O socorro a Portugal

O FMI entra em cena, de novo, para socorrer mais um país europeu endividado, esmagado pelo déficit público e posto em xeque pelos credores. O governo português é o terceiro da zona do euro a pedir socorro à União Europeia (UE) e, muito contra a vontade, ao FMI. Fora da união monetária, outros já haviam pedido ajuda ao Fundo. A primeira grande operação, logo no início da crise, foi o socorro à Polônia. Mas as condições foram especialmente favoráveis, porque o governo polonês tinha um bom histórico financeiro e pôde beneficiar-se da linha de crédito preventivo, recentemente. O caso de Portugal, assim como o de vários outros países do bloco, é bem diferente: a ajuda só foi procurada depois de uma forte deterioração das contas do Tesouro e das condições de acesso aos financiamentos.

, O Estado de S.Paulo

06 Maio 2011 | 00h00

O ajuste será doloroso, mas, sem o acordo com o FMI e com a União Europeia, o país simplesmente não teria como financiar suas contas públicas e as perspectivas seriam certamente muito piores. O mercado tem sido afetado por especulações sobre uma próxima renegociação da dívida grega - até agora desmentida por todas as autoridades europeias - e qualquer nova notícia muito negativa poderia complicar tremendamente as condições de crédito.

Há cerca de um mês e meio, em 23 de março, o primeiro-ministro José Sócrates pediu demissão, depois que o Parlamento rejeitou o novo plano de austeridade fiscal. O porta-voz do governo, Pedro Silva Pereira, acusou a oposição de agir irresponsavelmente e de forçar o país a recorrer ao FMI.

A previsão do ministro Pedro Silva Pereira foi confirmada em poucas semanas. O governo português, ainda sob a chefia, agora interina, de José Sócrates, foi rapidamente levado a uma situação financeira insustentável. As dificuldades se tornaram ainda mais graves quando se divulgaram, em 23 de abril, novos dados sobre as contas de 2010: o déficit foi revisto de 8,6% para 9,1% do PIB e a dívida pública foi revista de 92,4% para 93% do PIB. Em 2007, antes da crise, a dívida correspondia a 68,3% do PIB. Chegou a 71,6% em 2008 e a 83% em 2009.

O aumento do déficit público foi ainda mais impressionante. O buraco nas contas do governo passou de 3,1% do PIB em 2007 para 10,1% em 2009 e caiu para 9,1% em 2010. Os números da Grécia (10,5%) e da Irlanda (32,4%) foram piores em 2010, mas esses dois países foram forçados a pedir ajuda antes de Portugal. Outros países tiveram déficits maiores - Reino Unido, 10,4%, e Espanha, 9,2% -, mas suas condições de financiamento foram menos prejudicadas que as dos países levados a buscar socorro.

Embora não tivesse escolha, o governo português, ao pedir ajuda oficial, acabou conseguindo condições de ajuste mais suaves do que aquelas prometidas anteriormente à União Europeia. Pelos critérios agora negociados, as autoridades portuguesas deverão reduzir o déficit público a 5,9% do PIB neste ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013. Pelo plano anterior, as metas seriam de 4,6% em 2011, 3% no próximo ano e 2% no seguinte. Embora o programa tenha sido suavizado, a economia deverá contrair-se uns 2% em 2011 e mais 2% em 2012.

A maior parte do ajuste dependerá da redução de gastos. Mas o governo português terá de realizar muito mais que uma arrumação conjuntural de suas contas. O programa negociado com a União Europeia e com o FMI inclui reformas estruturais importantes, destinadas a tornar o país mais competitivo e a melhorar suas condições de crescimento. Deverá haver redução de subsídios, mudanças previdenciárias e alterações para tornar o mercado de trabalho mais flexível. Nos últimos dez anos Portugal teve a menor taxa de crescimento econômico da zona do euro e nesse período o desemprego cresceu.

Vista desse ângulo, a crise portuguesa é mais que um evento conjuntural: é um retorno a uma realidade apenas disfarçada durante os anos de ventos favoráveis. Os 78 bilhões prometidos pela União Europeia e pelo FMI serão muito bem empregados, se ajudarem o país a forjar as condições de um dinamismo autossustentável.

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