PAC 2 pela metade

De acordo com a organização não governamental Contas Abertas, o governo da presidente Dilma Rousseff deverá entregar o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) pela metade. É um resultado para lá de insatisfatório e mostra que o governo patina naquele que foi o seu principal produto na campanha eleitoral de 2010.

O Estado de S.Paulo

14 Setembro 2014 | 02h04

Conforme o 10.º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, apenas 15,8% dos empreendimentos foram concluídos. Mais que o dobro disso (38,6%) ainda está em execução e 45,6% estão literalmente no papel. Em números absolutos, 7.702 foram finalizados, 18.814 estão sendo executados e 22.231 projetos não saíram do papel. Não é uma proporção honrosa para quem se elegeu como a mãe do PAC e quer ter agora a possibilidade de permanecer por mais quatro anos no Palácio do Planalto.

Mas esses números não dizem tudo. Dos empreendimentos que não saíram do papel, 6.703 estão em fase de licitação e 4.214, em fase de preparação. Mas boa parte desse conjunto de projetos ainda na "fase do papel" está na ação preparatória. São 11.314 empreendimentos que ainda estão sendo preparados, representando quase um quarto (23,2%) do total dos projetos do PAC 2.

Quanto mais se aproxima da realidade, mais ela se torna desoladora, pois sobreabunda ineficiência. Dos 285 "Centros de Iniciação ao Esporte" previstos no PAC 2, nenhum foi concluído. Todos os centros, cuja implantação é de responsabilidade do Ministério do Esporte, estão em fase de contratação. Outro campeão de ineficiência é o Ministério do Turismo. Dos 47 projetos de infraestrutura turística, nenhum havia sido entregue até o 10.º Balanço. Apenas dois estavam em obras e dois, em licitação. Todo o restante ainda se encontrava em ação preparatória. Em relação à mobilidade urbana, o Ministério das Cidades tinha no alforje do PAC 2 um número auspicioso de empreendimentos. Eram 352 que o governo federal pretendia realizar. No entanto, apenas 8% chegaram a ser concluídos.

O Ministério da Educação é a pasta que mais tem ações nas fases iniciais de execução. Das 14.963 iniciativas previstas no PAC 2, 10.229 estão em preparação. É nesta fase em que se encontram muitas creches, pré-escolas e quadras esportivas. Dos empreendimentos sob sua responsabilidade, foram concluídos apenas 6,7%. É uma eficiência muito abaixo da que se espera de um Ministério vital para o desenvolvimento social e econômico do País.

Como em todo programa desse porte, há áreas que se distanciam desse patamar de ineficiência. Sob a responsabilidade ora do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ora do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram concluídas as 79 estradas vicinais previstas no PAC 2. São exceções que confirmam a regra.

Se o PAC tinha o intuito de acelerar a execução das obras, pode-se dizer que aí também ele fracassou. Segundo Carlos Campos, especialista em infraestrutura do Ipea, as iniciativas do programa apresentam o mesmo problema de todas as obras públicas do Brasil. Como dificuldades encontradas na execução dos empreendimentos públicos no País, Campos destaca as constantes mudanças nos marcos regulatórios, a falta de projetos e contratos adequados que atrasam e aumentam os custos de obras, a atual lei de licitações (Lei 8.666/93) e as licenças ambientais. "O ritmo de execução é muito baixo e não é por falta de recursos financeiros, mas por falta de capacidade de gestão administrativa. O esforço fiscal do governo para o PAC é muito pequeno diante do tamanho do programa", conclui.

O governo federal, no entanto, parece estar satisfeito com os resultados. Para o Ministério do Planejamento, as metas do PAC 2 estão sendo cumpridas e a comparação quantitativa não seria adequada, já que iguala obras de porte e complexidade muito díspares.

Resta saber se a população está disposta a ter a mesma paciência e o mesmo olhar compreensivo que tem o Ministério do Planejamento. É uma atitude que em nada beneficia o País. Apenas justifica a ineficiência estatal.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.