O que mata é o descaso

Nenhum processo natural representaria ameaça real de desastre caso medidas preventivas fossem tomadas pelas três esferas de governo

O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2018 | 03h00

Raríssimas vezes na história do País, ao menos no período que compreende o processo de ocupação desordenada das grandes cidades, os desastres naturais foram, por si sós, grandes causadores de mortes. Mais perigosos do que os humores da natureza têm sido a inépcia das autoridades públicas, quando não o mais absoluto descaso, e a insistência de moradores de áreas de risco em permanecer nos locais condenados, seja por teimosia, seja por falta de opção.

Recente levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em colaboração com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, mostrou que há 8,2 milhões de pessoas vivendo nessas áreas. No fim de semana passado, 15 delas morreram em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, após a “ruptura de um maciço”, nas palavras do prefeito Rodrigo Neves (PDT), no Morro Boa Esperança. Segundo a Defesa Civil do município, 11 moradores ficaram feridos e há relatos de desaparecidos.

Tragédias como esta, quase sempre, vêm acompanhadas do adjetivo “anunciada”. É como se o flagelo das inundações e deslizamentos de terra fizesse parte de um macabro calendário anual de desastres. Não temos erupções vulcânicas, terremotos de maior magnitude ou tsunamis. No entanto, talvez sejamos uma das mais imprevidentes nações do mundo para lidar com os fatos da natureza.

Por óbvio, não se pode conter as chuvas e tampouco os efeitos provocados pela força das águas, tais como a erosão, a sedimentação e a alteração dos solos. Mas nenhum destes processos naturais representaria ameaça real de desastre caso medidas preventivas fossem tomadas pelas três esferas de governo, cada qual dentro de suas competências.

Viver ou morrer em áreas de risco no Brasil hoje é questão de sorte ou azar, quando deveria ser questão de profissionalismo e zelo pela vida e pelo patrimônio por parte das autoridades públicas e dos moradores destas áreas, desde que tenham, é evidente, alternativas de moradia.

Em entrevista ao RJTV, da TV Globo, a empregada doméstica Rosemary Caetano, uma das sobreviventes do desabamento no Morro Boa Esperança, confirmou que algumas casas da área em que houve o desastre já haviam sido interditadas, mas a prefeitura de Niterói não teria dado aos moradores condições para deixar o local. “Tudo que está acontecendo agora a prefeitura já sabia. Pediram para a gente sair se chovesse. Ninguém tinha para onde ir”, disse. Noticiou-se que aquela região não figurava sequer como área de risco para a prefeitura de Niterói.

Como Rosemary Caetano, milhões de brasileiros submetidos aos mesmos riscos podem ser novas vítimas tanto de desastres naturais como da inépcia dos administradores públicos. Não menos grave é a teimosia dos que, a despeito dos alertas das autoridades, continuam a viver em áreas condenadas pelos centros de monitoramento de riscos.

A solução definitiva para o grave problema dos desastres naturais seria o redesenho dos mapas de ocupação das áreas de risco das cidades mapeadas pelo IBGE e o deslocamento do contingente populacional para regiões seguras. Trata-se de solução de longo prazo, que requer um grande trabalho coordenado envolvendo poder público, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil.

De imediato, urge um plano de remoção dos moradores de áreas de risco para abrigos seguros providos por prefeituras e governos estaduais, sem prejuízo das ações de contenção e reparo que devem ser feitas nos morros e encostas sob risco de deslizamento. As vítimas em potencial já são conhecidas. Impõe-se um diligente trabalho de governadores e prefeitos dos Estados e municípios já mapeados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais para evitar a triste repetição de tragédias como a do Morro Boa Esperança e tantas outras antes desta.

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