Os três cintos do governo Dilma

No sistema presidencialista, a avaliação de um governo tende a se confundir com a análise do governante, principalmente em países de forte concentração de poder nas mãos do mandatário. É o caso do nosso modelo, que se impregna de acentuado traço imperial, a realçar força extraordinária nas mãos do detentor da caneta mais poderosa do País.

Gaudêncio Torquato,

15 Setembro 2013 | 02h10

Não por acaso, o chefe do Executivo reveste-se da aura de infalibilidade dos papas. O próprio marqueteiro João Santana chegou a dizer que o povo enxerga na presidente Dilma Rousseff uma rainha. Centro das atenções, acaba ofuscando a imagem de seu batalhão de 39 ministros e outros tantos dirigentes de órgãos governamentais. (Quem consegue recitar o nome de metade dos ministros?) Por isso, qualquer apreciação que se faça sobre a administração federal, faltando pouco mais de um ano para as eleições presidenciais, embute o viés gerado pelo perfil presidencial, traduzido na observação de que o governo Dilma se caracteriza por uma visão técnico-gerencial, diferente da era Lula, com sua feição populista.

A índole técnica da presidente carimba, portanto, o modus operandi da administração, a confirmar o axioma de George Buffon, ao ser admitido na Academia de Ciências da França, de que o estilo é o próprio homem. A inapetência da presidente para lidar com políticos é consensual, condição justificada por um perfil afinado com a gestão e os princípios dela decorrentes, como planejamento, cronogramas, fluxogramas, eficiência, eficácia, racionalidade, custo/benefício, produtividade, economicidade, etc. A dificuldade de administrar a frente política é maior quando se sabe que as práticas dos representantes se inspiram no festejado axioma franciscano "é dando que se recebe". Seria esse, então, o ponto de estrangulamento do governo Dilma?

Para uma reflexão mais precisa apliquemos o modelo que Carlos Matus chama de Planejamento Estratégico Situacional. O cientista chileno faz o balanço dos governos sob o manejo de três cinturões: o político, o econômico e o dos problemas rotineiros. Os impactos positivos e negativos de cada um se cruzam, atribuindo, ao final, a nota dos ciclos governativos. Tais cinturões estão frouxos, ajustados ou apertados no corpo da atual administração? Vejamos.

A gestão política, lembra Matus, não diz respeito apenas às formas de articulação com os políticos. Abrange fatores referentes à qualidade da democracia, aspectos como respeito aos direitos humanos, descentralização do poder, apego à ética, transparência, distribuição de renda, etc. Na banda negativa do balanço político contabilizam-se situações como estilo autoritário, "democratismo" populista, permissividade para a corrupção, incúria administrativa, etc. Sob a ressalva de que não se usam aqui critérios rigorosos para analisar cada variável do cinturão político, é possível indicar algumas ênfases nestes 988 dias do governo Dilma.

Ei-las: o resgate da memória das vítimas da ditadura, tarefa hoje a cargo das Comissões da Verdade; a defesa do ideário da liberdade de expressão, bandeira que emerge diante da postura do governo de não ceder às pressões de parcelas do PT para patrocinar projeto de controle dos meios de comunicação; abrangente programa de distribuição de renda, responsável pelo alargamento do meio da pirâmide social; incentivo aos movimentos populares, que merece aplausos por alargar os caminhos da cidadania e promover a participação social no processo político, e também apupos, por servir de carona ao utilitarismo ideológico; fortes traços neopeleguistas presentes nos dutos que ligam centrais sindicais aos cofres do Estado. Ressalta-se, também, a faxina promovida no início do governo, que depois veio a mostrar-se capenga, haja vista a caudalosa corrente de recursos públicos que inundou os pântanos de ONGs, desvios que culminaram, nos últimos dias, com o esquema de fraudes no Ministério do Trabalho.

Ainda na configuração política, registra-se a continuidade do pendor legiferante do Executivo, caracterizado pela multiplicação de medidas provisórias, ao lado da precária articulação com a esfera política, fator constante de atritos com o Poder Legislativo.

No cordão econômico, as estratégias orientam-se para a preservação dos índices de emprego e da inflação, bem como para o equilíbrio da balança do comércio exterior, sofregamente assegurado pela frente do agronegócio. No centro do debate, o foco aponta para o pífio resultado na planilha do crescimento econômico, eixo nevrálgico do ciclo dilmista, a par de uma carga tributária que beira os 37% do produto interno bruto (PIB).

O terceiro cinturão, no qual se localizam os buracos dos problemas cotidianos - particularmente nos setores de saúde, educação, mobilidade urbana, segurança, moradia, saneamento básico -, é o responsável pela satisfação e/ou indignação das pessoas. Os serviços públicos funcionam como um termômetro a medir a temperatura social, como se pode aduzir dos movimentos que enchem as ruas do País desde junho passado. Não por acaso o governo se esforça para arrumar um símbolo, um fator de diferenciação, um projeto que venha somar-se à força do Bolsa Família. O programa Mais Médicos, por exemplo, entraria nessa formatação e seus resultados começariam a jorrar nas margens eleitorais de 2014. Positivo, ajudaria a consolidar a posição da candidata à reeleição; negativo, teria efeito catastrófico sobre sua imagem.

A agenda cotidiana continuará plena de cronogramas e contratempos. À promessa de que obras em curso serão entregues se contrapõe a desconfiança de que os eventos da Copa Mundial enfrentarão estrangulamentos na frente da logística.

Em suma, juntando os fatores alto emprego e baixa inflação (cinto econômico) com uma dor de cabeça apenas suave (cinto da agenda cotidiana), o governo ganharia fôlego para fazer a travessia. E a presidente evitaria a borrasca. A recíproca é verdadeira.  Jornalista, professor titular da USP, é consultor político e de comunicação. Twitter @gaudtorquato

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