O sintoma Bolsonaro e dois limites da democracia

É um equívoco crer que a política democrática sobrevive sem precisar de maiores cuidados

*EUGÊNIO BUCCI, O Estado de S.Paulo

02 Agosto 2018 | 03h00

Dois limites comprimem a democracia brasileira. Duas muralhas móveis, cada uma de um lado, vão se aproximando uma da outra, como nestas máquinas de compactar detritos. Combinadas, as duas podem transformar o projeto democrático que se desenhou para o Brasil a partir da Constituição federal de 1988 num pacote de lixo concentrado.

O primeiro desses limites fica visível no sintoma chamado Jair Bolsonaro. Como candidato a presidente da República numa eleição assegurada pela democracia, ele fala a favor da ditadura militar e contra essa mesma democracia.

Examinemos melhor o limite posto aí. Pode a democracia abrigar, alimentar, projetar e consolidar uma liderança que a nega? Em outros termos: um discurso que reafirma como acertadas as violações de direitos humanos praticadas pela ditadura militar – ditadura contra a qual se costurou o frágil pacto civil que resultou na nossa democracia atual – pode disputar o poder segundo as regras dessa mesma democracia? Até que ponto o campo democrático pode conferir legitimidade a forças que prometem implodi-lo?

A ditadura militar ocupa um lugar central na compreensão e na vivência que temos de uma experiência política não autoritária: a ditadura é a referência contra a qual uma democracia se tornou minimamente viável entre nós, mais ou menos como, na Alemanha, a democracia do pós-guerra ganhou corpo a partir da oposição ao nazismo. Logo, um discurso de louvação da ditadura, na esfera pública brasileira, produz um estrago simbólico e institucional desestruturante, mais ou menos análogo ao estrago que seria produzido na democracia alemã se por lá se generalizasse o endeusamento de Adolph Hitler. Somos uma democracia na exata medida em que deixamos de ser uma ditadura militar. As duas ordens não admitem conciliação racional, ética, política ou conceitual. Enaltecer a tortura, tripudiar sobre o trauma da escravidão e pregar o ódio contra a política é tecer a destruição da democracia – não de qualquer democracia, mas precisamente da democracia real que conseguimos ter. Eis o primeiro limite.

Não se trata de uma novidade para o pensamento político. São conhecidos os mecanismos pelos quais as revoluções que prometiam luzes humanistas se converteram em seu oposto. As utopias se degeneram e disso já se sabe há um bom (e mau) tempo. As democracias e até mesmo as civilizações podem morrer. O risco de que a democracia, ao autorizar o exercício da liberdade, pode, sim, produzir as falanges que a destruirão já foi pensado, entre outros, por Claude Lefort. O risco é conhecido. E o que temos feito? Nada.

Um dos maiores equívocos de fundo da nossa temporada é acreditar que a política democrática sobrevive sem precisar de maiores cuidados, como se fosse o matagal crescendo nos rincões das capitanias hereditárias. Se não cuidarmos da política, das instituições, das regras que nos permitem discordar sem nos segregar, ficaremos sem política, sem instituições e sem unidade.

Fingindo serenidade diante de um cenário alarmante, analistas e caciques dizem que Bolsonaro será devidamente erodido pela campanha eleitoral. Basta que comece o horário dito gratuito na TV e ele vai virar fumaça. Pode até ser que isso aconteça, mas há duas ilusões nesse raciocínio que devem ser criticadas aqui.

A primeira ilusão é achar que, dissolvida a candidatura do referido, tudo ficará bem. Não ficará. A cultura antipolítica e antidemocrática mobilizada por essa candidatura voltará com mais força daqui a quatro anos. Há multidões crescentes no Brasil que aprenderam a se jactar de desprezar a política, sem saber que, sem política, não teriam direito sequer de expressar o seu desprezo pela política. Essas multidões não sabem o que desfazem. Não terão perdão. Elas são a prova material de que o mal está posto, está instalado, mesmo que Bolsonaro não chegue ao segundo turno.

A segunda ilusão é acreditar que o horário eleitoral dito gratuito é mais forte que as tramas e tramoias da internet. É bem verdade que a TV tem mostrado sua potência a cada eleição. Em 2014, quando Marina Silva se sobressaiu como uma das favoritas para ir ao segundo turno, a marquetagem a serviço da reeleição de Dilma Rousseff não precisou de mais do que três semanas para destroçá-la com calúnias e infâmias inomináveis – e isso por meio do horário eleitoral na televisão. A relação direta entre minutos no horário eleitoral e chances de sucesso nas urnas continua intacta, tanto que os partidos negociam todos os princípios que têm (e principalmente os que não têm) em troca de segundos a mais na propaganda.

A questão é: até quando será assim? Ninguém sabe. A probabilidade de Bolsonaro ser erodido pela TV é alta, mas não absoluta. Contra a televisão, seus apoiadores vão mesclar, nas redes sociais, fanatismos tanáticos e falsidades factuais para segurá-lo no segundo turno. A estratégia – a única que resta à direita obscurantista – tirará vantagem da gigantesca e planetária privatização do espaço público que foi promovida pelos monopólios globais da era digital (Facebook, por exemplo). Os monopólios globais vão engolindo os espaços públicos para redesenhá-los segundo novos desígnios privados. Seja porque os algoritmos que comandam o fluxo das mensagens nas redes são fechados, seja porque as regras não são transparentes, seja porque os monopólios globais não prestam contas à sociedade, a propaganda política na internet não é pública – é um negócio privado cujos mecanismos são quase secretos.

Essa forma inédita de privatização do espaço público – que já se mostrou acachapante em outros países e agora é particularmente ameaçadora para as eleições que se aproximam no Brasil – é precisamente o segundo limite de que falei no início deste artigo. É a segunda comporta a comprimir os direitos, as garantias e as liberdades que estruturam a nossa democracia. Bolsonaro, o sintoma, tira proveito também do segundo limite. Não por acaso.

*JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP

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