Uma das parábolas mais conhecidas é a dos cegos e o elefante. Na narrativa, eles são convidados a examinar o mamífero e como cada um apalpa uma parte diferente suas percepções são conflitantes. É o que acontece com as informações sobre o crédito no Brasil, mas com um agravante: na história popular o animal não oferece perigo, aqui está solto numa loja de cristais, fazendo estragos.
A transparência é fundamental para a intermediação financeira, tanto para relacionamentos eficientes e justos quanto para diagnósticos acertados dos problemas e das retificações a serem feitas. Não é o que ocorre. É um problema antigo, que deve ser corrigido, para o bem do setor e do País.
Nas informações aos clientes, um mesmo número pode significar valores bem diferentes. Ilustrando o ponto: se um gerente informa a taxa de 12%, pode se referir a uma aplicação em que a taxa é anual. Já para empréstimos, o padrão é usar a taxa mensal, portanto, os mesmos 12% mensais equivalem a 289% anualizados.
A distorção é piorada porque, no caso da aplicação, o imposto é descontado do total a ser pago pelo banco e o retorno é menor. Já no caso do crédito, o IOF, que depende do prazo da operação, é cobrado do cliente, portanto, aumenta o custo financeiro e os mesmos 12% do tomador podem significar um valor 30 vezes maior que o do aplicador.
O calendário também muda: para quem recebe juros do sistema valem os dias úteis (252 por ano) e para quem paga os dias são corridos (365 por ano). O razoável é um só critério em tudo, para análises, comparações e decisões. É um caso único no mundo, mas há mais distorções aqui.
Para o cálculo da margem (o spread) do sistema existem três metodologias possíveis, a do estoque, a do fluxo e a das jabuticabas. A avaliação do estoque se faz com a carteira de crédito existente, às taxas que incidem em cada um dos empréstimos, e se calcula a média. O valor mede a taxa média despendida num determinado período e o crescimento da carteira, excluídas as concessões, as amortizações e a inadimplência.
Outra maneira de calcular é pelo fluxo, que estima o quanto está custando o dinheiro novo que está sendo concedido. A média varia tanto se as taxas mudarem quanto se for a composição – com aumento ou diminuição das linhas de crédito concedidas.
A terceira forma de calcular é a das jabuticabas, que combina as duas, portanto, não mede bem nem o estoque nem o fluxo, e tem algumas particularidades, como calcular a taxa média ponderando juros em dólar (que têm variação cambial que não é incluída) com juros em reais. Também computa como operações de crédito os pagamentos à vista com cartão de crédito.
Note-se: se o pagamento à vista for uma operação de crédito, deveria pagar IOF. Mas não, é apenas para a estatística das jabuticabas, que com isso faz a relação crédito/PIB aumentar, a inadimplência diminuir e a taxa média apresentada aparentar ser menor do que é. Dessa forma, a taxa média do cartão para empresas, tirando os pagamentos à vista da conta, sobe de 117,2% para 305,0%.
É assustador, mas o método jabuticaba aponta para uma taxa média de crédito para pessoa jurídica de recursos livres de 28,8%, enquanto a taxa média de concessões, sem empréstimos em dólar e operações à vista, é de 104,4%, um absurdo. É fato: ou os empresários brasileiros não sabem fazer contas, ou não têm outras escolhas, ou o sistema financeiro brasileiro tem problemas.
Há mais distorções, a pizza do spread (margem) calculada mostra que impostos diretos mais o compulsório, FGC e encargos fiscais são menores que o “lucro e outros dos bancos”. Usando todas as combinações de juros e taxas de inadimplência possíveis, a parte do leão é maior que a dos banqueiros. Note-se que as contas não incluem o efeito dos compulsórios, do FGC e dos créditos tributários, portanto, a parte do governo é bem mais alta ainda.
Há mais deformidades tributárias: se a taxa for reduzida a zero, o IOF continua a incidir. Assim como há uma perversidade que faz com que, em função dos créditos tributários e dos impostos cobrados, os recursos para o governo fiquem maiores à medida que aumenta a inadimplência, e assim agravam ainda mais a situação. Mas a análise de seus efeitos nem faz parte do debate sobre os juros.
As informações de crédito para os bancos e os birôs de crédito também apresentam falhas: exigem-se muitos dados dos clientes, mas não há reciprocidade, retornando a ele o nível de risco que ele representa. Sua divulgação teria um papel importante, ajudando tomadores a entender melhor seu perfil de risco e o supervisor, a aferir a qualidade de modelos de crédito das instituições e o processo de precificação de cada um. Insiste-se no modelo de assimetria de informações.
É comum atribuir ao lucro dos bancos e à concentração do setor a causa dos problemas do crédito. Todavia comparações internacionais mostram que o lucro dos maiores bancos brasileiros em relação ao PIB está abaixo da mediana mundial. A rentabilidade do setor está caindo e o número de instituições, diminuindo. Quase ninguém vê que isso é causado por eles mesmos, por meio de dois canais.
Um é pela anemia da economia, em parte em razão da dinâmica perversa do crédito; o outro é causado pela obsolescência do quadro institucional do sistema financeiro e dos modelos de negócios bancários, que não têm mais serventia. Os banqueiros não devem ser criticados pela ganância, mas pela complacência com a situação.
O ditado popular diz que quando os olhos não veem o coração não sente. Sente, sim! A falta de visão prejudica cidadãos, empresas, bancos e governo e causa desemprego, fechamento de fábricas, crescimento baixo, aumento da concentração de renda e encolhimento do potencial do Brasil. Dói muito.
* ROBERTO LUIS TROSTER É DOUTOR EM ECONOMIA, FOI ECONOMISTA-CHEFE DA FEBRABAN E PROFESSOR DA USP E PUC-SP. E-MAIL: ROBERTOTROSTER@UOL.COM.BR
