O que espera o novo secretário

A tarefa que espera o novo secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, é das mais difíceis, até porque a audácia do crime organizado, responsável pela onda de violência na Grande São Paulo, transformou a própria polícia em seu alvo principal. Ao mesmo tempo têm-se multiplicado os indícios de descontrole da força policial, o que reduz sua eficiência e abre o caminho para excessos. O governador Geraldo Alckmin, que vinha fazendo declarações pouco incisivas sobre o problema, agora reconheceu sem rodeios a sua gravidade: "É muito grave quando policiais são atacados covardemente, às vezes sem farda, na frente dos filhos, pois se trata de um ataque ao próprio Estado, uma tentativa de intimidá-lo, de acovardá-lo, mas o Estado não se acovarda, não se intimida".

O Estado de S.Paulo

25 Novembro 2012 | 02h07

Gravidade que ficou mais uma vez evidente com as declarações do delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima - ao que consta prestes a deixar o cargo -, no mesmo dia da posse de Grella, sobre a possibilidade da existência de grupos de extermínio no aparelho policial ou, pelo menos, de um perigoso descontrole dessa força. Segundo ele, comprovou-se que pelo menos um dos mortos na Grande São Paulo teve seus antecedentes criminais consultados pouco antes nos arquivos da polícia. Por isso, o Departamento de Homicídios recebeu ordem para verificar se houve recentemente outros casos semelhantes.

Há outros indícios de execução, diz ele: "O criminoso (comum) é covarde. Ele mata e foge do local. Não recolhe os estojos (dos projéteis) depois para não fazer prova". Maus policiais é que costumam agir assim, para evitarem ser descobertos, porque, como os estojos de munição são numerados, é possível rastreá-los e descobrir onde foram comprados. Mesmo que se constatem apenas ações criminosas isoladas de policiais - Carneiro Lima evita apontar grupos organizados -, isto já é suficientemente grave para merecer toda a atenção do novo secretário, porque indica que uma parte da polícia está escapando ao comando.

Fazer respeitar escrupulosamente a hierarquia e a disciplina, tanto na Polícia Militar como na Civil, é condição indispensável para um combate eficiente ao crime. A função da polícia - e isso já é da maior importância - é prender criminosos, que, a partir daí, passam a ser responsabilidade do aparelho judicial. A experiência mostra que, quando policiais se atribuem o poder de julgar, condenar e executar - como foi o caso do tristemente famoso esquadrão da morte -, logo eles se tornam uma ameaça para toda a sociedade e desmoralizam e enfraquecem a instituição.

As ideias expostas pelo secretário Grella Vieira em seu discurso de posse indicam que ele está no bom caminho. É um equívoco, disse com razão, achar que o combate ao crime e o respeito aos direitos humanos são excludentes. O certo é combinar sempre esse respeito "com a ação efetiva do Estado, seja no campo preventivo ou repressivo dos ilícitos penais". É de esperar que o secretário esteja bem consciente de que, até mesmo para garantir aquela combinação, é preciso comandar com mão firme o aparelho policial. E, num momento de crise como esse, quanto mais cedo se der uma demonstração disso, melhor.

Grella Vieira está certo também ao destacar a importância, no combate ao crime organizado, do planejamento das ações, do serviço de inteligência e da cooperação do Estado com a União (especialmente na área de informação) e os municípios. A força, expressa no tamanho e no treinamento dos efetivos policiais, é indispensável. Mas, para produzir bons resultados, ela tem de ser orientada pela inteligência e também por um maior entendimento entre as Polícias Militar e Civil, que tem faltado até agora.

Logo saberemos se o novo secretário passará, com a determinação que se espera, das palavras aos atos. Se o fizer, São Paulo tem condições se superar logo essa crise. Os significativos progressos feitos nos últimos anos na diminuição da criminalidade demonstram que isto é possível, se o aparelho policial for bem conduzido.

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