Os Kirchners, uma vez mais

Cristina F. de Kirchner deve eleger-se hoje, em primeiro turno, para um segundo mandato. Prevê-se que conquistará folgada maioria nas duas Casas do Congresso, não muito longe do quórum qualificado necessário para reformar a Constituição. A oposição fragmentou-se em várias candidaturas e o segundo colocado não deverá alcançar sequer os 20% dos votos válidos.

SERGIO FAUSTO, diretor executivo do IFHC, é membro do Gacint-USP. Email: sfausto40@hotmail.com, O Estado de S.Paulo

23 Outubro 2011 | 03h06

O recente falecimento de seu marido (o ex-presidente Nestor Kirchner, que governou o país de 2003 a 2007) rendeu simpatias à viúva, mas o que está levando Cristina ao seu segundo mandato é, de um lado, o crescimento econômico e o aumento do consumo e da renda e, de outro, o manejo de um poderoso aparato de cooptação estatal.

Os últimos oito anos, período em que o produto interno bruto (PIB) argentino cresceu quase 9% ao ano, com exceção de 2009, contrastam com o terrível período de 1999 a 2002, quando o PIB decresceu à média de 5% ao ano e a pobreza e o desemprego dispararam. Sob os Kirchners a economia recuperou-se - com doses crescentes de gasto público e expansão monetária, que impulsionaram uma inflação que hoje roda na faixa dos 20% ao ano - e o poder político, que se havia liquefeito na crise de 2001, com a renúncia de Fernando de la Rúa e os episódios que se seguiram, rearticulou-se. Quando Cristina houver cumprido o seu segundo mandato, nenhum outro grupo político terá permanecido por tempo tão prolongado na Casa Rosada desde a chamada República Liberal (1880-1930).

A crise internacional, que se aprofunda, obrigará o novo governo a se ajustar, de um modo ou de outro, a um quadro de maiores restrições ao crescimento. Há desequilíbrios importantes na economia, que se expressam pela saída constante de capitais e por uma inflação real bem acima dos números maquiados pela metodologia oficial. Mas, no longo prazo, o maior risco é a deterioração das instituições democráticas na Argentina, que já não se assentam, como na maioria da América Latina, em bases históricas lá muito sólidas. Sinal desse risco é que já se especula no mundo político e jurídico argentino sobre a possibilidade de uma reforma constitucional que autorize a reeleição indefinida do presidente da República.

Depois de um início em que buscou alianças fora do seu partido, Nestor Kirchner adotou o estilo peronista puro e duro, que faz do adversário um inimigo e da confrontação permanente e deliberada, um método. (É de Juan Domingo Perón a frase "a los enemigos, ni justicia".) Governador de uma província inexpressiva do extremo sul do país, eleito com pouco mais de 20% dos votos, pela desistência de seu concorrente, Nestor soube escolher bem seus inimigos e demarcar seu campo político. Logo ao início, enfrentou os credores internacionais renegociando a impagável dívida externa argentina e reabriu os processos judiciais contra militares envolvidos em crimes de tortura durante o regime militar. Com Roberto Lavagna no comando da economia, criaram-se as condições que permitiram à economia argentina beneficiar-se dos bons ventos que passavam a soprar para os países produtores de commodities. Obtidas essas condições econômicas e aquelas credenciais políticas, Nestor livrou-se de Lavagna em 2005, abandonou o "transversalismo partidário" dos dois primeiros anos de seu mandato e passou a concentrar energias na construção de um aparato de poder que atravessa as fronteiras entre o Estado, o setor privado, os movimentos sociais e o mundo político, em especial o Partido Justicialista (PJ).

Político astuto, em lugar de se recandidatar, em 2007 lançou sua esposa e então senadora e foi se ocupar da consolidação e expansão do aparato. Assumiu a presidência do PJ para marginalizar Eduardo Duhalde, seu antecessor na presidência e ex-padrinho político, e controlar a única organização partidária de fato existente na Argentina. Ao mesmo tempo, tomou as rédeas do poder real nos bastidores da política, deixando a Cristina as funções formais de representação.

Com Nestor e, depois, Cristina, o aparato kirchnerista expandiu-se com a utilização de recursos públicos e instrumentos estatais de aliciamento e intimidação. A reestatização de empresas serviu de veículo para a emergência de empresários "amigos do rei" (e "da rainha"). A intervenção discricionária na economia, para controlar preços, tarifas, reprimir importações, etc., tornou-se ferramenta de chantagem. Parte dos recursos dos programas de transferência de renda foi entregue a organizações sociais próximas do governo. O "novo desenvolvimentismo argentino" tem muito de errático e improvisado no econômico, mas segue um método político certeiro para a acumulação de poder discricionário em mãos do aparato kirchnerista. Sua expressão mais caricata é o secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno, que já levou luvas de boxe a uma reunião com empresários e na reta final da campanha se envolveu em enfrentamento físico entre militantes a favor e contra Cristina.

Entre as várias dúvidas que o cercam, uma certeza existe em relação ao segundo mandato da presidente. Seus próprios aliados dizem que a mãe de todas as batalhas será, agora, o enfrentamento decisivo com os meios de comunicação, em especial o Grupo Clarín. Em seu primeiro mandato, a presidente conseguiu aprovar uma lei que reserva um terço dos meios de comunicação ao Estado, um terço ao setor privado e outro terço à sociedade civil. A mesma lei veda a um único grupo privado a propriedade de vários meios de comunicação numa mesma área. Tudo parece muito democrático, não fosse o fato de que o governo politizou inteiramente a televisão pública, coopta organizações da sociedade civil com recursos públicos e trata arbitrariamente os meios privados que não se curvam ao aparato ("a los enemigos, ni justicia").

É perturbador o que se vê na Argentina. Tanto mais porque, com maior ou menor intensidade, coisas semelhantes são vistas em outros países da região.

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