O Unicef e o ensino básico

A rede pública de ensino fundamental atende quase 98% das crianças entre 7 e 14 anos de todo o País, mas a qualidade da educação oferecida continua sendo tão ruim que só metade dos alunos conclui a 8ª série. Na Região Norte, o índice de concluintes é de apenas 28,7%. No âmbito do ensino médio, destinado aos adolescentes de 15 a 17 anos, a situação também é grave: um em cada quatro estudantes é reprovado e abandona a escola antes de chegar ao final do curso, seja para trabalhar, seja por falta de motivação. Essa é a conclusão do relatório sobre infância e adolescência no Brasil que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulga todos os anos. A situação é considerada ruim em quase todas as unidades da Federação. O estudo revela que, no ensino fundamental, a rede escolar com melhor desempenho é a de Minas Gerais, com 79% de concluintes. No Nordeste, o índice de evasão é de 15% - cerca de três vezes a média nacional, que é de 4,8%. No ensino médio, as Regiões Norte e Nordeste registram quase o dobro da taxa de evasão do Sudeste, com abandono de 20,8% e 20,11% do total de estudantes, respectivamente, ante 10,9%. O Estado de São Paulo tem o melhor desempenho, com 68,6% de concluintes, enquanto o Rio Grande do Norte tem o pior resultado, com uma taxa de evasão de 23,6%. Para os especialistas, o relatório do Unicef mostra que a situação do ensino médio é mais grave que a do ensino fundamental. Bem ou mal, o ensino básico sofreu uma série de mudanças e foi favorecido por vultosos investimentos, nos últimos anos, e os resultados começarão a aparecer a médio prazo. O mesmo não ocorre no ensino médio, onde faltam professores qualificados, equipamentos e infraestrutura.O principal problema do ensino médio, segundo o estudo do Unicef, é o anacronismo do currículo, que não prepara os alunos nem para prestar os exames vestibulares nem para a inserção no mercado de trabalho. "A realidade dos estudantes de 15 a 17 anos é um desastre e o modo como o ensino médio está estruturado não faz sentido para a juventude", diz a coordenadora do Programa de Educação do Unicef, Salete Silva.Apesar de o governo ter há três anos substituído o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pelo Fundo de Educação Básica (Fundeb), aumentando a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para R$ 4,5 bilhões e passando a favorecer também o ensino médio, o Ministério da Educação (MEC) concentrou-se basicamente na apresentação de propostas de reformulação do currículo e de mudanças dos critérios de avaliação do Enem - duas iniciativas necessárias, mas não suficientes para assegurar um mínimo de qualidade às três séries do ensino médio, segundo os especialistas. O relatório do Unicef também dedica um capítulo à educação nas chamadas "comunidades em situação de emergência", como bairros miseráveis da periferia das regiões metropolitanas e favelas em morros e áreas de ocupação. Uma dessas áreas é o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, onde os estudantes ficaram quase dois meses sem aulas por causa de conflitos entre quadrilhas do narcotráfico e a polícia, em 2007. Em outras comunidades estudadas, como as Favelas da Rocinha, do Jacarezinho e da Maré, os técnicos do Unicef constataram falta de qualidade do ensino fundamental e falta de escolas de ensino médio. Segundo eles, a violência nessas favelas tem causado graves danos à integridade física e psicológica de alunos, professores e pais, provocando perda de dias letivos, desconcentração e dificuldade de acesso às salas de aula. Entre os poucos pontos positivos apontados pelo Unicef, destaca-se a criação, em 2007, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que estabelece metas de ganhos de qualidade até 2021. O relatório elogia essa iniciativa, mas reconhece que o governo terá, nos próximos anos, de aumentar os investimentos no ensino básico dos atuais 4,6% do PIB para 8%. Mais realista, o MEC tem como meta 6%. Qualquer que seja o porcentual, a elevação dos investimentos no setor é um dos principais desafios que o presidente da República a ser eleito em 2010 terá de enfrentar para tentar melhorar a qualidade do ensino básico.

, O Estadao de S.Paulo

13 de junho de 2009 | 00h00

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