Ofensiva contra o barulho

Acertou o prefeito Fernando Haddad ao incluir entre as atribuições da Operação Delegada - pela qual policiais militares (PMs), em horário de folga, recebem um adicional do governo municipal para reprimir camelôs ilegais, que são a imensa maioria - o combate ao excesso de barulho, dentro do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), a atuação de bares em situação irregular e a apreensão de táxis clandestinos. A ampliação do âmbito dessa operação constava do programa apresentado durante a campanha eleitoral. Ele citava, como exemplo de outros problemas de que poderiam se ocupar os PMs, o combate aos desmanches clandestinos de automóveis na periferia.

O Estado de S.Paulo

20 Janeiro 2013 | 02h06

O comandante da PM, coronel Benedito Meira, que já se reuniu com o prefeito para tratar do assunto, lembrou que os policiais militares "já fazem ocorrência de perturbação de sossego, mas hoje não têm competência para multar". Isso deve mudar com a ampliação da parceria da Prefeitura com a PM. Cresceu muito o apelo à PM por parte das pessoas que se sentem incomodadas pelo excesso de barulho produzido por bares, casas noturnas, obras, templos religiosos, festas em casas e em edifícios de apartamentos, carros parados com portas abertas e aparelhos de som no último volume. Nos fins de semana, esses apelos já representam 60% dos chamados para o telefone 190 da PM.

Criado em 1994, o Psiu tem cumprido um papel importante. Mas sua capacidade para garantir o sossego da população é limitada, porque, além de coibir apenas o excesso de barulho produzido por atividade comercial exercida em ambiente confinado, ele não dispõe de fiscais em número suficiente. O resultado é que, há alguns anos, o número de reclamações dirigidas à PM já é muitas vezes maior que as feitas ao Psiu. A ampliação das funções da Operação Delegada é, portanto, o reconhecimento de uma realidade. E, com a passagem dos casos de excesso de barulho para os PMs que dela participam, vai acabar a sobrecarga do 190, que poderá redobrar a atenção a problemas mais graves e urgentes.

Os PMs da Operação Delegada vão utilizar aparelhos para medir, no local, a poluição sonora, o que deverá remover um importante obstáculo no combate ao barulho. Sabe-se que um grande número de pessoas que se sentem incomodadas desistem de apresentar queixa, porque para serem atendidas têm de formalizá-la em Boletim de Ocorrência (B.O.). Como isso significa passar o resto da noite numa delegacia à espera desse documento, acaba sendo preferível suportar o incômodo do barulho. Com os aparelhos, os PMs poderão comprovar o abuso na hora e aplicar as sanções cabíveis, sem necessidade de B.O.

Os bons resultados da Operação Delegada permitem encarar com otimismo a nova fase que se abre no combate ao barulho, que se transformou numa praga que inferniza a vida dos paulistanos. A Operação começou em dezembro de 2009 na Rua 25 de Março, o maior centro de comércio popular da capital e local preferido dos camelôs - mais de 700 atuavam ali. Com maior poder e autoridade do que os fiscais e os guardas municipais - os camelôs sabem que, se enfrentá-los, podem ser presos por desacato - os PMs conseguiram coibir o comércio ambulante como nunca antes havia acontecido.

A operação - que hoje conta com 7 mil PMs - foi logo estendida a outras regiões da cidade com grande concentração de camelôs. Em um ano, ela foi responsável pela retirada de mais de 10 mil camelôs das ruas. E em todas aquelas regiões os índice de criminalidade - em especial roubos e furtos - caíram significativamente.

A única questão ainda em aberto, no que se refere ao barulho, é como tratar o caso dos bailes funks na periferia, que tornam insuportável a vida dos vizinhos dos locais onde se realizam. Haddad não quer que o problema, que envolve um grande número de jovens que querem se divertir, seja resolvido "só com repressão". A solução talvez seja oferecer espaços públicos isolados para essas reuniões, porque os direitos das pessoas que elas incomodam merecem igual atenção.

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