O que resta dos mananciais

O prefeito Gilberto Kassab homologou a licitação para a execução da terceira e última fase do Programa Mananciais. Investimento de R$ 3,36 bilhões permitirá a reurbanização de 118 favelas que, divididas em 13 lotes, ocupam as orlas e comprometem seriamente as águas das Represas Billings e Guarapiranga, responsáveis pelo abastecimento de 4,5 milhões de moradores da Grande São Paulo. As obras, destinadas a recuperar as margens dos mananciais, deverão ser executadas em 36 meses. Caso o sucessor de Kassab decida rever os contratos, terá de pagar multas que podem chegar a 10% do seu valor. Com isso, pretende-se evitar mais atrasos no programa que se arrasta há 20 anos, período em que a Represa Billings perdeu 12 quilômetros quadrados de seu espelho d'água por causa do desmatamento provocado pela construção de milhares de moradias irregulares e do despejo diário de 400 toneladas de lixo no reservatório. Na Guarapiranga, entre 1991 e 2000, a população no entorno aumentou 40% e hoje chega a 1,3 milhão de moradores. Tradicionalmente, investimentos dessa ordem em fim do governo têm motivação política que acaba por prejudicá-los. O prefeito faz de conta que cumpre promessas de campanha, assinando os contratos, e o seu sucessor interrompe o processo com o argumento de que pode e deve melhorar os projetos. Dessa vez, com multas muito pesadas, tenta-se impedir essa prática. Logo saberemos se isto vai funcionar. Até 2016, se os contratos forem executados à risca, 46 mil famílias devem deixar suas habitações precárias construídas em áreas de mananciais e de preservação permanente. Destas, 13 mil só se afastarão da região por um tempo, enquanto aguardam a construção de conjuntos habitacionais na mesma região. Nesse período, receberão bolsa-aluguel no valor de R$ 300,00. Os que vivem dentro de uma faixa de 50 metros até os mananciais serão os primeiros a serem removidos, porque suas habitações são as que mais danos causam aos reservatórios. No espaço hoje ocupado por essas construções serão criados parques lineares, o que favorecerá o turismo ecológico na região. Um projeto-piloto, realizado na comunidade Cantinho do Céu, no extremo sul da cidade, já mostrou resultados positivos para a Represa Billings. Onde antes moravam 1,7 mil famílias, um parque linear de 7,5 quilômetros está sendo construído - 2,5 mil quilômetros já foram concluídos - e troncos coletores de esgoto, além de uma estação elevatória, estão em operação, protegendo a água do manancial que, naquele ponto, já se mostra transparente e sem odor. Espera-se que as obras a serem logo iniciadas sejam suficientes para melhorar a situação nas duas represas. A ocupação ilegal de terrenos na periferia foi tolerada durante décadas. Em vez de adotar políticas habitacionais para atender populações carentes, o poder público preferiu fechar os olhos à invasão das margens dos mananciais. A ocupação irregular dessas áreas se multiplicaram, degradando o meio ambiente e comprometendo o abastecimento de grande parte da região metropolitana. A falta de recursos sempre foi a desculpa para a Prefeitura, o Estado e a União não fazerem o que deviam. Agora, eles finalmente decidiram se entender e, da verba a ser empregada na última fase do Programa Mananciais, 70% são do governo municipal; 19%, do estadual; e 11%, do federal. O prefeito Gilberto Kassab está investindo 60% de todo o superávit acumulado no seu último mandato, o que significa um volume três vezes superior ao orçamento anual da Secretaria da Habitação. Foi a rápida degradação das áreas de proteção dos mananciais que forçou os governos a agir. Daí o esforço para concluir o Programa Mananciais e salvar o que ainda é possível das margens da Billings e da Guarapiranga e reduzir a contaminação de suas águas. Além de reurbanizar favelas, esse plano, para ser bem-sucedido, deve também contemplar a vigilância permanente contra novas invasões. Do contrário, as melhorias que trará servirão de estímulo para novas ocupações.