Os paulistanos pobres

Vivem na cidade de São Paulo 500,6 mil famílias com renda de até R$ 140 per capita, ou seja, em condição de receber Bolsa-Família. Mas somente 226,6 mil (44%) estão inscritas no programa, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social. Mais da metade não recebe o que é distribuído para 13,7 milhões de lares brasileiros, com transferência média de R$ 136 mensais para cada família. O valor a receber oscila de uma família para outra. Assim, não é possível calcular exatamente o volume de recursos federais não repassados para os paulistanos pobres. Mas, tendo como base de cálculo o repasse feito em outubro - R$ 14,6 milhões, uma média de R$ 108 por família - e multiplicando este valor pelo número das famílias não cadastradas, resulta que os pobres paulistanos deixam de receber R$ 354 milhões por ano.

O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2012 | 02h08

O índice de cadastramento do mais populoso município brasileiro é o menor de todos e o único inferior a 50%. Os índices mais próximos a ele são os de Florianópolis (61%), Goiânia (65%) e Rio de Janeiro (74%). Em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas, Natal, Manaus e no Distrito Federal todos os lares com este perfil de renda recebem o benefício, que no Nordeste chega a 7 milhões de famílias.

Cadastrar os pobres é tarefa dos serviços sociais das prefeituras, que enviam os dados para o Ministério do Desenvolvimento Social, que paga diretamente às famílias depositando em suas contas bancárias o que lhes é devido. O desempenho da capital paulista nunca foi dos melhores, muito longe, por exemplo, do exibido pelo Piauí, apontado pelo Banco Mundial como o Estado que melhor realizou sua tarefa, cadastrando todas as famílias na faixa de renda exigida. Em 2005, na gestão de José Serra, 58% das famílias identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o auxílio federal. Em 2006, ao passar a Prefeitura para o vice Gilberto Kassab, Serra melhorara o índice para 78%. Em 2010, este caiu para 50%. E, em 2011, subiu para 62%.

Só que o governo federal substituiu as estatísticas do Censo de 2000 pelas de 2010 como base de cálculo e o índice despencou. Alda Marco Antonio, vice-prefeita e secretária do Desenvolvimento Social da Prefeitura paulistana, disse que, de 2009, quando assumiu a secretaria, para cá, o total de inscrições subiu de 150 mil para 226,6 mil graças à ampliação dos postos de inscrição, de 6 para 46, e ao emprego de mais três unidades móveis para atender áreas muito carentes, além de terem sido contratados digitadores que passam a noite trabalhando para enviar dados para Brasília. E reclamou do aumento da dificuldade para cadastrar, alegando que, desde o segundo semestre do ano passado, o governo federal mudou o modelo para atender a todos os programas sociais, e não apenas ao Bolsa-Família.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a exigência do cadastramento dos beneficiários do Bolsa-Família obedece a um critério lógico de reorganização da oferta de serviços públicos. A inscrição no programa alimenta o Cadastro Único que, com 90 milhões de fichas, permite "expandir a oferta de vagas em creches, em escolas de período integral e ambulatórios médicos nas áreas que mais necessitam desses serviços", segundo ela.

A falha lógica na argumentação da vice-prefeita é que as novas exigências federais por mais informações não são exclusivas para São Paulo, mas têm de ser cumpridas por todos os serviços sociais municipais do País. A ministra Tereza Campello, ouvida pelo repórter Roldão Arruda, do Estado, evitou criticar a Prefeitura paulistana, mas constatou que "a qualidade do cadastro varia de um lugar para o outro de acordo com a disposição do prefeito para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição partidária". O fato é que, com a escassez de recursos públicos e a penúria em que vivem as famílias que poderiam receber o Bolsa-Família, mas não incorporam esse benefício a sua renda, seria de bom alvitre que a Prefeitura melhorasse seu desempenho.

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