Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). E-mail: aloisio.parana@gmail.com, O Estado de S.Paulo
28 Dezembro 2011 | 03h07
É de esperar que ela inicie o ano contaminada pela maravilhosa sabedoria de reconhecer que falhou em algumas ocasiões e novamente poderá falhar. Daí a necessidade de extremo cuidado na seleção e nomeação de pessoas que a ajudarão a governar.
Viu-se que boa parte da turminha que a acompanhou e a envolveu no primeiro ano de governo estava voltada para interesses pessoais e políticos, distanciando-se do princípio republicano de que os bens públicos não pertencem a quem é escolhido para administrá-los. O administrador eleito que confunde os bens públicos com os seus acaba por confundir também os dinheiros e fazer aquilo a que a Nação toda assistiu, pasmada, ou seja, atos administrativos suspeitos de enorme desonestidade, além de ganância pessoal desmedida.
Desde a primeira semana verificou-se que o homem forte de seu governo, Antônio Palocci, se comprometeu - e também a presidente - com a afirmação tola, pueril, infantil de que não poderia indicar a origem de sua fortuna porque os contratos que assinara com os pagadores envolviam cláusula de sigilo. Enfim, ficou a ideia de que o homem que chefiaria a Casa Civil não era capaz de explicar a forma como tanto enriquecera. Dá para imaginar o que ele poderia fazer caso obtivesse e ficasse com a chave do cofre?
Naquela oportunidade, os órgãos de imprensa deixaram evidente que Palocci aumentara 20 vezes o seu patrimônio em quatro anos e sua empresa de consultoria faturara em torno de R$ 20 milhões no ano eleitoral de 2010, fatos que ele não conseguiu explicar. Mas o pior veio no momento de sua saída: a Comissão de Ética Pública da Presidência da República pretendeu abrir duas investigações contra o ex-ministro, mas não houve tempo, porque ele escapuliu, deixando antes o governo. Lamentavelmente, o procurador-geral da República, em ato imperial, verticalmente imposto ao País, resolveu não requisitar inquérito contra o ex-ministro, significando que ficará impune.
É claro que o procurador-geral da República, por respeito à Nação e à verdade, deveria ter submetido ao Supremo Tribunal Federal a decisão, que não honra o Ministério Público. Isso resultou praticamente na aceitação como regular daquela conduta, que causa arrepios.
Nesse episódio vergonhoso para o País, Palocci foi o tempo todo defendido pelo ex-presidente Lula, o que não causa estranheza, porque, conforme versão propagada pela imprensa, a arrecadação de dinheiro para campanha eleitoral (dinheiro sem recibo, é claro) criou forte vínculo pessoal e afetivo entre ambos.
Depois disso, em efeito dominó, outros ministros foram expelidos, sempre pela acusação de participação, por ação ou omissão, em atos de corrupção. E essa tendência se cristalizou, dando a entender que vai continuar.
Os atos de corrupção alcançando integrantes do primeiro escalão de Dilma Rousseff tornaram-se públicos não por iniciativa moralizadora da governante, mas por admirável trabalho de jornalismo investigativo. A imprensa brasileira vem prestando preciosos serviços ao País ao denunciar atos de corrupção, doa a quem doer, fortalecendo a nossa democracia.
Nesse quadro, a presidente Dilma externou frágil conduta, porque somente agiu por reação. Ou seja, diante das denúncias incessantes de jornais, rádios e televisões, endureceu ternamente com os envolvidos, que acabaram deixando o Ministério.
Ficou a impressão de que a referida turminha braba teria continuado no governo caso não tivessem ocorrido as denúncias feitas pela imprensa. Os escândalos sucessivos repercutiram intensamente, inclusive no exterior, de tal forma que até mesmo o jornal britânico Financial Times os enfocou, estranhando que os casos de corrupção não tenham afetado a popularidade da presidente.
Espera-se que Dilma, em 2012, quando a nova equipe poderá ter a sua cara, e não a do antecessor, seja capaz de tomar a iniciativa de faxinas, e não que fique, como sempre, a reboque das denúncias feitas pela imprensa, como tem ocorrido.
Deseja-se que isso lhe seja possível, porque é do interesse do País, mas, lamentavelmente, não se pode perder de vista que o sistema de clientelismo partidário consolidado nos governos Lula, por ela herdado, acabou mantido em 2011 e sobrevive conforme a linda oração de São Francisco de Assis, ou seja, "é dando que se recebe".
Realmente, prisioneira de uma coalizão política e partidária que dá prioridade a interesses eleitorais e pessoais, Dilma tem sido compelida a ceder fatias de governo e a engolir os indicados, os quais, para obterem a indicação, ficam, por sua vez, comprometidos com condutas que se converteram em escândalos públicos. Resta a impressão de que Dilma está com o comportamento engessado por esse sistema político-partidário de feição quase mercantil, que foi implantado por seu antecessor; e se espera que tenha a competência e a coragem necessárias para romper o círculo vicioso.
Acreditar no apoio obtido por meio de barganha na base do "é dando que se recebe" representa, talvez, um erro político e de avaliação, porque aliados que externam apoio em função de interesses pessoais são confiáveis apenas durante o tempo em que desfrutam as vantagens.
Será preferível que a presidente logre escolher pessoas pelo caráter, pela competência e que estejam comprometidas com princípios desejáveis em alguém que vai cuidar de bens e dinheiros públicos, pois isso é o que o País e os brasileiros merecem.
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