O reconhecimento da Palestina

O gesto do Vaticano de formalmente reconhecer a Palestina como um Estado, fazendo uso desse termo em um tratado a respeito das atividades da Igreja Católica em território palestino, é um marco no processo que busca transformar em direito o que já é um fato.

O Estado de S.Paulo

16 Maio 2015 | 02h03

É evidente que o Vaticano, malgrado a imensa influência da Igreja no mundo, não tem peso suficiente para, a partir de seu exemplo, ditar o andamento do processo. No entanto, seu gesto de reconhecer a Palestina em um documento oficial é mais um sinal de que a criação daquele Estado, se não pode prescindir de negociações diretas com Israel, está ganhando força sem que seja necessário esperar que os negociadores israelenses voltem a ter boa vontade.

Esse fato ganha importância em razão das posições hostis do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, reafirmadas na campanha eleitoral de março passado, quando ele prometeu que, se fosse reconduzido ao cargo, não haveria Estado palestino. Diante disso, não surpreende que os diplomatas de países sinceramente interessados em resolver a questão palestina procurem alternativas que contornem a intransigência de Israel.

Depois das eleições, Netanyahu recuou de suas declarações, atribuindo-as ao calor da campanha. No entanto, é mais provável que o premiê tenha feito isso por causa da pressão do governo americano - que, diante da diatribe de Netanyahu, anunciou que faria uma "reavaliação" de sua política em relação a Israel. Diplomatas americanos e europeus consideram que Netanyahu continua fiel à estratégia de adiar indefinidamente a resolução do impasse com os palestinos, que já dura quase meio século, tornando a negociação com Israel uma quimera.

É nesse contexto que deve ser vista a iniciativa do Vaticano. Decerto a Santa Sé tem questões práticas a resolver com a Palestina - está interessada principalmente em proteger os cristãos palestinos, que têm sofrido ataques em meio ao avanço do fundamentalismo islâmico. É para isso, entre outras coisas, que serve o tratado a ser assinado. Mas o Vaticano espera também que sua iniciativa ajude a estimular a comunidade internacional a "tomar atitudes mais decisivas para contribuir com uma paz duradoura e com a esperada solução de dois Estados", conforme declarou sua Chancelaria.

Não é um movimento isolado. A diplomacia da União Europeia - que formalmente apoia a posição dos Estados Unidos de não reconhecer o Estado palestino senão como resultado de um acordo com Israel - já começa a discutir, nos bastidores, se não é o caso de reconhecer a Palestina como forma de pressionar os israelenses a se acertarem com os palestinos. Considerando-se que a União Europeia é seu maior parceiro comercial e um dos seus aliados históricos, Israel deve ser particularmente sensível a essa movimentação.

O reconhecimento da Palestina como Estado já foi endossado por 135 países na ONU em 2012, embora apenas com nível de "observador". Desde que fracassou a última rodada de negociações com Israel, há cerca de um ano, os palestinos ampliaram seu esforço para elevar seu status.

Os resultados têm sido satisfatórios. Além de vários governos europeus ampliarem as críticas à política expansionista de Israel, parlamentos de diversos países, como Grã-Bretanha, França e Espanha, aprovaram moções pedindo o reconhecimento. Em outubro passado, a Suécia tornou-se o primeiro país ocidental da União Europeia a formalizar essa decisão, admitindo que "estão reunidos os critérios do direito internacional" para a existência formal da Palestina.

Em todos esses casos a reação israelense, como de praxe, foi de duras críticas. Mas a decisão do Vaticano causou a Israel especial "desapontamento", nas palavras de um funcionário do governo, entre outras razões porque o papa Francisco tem sido um importante defensor dos judeus. O gesto de Francisco, portanto, pode ter significado diplomático apenas relativo em meio à complexa questão palestina, mas tem um inegável peso moral.

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