Os motins da Fundação Casa

A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) voltou a enfrentar problemas de violência, vandalismo e rebeliões. Desta vez, foi na unidade de Itaquera, que conta com 152 vagas e abriga 103 internos. Os incidentes começaram por volta do meio-dia da segunda-feira. Enquanto as viaturas policiais aguardavam na frente do portão dianteiro, 54 adolescentes fugiram, escalando uma árvore junto a um muro lateral. Eles usaram cadeiras para escalar o muro de seis metros e uma mangueira para vencer o arame farpado. Os adolescentes que não conseguiram fugir quebraram objetos, converteram 29 funcionários em reféns e agrediram o diretor da unidade, que teve de ser internado num hospital, com cortes na cabeça e escoriações no corpo.

O Estado de S.Paulo

14 Agosto 2013 | 02h09

Esse não foi o único incidente da Fundação Casa nesta segunda-feira. Internos da unidade localizada na Vila Leopoldina, que tem 150 vagas e abriga 100 adolescentes, também promoveram um motim, quebrando mesas e cadeiras, ateando fogo em colchões para dificultar a entrada da equipe de segurança da instituição e convertendo 12 funcionários em reféns. Os amotinados também escreveram frases no chão, como "paz e justiça". A rebelião durou cerca de seis horas e meia, mas, ao contrário do que ocorreu na unidade de Itaquera, não houve feridos.

Nos dois casos, ficou evidente que as rebeliões não foram causadas por superlotação das unidades, mas por problemas de gestão administrativa e de distribuição equivocada de competências entre a Polícia Militar (PM) e os funcionários da instituição que compõem o Grupo de Apoio - mais conhecido como "choquinho". Pela sistemática vigente, a PM faz somente a segurança externa. "No início da fuga, havia policiais militares no entorno da unidade de Itaquera. Mas não sei dizer em que momento eles saíram e deixaram a área sem vigilância", afirmou o corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, depois de reconhecer que os funcionários da instituição não souberam manter o controle da unidade. A direção da Fundação Casa prometeu apurar a responsabilidade de cada adolescente, mas afirmou que não há relação entre as duas rebeliões.

Criada há mais de sete anos com o objetivo de melhorar as condições de atendimento de menores e adolescentes carentes e em situação de risco no Estado de São Paulo, a Fundação Casa está enfrentando dificuldades semelhantes a que levaram ao fechamento da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Apesar do problema da superlotação ter sido equacionado em algumas unidades, a instituição continua sendo objeto de denúncias de violência física e psicológica feitas por entidades de defesa de direitos humanos. Há cerca de três anos, 8 entidades fiscalizaram 12 unidades da Fundação Casa e elaboraram um relatório de 70 páginas, apontando casos de adolescentes trancafiados em solitárias, de jovens com profundos cortes na cabeça decorrentes de brigas com funcionários, de falta de higiene e de assistência médica adequada e de menores medicados com psicotrópicos.

Na época, as autoridades estaduais distribuíram nota, condenando a violência e enfatizando que o número de rebeliões havia despencado de 80, em 2003, para apenas 1, em 2009. As autoridades também se comprometeram a tomar as medidas necessárias para resolver os problemas denunciados pelas entidades de defesa dos direitos humanos e reclamaram que as denúncias foram feitas antes que fossem concluídas as apurações.

Como mostram as duas rebeliões ocorridas na segunda-feira, as providências tomadas na época não surtiram os efeitos esperados. As autoridades estaduais alegam que as medidas adotadas demoram para dar resultado. Já os especialistas em violência juvenil lembram que, apesar de ter definido diretrizes oportunas para a Fundação Casa, o governo não conseguiu que ela registrasse progressos na parte operacional. Se nada for feito para melhorar seu nível de gestão, a instituição corre o risco de se converter numa nova Febem.

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