23 Julho 2011 | 00h00
O Tesouro gastará R$ 40 bilhões a mais com aumentos de salários e reestruturação de carreiras, se o Planalto ceder às pressões do funcionalismo. O Executivo resistirá, disse ao Estado o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva. Mas as pressões devem tornar-se mais fortes. A Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal cobra do governo o cumprimento de promessas feitas em 2010, incluída a extensão do reajuste de 78% concedido no ano passado a cinco categorias de nível superior. Esse compromisso é uma das bombas de efeito retardado plantadas pelo governo Lula.
O governo já admitiu expressamente a concessão de um aumento de 13% a 14% para o salário mínimo. Falta discutir detalhes, mas é certo que o impacto na Previdência deverá chegar a uns R$ 23 bilhões. Mais R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões serão acrescentados à conta, se houver aumento superior à inflação para as aposentadorias acima de um salário mínimo. A concessão está prevista numa das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sujeita a veto.
O governo terá de apressar os investimentos necessários à realização da Copa. Há atrasos na construção e na reforma de estádios, assim como nas obras de infraestrutura - estradas, vias de acesso aos locais dos jogos, melhoramentos urbanísticos e adaptação dos aeroportos à enorme demanda prevista para os próximos anos. O compromisso foi assumido em 2007, mas quase nada se fez até agora para criar a infraestrutura necessária aos jogos.
A irresponsabilidade e a incompetência foram os principais entraves à realização desses investimentos. O cenário pouco mudou neste ano. De janeiro a abril a Infraero aplicou apenas 6,5% dos R$ 2,2 bilhões orçados para o ano. Outros programas de modernização do setor aéreo também continuam atrasados, com pagamentos inferiores a 40% das verbas autorizadas para 2011. A maior parte das obras de construção e adaptação de estádios também vai mal e uma das mais importantes, a de Itaquera, em São Paulo, ficou emperrada até agora por complexos acertos financeiros.
Se algum dia for concretizado, o investimento no trem-bala também terá consideráveis efeitos fiscais, porque o governo tende a assumir responsabilidade crescente em relação a esse projeto. O governo mostraria sensatez se pusesse de lado esse plano, neste momento, para um reexame cuidadoso e sem pressa.
Sem embarcar nesse projeto de trem de alta velocidade, o governo já terá dificuldades imensas para cumprir os compromissos em relação à Copa do Mundo e, ao mesmo tempo, realizar outros investimentos necessários ao crescimento econômico.
Além disso, será preciso enfrentar as mudanças fiscais planejadas para tornar o produto nacional mais competitivo. Se o compromisso for sério, o governo deverá fugir da tentação de reduzir os encargos de um lado e aumentá-los de outro. A presidente Dilma Rousseff terá um papel inovador se puser no alto da agenda a competitividade. Para isso terá de mudar os padrões de administração. Por enquanto, sua pauta é uma colcha de retalhos, sem prioridades bem definidas e com muita hesitação diante dos problemas fiscais e da inflação. Se continuar hesitante, estará trabalhando pela candidatura de Lula em 2014.
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