroalcooleiro terá uma redução de custos de 1%, calculou o diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antonio de Pádua. O efeito sobre os custos só não será maior porque a Petrobrás já vinha oferecendo descontos às distribuidoras de até R$ 0,25 por litro, segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda. A redução dos preços do diesel foi anunciada às vésperas do início da CPI da Petrobrás, no Senado. A estatal, historicamente, reluta em reduzir preços - a última redução ocorreu em 2003. Por isto, o especialista em energia do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, concluiu que a diminuição dos preços do diesel "tem um viés claramente político, o objetivo foi trazer uma boa notícia e desviar o foco da CPI da Petrobrás". Mas o fato é que, não houvesse margem para a redução, esta não seria feita, numa fase em que a Petrobrás levanta recursos para cumprir seu ambicioso plano de investimentos.