Recentes medidas da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajudam a explicar como o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo coberto por denúncias e envolto em graves contradições, mantém-se no cargo. É que ele sabe como poucos angariar apoio de seus colegas parlamentares.
Alheio à crise econômica e fiscal que se agrava a cada dia, o deputado fluminense avança em seu projeto de ampliar as instalações do Parlamento. Faz pouco conseguiu aprovar um “jabuti” numa medida provisória permitindo que o Poder Legislativo realize parcerias público-privadas. Com a nova prerrogativa, Cunha tinha a intenção de construir mais gabinetes para deputados e assessores, ampliar o estacionamento e abrir o que ficou conhecido como “Parlashopping” – um empreendimento comercial com lojas e escritórios. Cálculos iniciais mostravam que o projeto de expansão da Câmara custaria mais de R$ 1 bilhão. Daí vinha o interesse de Cunha em contar com a iniciativa privada, já que a Câmara não dispõe desse volume de recursos.
Mas os tempos de crise estão mostrando que não será fácil obter a participação da iniciativa privada num empreendimento desse porte. “A situação está difícil e o mar não está para peixe”, admitiu o deputado Beto Mansur (PRB-SP), aliado de Cunha e primeiro secretário da Câmara. Não querendo atrasar o desejo do presidente da Casa de oferecer melhores condições de trabalho aos deputados e seus assessores, a Mesa Diretora da Câmara decidiu tocar uma obra mais modesta, com recursos próprios e sem necessidade de investimento privado. O objetivo agora é construir apenas um novo anexo, atrás do atual Anexo 4, onde estão instalados alguns gabinetes de deputados. Estima-se que a obra, com auditório e garagem subterrânea, dure três anos e custe aos cofres públicos R$ 310 milhões.
De acordo com Mansur, o processo de construção do novo anexo já teve início. “Faz uns 20 dias que começamos a liberação de documentos”, afirmou o deputado, que espera realizar a licitação ainda neste ano e começar a obra em agosto de 2016. Como se observa, o tema é uma prioridade para os mandachuvas da Câmara. Beto Mansur ressaltou que o sonho do Parlashopping não foi abandonado. “Se a parceria público-privada der certo, poderemos até incorporar esta obra atual, mas não queremos perder tempo e estamos tocando com as nossas próprias pernas”, esclareceu o deputado paulista.
O empenho da Mesa Diretora da Câmara em agradar aos parlamentares não se restringe ao novo anexo. Recentemente, ela aumentou o número de servidores que poderão receber pagamento adicional por trabalho durante sessão noturna do Plenário. Agora, serão 2.439 pessoas com direito ao valor extra, sendo 900 servidores efetivos e ocupantes de cargos de natureza especial e 1.539 funcionários de gabinetes parlamentares. Esse último número tem uma explicação: cada 1 dos 513 deputados terá direito a 3 assessores recebendo o adicional por sessão noturna. Logicamente, o agrado tem o seu preço. Estima-se que, nos novos moldes, cada sessão legislativa à noite custará ao erário R$ 500 mil. “Foi uma decisão técnica”, afirmou Mansur, para logo adiante complementar: “E também uma reivindicação dos deputados”. Está explicado.
O que também ajuda a explicar por que Eduardo Cunha, mesmo denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato – segundo Rodrigo Janot, procurador-geral da República, ele recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobrás com o estaleiro Samsung Heavy Industries – e apesar de suas afirmações não corresponderem aos registros bancários da Suíça, que o colocam como beneficiário de umas polpudas contas bancárias naquele país, segue firme e forte presidindo a Câmara. Com rara habilidade e generosa dedicação, Cunha sabe ouvir e acolher as reivindicações de seus nobres colegas.