O veto aos véus na França

Dos cerca de 5 milhões de muçulmanos que vivem na França, não chegam a 3 mil as mulheres que usam véus para cobrir praticamente todo o rosto, como as burcas de corpo inteiro, típicas do Afeganistão, que só deixam entrever os olhos por trás de uma tela de tecido, e os niqabs, comuns no Paquistão, que expõem o espaço que vai das sobrancelhas às pálpebras inferiores. Outras adeptas da fé islâmica, incomparavelmente mais numerosas em sociedades seculares, escondem de diferentes maneiras a cabeça e às vezes o pescoço, mas mostram a face por inteiro.

, O Estado de S.Paulo

14 Abril 2011 | 00h00

Se assim é, talvez seja o caso de perguntar por que o governo francês, ao proibir os véus usados por uma ínfima minoria, criou um problema, sem o qual poderia passar perfeitamente bem, não só com amplos setores da maior comunidade muçulmana da Europa, mas também com as organizações francesas e europeias de defesa dos direitos humanos. Em sentido estrito, a lei antiburca que entrou em vigor na segunda-feira se justifica.

É alheio à cultura ocidental - e agora também por razões de segurança, na era do terrorismo globalizado - que homens e mulheres circulem por espaços públicos com o rosto coberto. As exceções conhecidas são os capacetes com viseiras escurecidas de plástico dos motociclistas, enquanto dirigem, e as chamadas balaclavas com que certas categorias de policiais se mascaram para não ser reconhecidos pelos alvos de suas operações.

Mas o que cobre de controvérsias a nova lei francesa é a mistura de motivos que lhe deram origem. Em primeiro lugar, a procedente premissa de que, em ambientes comuns e circunstâncias normais, qualquer pessoa deve poder ser identificada de imediato por sua fisionomia. Segundo, a invocação da laicité, a separação absoluta entre Estado e religião, que remonta à Revolução de 1789, foi convertida em lei em 1905, porém só deitou raízes depois da 2.ª Guerra.

Na França, não são apenas as instituições de governo e a administração pública que devem guardar intransponível distância da esfera confessional. Tampouco o espaço comum, a começar da rua, deve abrigar expressões assertivas de fé, como os véus islâmicos, capazes de incomodar cidadãos de outras crenças ou partidários de nenhuma. Desde 2004 é proibido usar nas escolas públicas símbolos religiosos ostensivos, como xales, solidéus e crucifixos. A proibição foi adotada tanto por uma questão de princípio como para remover uma fonte de tensão e violência nas escolas.

A terceira razão oficial do veto à burca é a proteção da autonomia feminina. A lei presume que pelo menos uma parcela das mulheres muçulmanas é obrigada pelos parentes homens a se vestir conforme a ortodoxia. Tanto assim que a pena para quem cobre o rosto é de 150 (R$ 342) e de 30 mil (R$ 68.400), mais até 1 ano de prisão, para quem for culpado de forçar o uso do véu. Os críticos argumentam que, em regra, o uso é espontâneo - e, nessa medida, a proibição violaria a liberdade individual.

Outros analistas vinculam a lei à alegada islamofobia do presidente Nicolas Sarkozy, que causou divisões mesmo no seu partido de centro-direita, União por um Movimento Popular, como no caso da sua ideia de promover um debate nacional sobre o papel do islamismo na sociedade francesa. A iniciativa foi considerada uma tentativa de estigmatizar os muçulmanos. Não faz muito, Sarkozy declarou o Islã "incompatível" com os valores franceses. De olho na sucessão de 2012, ele estaria interessado em atrair o eleitorado que tem aversão a les arabes e que numa recente pesquisa colocou na dianteira a candidata do partido de extrema-direita Frente Nacional, Marine Le Pen, filha do seu fundador Jean-Marie. Ela já comparou as preces muçulmanas ao ar livre, que bloqueiam o tráfego urbano, à "ocupação nazista" - uma ofensa à memória de suas vítimas.

A par da crescente xenofobia na França e na Europa em geral, há um dilema substantivo sobre o alcance (e os limites) das manifestações religiosas em público nas modernas sociedades seculares (e livres) e o papel do Estado em face delas.

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