Os dilemas para o equilíbrio financeiro

O resultado do Tesouro em janeiro indicou as dificuldades que o governo terá para fechar o ano com superávit primário de 3,8% do PIB. Não se sabe como evoluirá a receita, que já apresentou forte queda no primeiro mês, as medidas anticíclicas aumentam as despesas e, finalmente, não se pode estimar o valor do PIB em 2009, de modo que também não se conhece a relação Dívida/PIB. Pode-se, pois, entender a preocupação do governo, que anteontem promoveu reunião para avaliar como será possível fechar as contas.Ao que consta, na reunião do presidente da República com os ministros da Fazenda e do Planejamento, foram examinadas diversas soluções para sair do impasse, sem modificar a meta da relação Dívida/PIB, que se pretende manter em 35%: a redução do superávit primário, o adiamento dos reajustes salariais do funcionalismo e a diminuição da taxa Selic. Ao que parece nenhuma delas permitiria voltar ao equilíbrio desejado.O superávit primário de 3,8% ou 3,3% do PIB pode ser reduzido, usando a queda já autorizada de 0,5% do PIB para o Plano Piloto de Investimentos (PPI), e poderia ser ainda menor, algo em torno de 2% do PIB. Mas não se pode esquecer que o objetivo do superávit primário é pagar uma parte dos juros vencendo em 2009. Se não são pagos, são acrescidos à dívida interna, que então cresce mesmo sem a emissão de títulos - ou seja, a redução do superávit primário aumenta a dívida.Uma outra solução seria adiar os aumentos salariais e as despesas de reestruturação de carreiras, que somam cerca de R$ 28 bilhões no ano. Isso seria contrário à legislação em vigor e exigiria, provavelmente, a edição de uma medida provisória, cuja aprovação seria problemática, especialmente levando em conta que parte dessa despesa já foi realizada.Uma terceira solução seria reduzir a taxa Selic, o que depende de decisão do Comitê de Política Monetária. Um trabalho do Ipea calcula que uma redução da média anual da taxa Selic para 10,32% representaria economia de R$ 26,3 bilhões ao Tesouro, partindo do pressuposto de que com essa redução os investidores continuariam comprando títulos prefixados, o que não é seguro...De qualquer maneira, será difícil manter a relação Dívida /PIB em 35%, sem o que, há risco de se perder a confiança dos investidores. A única solução é cortar fundo os gastos, mas Lula considera que essa não é uma resposta para a crise...

, O Estadao de S.Paulo

06 de março de 2009 | 00h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.