Oceanos à beira da falência

Em qualquer negócio, dois bons princípios a serem seguidos são eficiência e sustentabilidade. Se você fizer seu trabalho eficientemente, maximizará seu retorno; se você o fizer sustentavelmente, garantirá a continuidade de seu retorno. Esses são também princípios sólidos para basearmos nossa administração do mundo natural. Retire apenas o quanto a natureza pode suportar - isso é sustentabilidade - e faça o máximo que puder com isso - isso é eficiência.

Luiz Fernando Furlan*,

30 Julho 2013 | 02h05

No Brasil estamos melhorando nesse aspecto. Baseando nossa administração em ciência sólida e economia, e com o apoio de policiamento robusto, estamos mudando o paradigma da Amazônia, por exemplo, de exploração destrutiva para uso controlado, progresso social e desenvolvimento sustentável. O próximo desafio está fora do Brasil - na verdade, fora de qualquer nação -, em alto-mar.

De acordo com a legislação internacional, cada país é soberano sobre o mar até 370 km de distância de sua costa. Os mares de todas as nações, somados, representam aproximadamente um terço do oceano global. O resto é classificado como "alto-mar" e é governado e administrado internacionalmente. Em teoria, essas águas, que compõem quase metade da superfície da Terra, pertencem a todos; na prática, elas são exploradas por poucas companhias de poucas nações. A exploração é insustentável? Absolutamente.

Metade da pesca mundial provém o quanto sustentavelmente pode prover, enquanto um terço explora além desse limite e, consequentemente, tem retornos decrescentes. Isso deixa apenas um sexto no qual é possível ter um retorno crescente, o que não é suficiente num mundo com crescente demanda por alimentos. A exploração é ineficiente? Sim - atualmente os governos pagam anualmente cerca de US$ 25 bilhões em forma de subsídios à pesca. Isso resulta em exaustão. Uma administração perceptiva poderia analisar o ponto e melhorar os retornos.

Se os oceanos fossem uma empresa, ela estaria a caminho da falência. O oceano não é afetado apenas pela pesca, mas também por fatores como mudanças climáticas, acidificação e poluição. Cientistas por todo o mundo estão notando diversos sinais de declínio no oceano: caramujos com conchas corroídas pela acidificação, espécies sem demonstrar recuperação mesmo após sua pesca ter sido interrompida e montanhas submarinas despidas de cobertura de corais - da mesma maneira que os mais cruéis madeireiros fizeram com partes do território da Amazônia.

Infelizmente, nós não damos valor ao que o oceano nos dá, incluindo metade do oxigênio que respiramos, mesmo quando o exploramos e poluímos. Há também ilegalidade - navios de pesca ilegal traficando drogas, armas e pessoas, que acabam trabalhando em condições análogas à escravidão. Enquanto isso, existem uma série de novas indústrias oceânicas no horizonte - para gerar eletricidade, para ajudar a regular o clima, até mesmo para construir novos lugares para morar - e poucas regras para garantir que essas indústrias ajam para o benefício de muitos, e não de poucos.

No Planeta Terra existem 7 bilhões de razões - e o número está crescendo - pelas quais isso não pode continuar e pelas quais temos de fazer com que a administração dos oceanos seja conduzida de forma eficiente e sustentável. É por esse motivo que fiquei extremamente lisonjeado ao ser convidado recentemente por um estimado amigo, o ex-presidente da Costa Rica José María Figueres, para fazer parte de uma nova iniciativa que ele copreside e está mapeando o caminho para a mudança em relação a este tema - a Global Ocean Commission. Grande parte de meus novos colegas serviu em altos postos governamentais em diferentes países. Os outros copresidentes da comissão são o ex-secretário de Assuntos Internacionais britânico David Miliband e Trevor Manuel, ministro de Finanças da África do Sul por dez longos anos após o regime do apartheid.

Nossa tarefa na Global Ocean Commission é mostrar como o oceano pode ser administrado sustentável e equitativamente no século 21. Trabalhando independentemente, nós analisaremos toda evidência que conseguirmos reunir e a destilaremos numa lista prática de afazeres para ser encaminhada aos líderes globais - um conjunto de medidas pragmáticas e eficientes que, se forem implementadas, reverterão o atual cenário de degradação do alto-mar e o restaurarão à plena saúde e produtividade.

Estou-me juntando orgulhosamente à comissão como indivíduo, mas também como brasileiro. Nos últimos 18 meses nós vimos Braulio Ferreira de Souza Dias selecionado para capitanear a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e Roberto Azevêdo indicado para liderar a Organização Mundial do Comércio (OMC). No ano passado, durante a realização da Rio+20 (a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), nosso governo foi aplaudido por seus esforços em temas que também incluem o oceano.

Estamos fazendo nossa marca em questões mundiais de extrema importância. No mundo todo, cidadãos querem um oceano administrado sustentavelmente. Em março deste ano a comissão conduziu uma pesquisa mostrando que 80% das pessoas disseram que os governos deveriam levar em consideração as necessidades das gerações futuras quando tomarem decisões sobre como administrar os oceanos. Apenas 5% tiveram opinião contrária. Agora é meu trabalho ajudar a Global Ocean Comission a decidir como é na prática o caminho para a sustentabilidade e eficiência e persuadir governos de todo o mundo a fazerem reformas que nossa geração quer e as futuras gerações tão desesperadamente precisam.

*EMPRESÁRIO, EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL, ASSUMIU ESTE MÊS CARGO DE INTEGRANTE DA ENTIDADE INTERNATIONAL GLOBAL OCEAN COMISSION

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