O presidente fantasma

Já se disse, mas é apropriado repetir: a situação criada com o autogolpe chavista, referendado por um Judiciário submisso ao regime, que prorrogou indefinidamente o mandato do caudilho venezuelano, que terminou no último dia 10, transpôs para o mundo dos fatos o realismo mágico que projetou a literatura latino-americana desde o lançamento, em 1967, de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márquez. Em algum lugar na ilha de Cuba, o dirigente supremo de outro país também banhado pelo Mar do Caribe se recupera - ou não - da quarta cirurgia a que se submeteu ali para extirpar o câncer que o acometeu há um ano e meio em uma porção não revelada de sua anatomia pélvica. Hugo Chávez, o paciente, deixou Caracas em 8 de dezembro para se operar três dias depois. Ao se despedir, pediu aos venezuelanos que votassem no seu vice, Nicolás Maduro, "se se apresentar alguma circunstância inesperada que requeira novas eleições presidenciais".

O Estado de S.Paulo

17 Janeiro 2013 | 02h07

Nos 40 dias que se seguiram, ele foi visto - e quem sabe ouvido - por muito poucos: além dos médicos, atendentes e familiares, apenas os hierarcas do chavismo e a cúpula castrista hão de ter tido esse peculiar privilégio. Ao mundo se informou, sucessivamente, que a cirurgia tinha sido bem-sucedida, que o enfermo teve uma hemorragia, depois uma infecção pulmonar, alegadamente superada, e problemas respiratórios dos quais estaria se recuperando. "Nosso comandante está subindo a montanha", rejubilou-se Maduro em seguida a mais um bate-volta entre Caracas e Havana. "Provas" disso seriam a minirreunião de gabinete que teria conduzido na terça-feira e o suposto ato de nomeação, no mesmo dia, do novo chanceler do país, o linha-dura Elías Jaua, seu vice até outubro passado, quando saiu para disputar (e perder) a eleição para o governo do Estado de Miranda. Na Venezuela, o vice-presidente no exercício da presidência, como é o caso de Maduro, tem apenas uma parte dos poderes do titular. Ele não pode, por exemplo, nomear e demitir ministros.

O substituto de Chávez fez o anúncio na Assembleia Nacional, sem exibir o documento da designação, com a imprescindível assinatura do Comandante. Devem se esperar novos capítulos dessa farsa que só acabará na improvável hipótese de sua alta médica, ou quando ele falecer - mais precisamente, quando os chavistas, em acordo com seus mentores cubanos, acharem oportuno dar a notícia. Em tese, o regime poderia esperar 180 dias a contar do início do mandato do qual o líder não tomou posse para declarar a sua "ausência absoluta", como prevê a Constituição (para presidentes efetivamente empossados), com a convocação de novas eleições. Mas a sobrevida do presidente fantasma, que promove reuniões de trabalho e nomeia ministros em circunstâncias igualmente fantasmagóricas, parece convir - por ora - ao aparato chavista. De outro modo não se explica por que, impedido o chefe de assumir, não se marcaram novas eleições no prazo constitucional de 30 dias. No país em transe, a oposição teria escassas chances contra Maduro, o herdeiro ungido.

Ungido, mas não necessariamente a salvo de rivalidades e conflitos de interesses nas entranhas do sistema. Por exemplo, entre nacionalistas próximos às Forças Armadas, como o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, e a ala "cubana" que detém amplo espaço no partido oficial, o PSUV. Num prognóstico otimista, a interinidade prolongada de Maduro criaria as condições para a afirmação de sua liderança - embora ele tenha de afirmar e reafirmar que o seu patrono é quem governa -, estabilizando o chavismo sem Chávez. Mas está para nascer a autocracia que não sofra fraturas, menos ou mais expostas, quando o autocrata se vai. A virtual certeza de que a Revolução Bolivariana seria legitimada pelo voto, na pessoa de Maduro, se a eleição fosse hoje, tem prazo incerto de validade. Os chavistas, se pudessem, aplicariam a fórmula cubana que permitiu a Raúl Castro suceder a Fidel mediante a formalidade de sua sagração pelo Parlamento de partido único. Devem estar se perguntando a que artes de realismo mágico poderiam recorrer para chegar ao mesmo resultado, exorcizando o "risco urna".

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