Os acidentes com a Petrobrás

Com legítima preocupação pela segurança no trabalho dos seus associados e para avaliar os riscos a que podem estar expostos no exercício de suas funções, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo (Conttmaf) passou a investigar o incêndio ocorrido no ano passado na casa de máquinas do petroleiro Livramento, da Transpetro, subsidiária de logística e transporte de combustíveis da Petrobrás. O acidente causou avarias no motor principal de propulsão e em geradores elétricos, ficando o navio à deriva, antes de ser rebocado para um estaleiro na China. Contudo, o que começou como uma investigação sobre um acidente acabou tomando outro rumo, ao serem analisados os preços de peças e partes de reposição da frota de petroleiros, que apresentaram discrepâncias com os valores de mercado. Não tendo obtido esclarecimentos por parte da empresa, a Conttmaf apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um dossiê sobre irregularidades alegadamente detectadas em pedidos de compras da Transpetro, acusando-a também de enviar para o alto-mar navios em precárias condições.

, O Estado de S.Paulo

19 Fevereiro 2011 | 00h00

Segundo a entidade, o sistema eletrônico de compras da Transpetro mostrou que, em um dos pedidos de válvulas de insuflação de ar no motor principal de navios, constava o preço de US$ 1,2 milhão, considerado muito elevado. Outros pedidos relacionados no sistema apresentaram valores também acima dos de mercado, como os de compra de 100 litros de lubrificante sintético, compressores de ar, etc.

Segundo o presidente da entidade, Severino Almeida, antes de fazer uma petição ao TCU, ofícios foram enviados à empresa para iniciar um processo de diálogo, mas as dúvidas não foram esclarecidas. A reportagem do Estado (12/2) teve acesso ao material da Conttmaf e confirmou, com base nos documentos apresentados, os valores citados no dossiê da entidade encaminhado ao TCU. A Transpetro, porém, argumenta que os preços efetivamente praticados não foram exatamente aqueles que figuram no sistema informatizado. As diferenças seriam devidas a uma falha - ou um bug - na migração de dados, ocorrida em 2008. "As discrepâncias foram identificadas e o bug devidamente corrigido", segundo informou a empresa, acrescentando que fez realizar uma ampla auditoria interna e externa para analisar as acusações, mas nada apurou.

Analistas estranham essa explicação. Geralmente, os valores constantes dos pedidos registrados no sistema eletrônico funcionam como um empenho ou compromisso de destinação de verbas para cobrir as despesas. Não há elementos que permitam concluir que o sistema apresentou uma falha que passou despercebida por tanto tempo ou se, depois de constatadas as irregularidades, a Transpetro fez alguns acertos contábeis de última hora. Se, enfim, houve ou não superfaturamento, cabe ao TCU julgar.

A Transpetro, como tem sido noticiado, vem passando por um processo de renovação de sua frota de petroleiros, que é atualmente de 53 navios e deve chegar a 100 em 2014, de acordo com o programa de modernização e expansão em curso. A expectativa é de que, com o aumento previsto da produção de petróleo da camada do pré-sal e com a entrada em operação das refinarias atualmente em construção, haja aumento de encomendas aos estaleiros. Mas, paralelamente, é necessário um programa de reparo das unidades mais antigas, que precisam de revisão ou troca de equipamentos obsoletos ou, ainda, de desativação, por terem ultrapassado sua vida útil, e assim minimizar os riscos para as tripulações e os prejuízos causados por acidentes. Informa-se que, recentemente, outro navio da empresa, que estava em reparos na Ásia, teve problemas técnicos sérios na viagem de retorno ao Brasil.

O que se constata é que a segurança das operações do Sistema Petrobrás tem-se mostrado vulnerável em vários aspectos. Os acidentes em plataformas de exploração da estatal, nunca satisfatoriamente esclarecidos, os vazamentos em dutos de óleo e gasolina e os acidentes com petroleiros são sinais de falhas administrativas que exigem correção.

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