Para manter a competitividade

Não é possível dormir sobre os louros. É o que afirma a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a respeito da competitividade da agricultura brasileira. As condições que possibilitaram o crescimento da agricultura nacional nas últimas décadas já não são as mesmas de antes, e as circunstâncias atuais impõem novos desafios. De acordo com a entidade internacional, manter a agricultura brasileira competitiva exigirá - a partir de agora - um custo maior.

O Estado de S.Paulo

03 Janeiro 2015 | 02h03

O cenário externo, que propiciou nos últimos anos uma crescente demanda internacional dos produtos agrícolas brasileiros, modificou-se. A OCDE vê três fatores que explicam essa mudança internacional: a desaceleração das economias desenvolvidas, a perda do dinamismo em países emergentes e uma maior concorrência nos mercados agrícolas. O resultado é uma demanda externa menor, que exige - para continuar crescendo - um setor agrícola mais competitivo.

Segundo a OCDE, "manter o elevado crescimento agrícola é crítico para o desenvolvimento do Brasil, visto o peso do agronegócio na economia nacional e o potencial que ainda pode ser explorado, além da importância global do País como fornecedor nos mercados internacionais de commodities". Na avaliação da entidade, as reformas dos anos 1980 e 1990 permitiram que os recursos agrícolas fossem destinados a atividades nas quais se tinha maior vantagem comparativa e mais potencial para ganhar mercados externos. Nesse aspecto, a estabilização macroeconômica ocorrida na década de 1990 teve um relevante papel para o setor agrícola.

A OCDE destaca que o crescimento da agricultura brasileira também foi impulsionado por ganhos significativos de produtividade. Os rendimentos da maioria das colheitas dobraram ou triplicaram desde meados de 1970, com destaque para os anos 1990. E na pecuária ocorreu fenômeno similar na melhora da produtividade, com um crescimento da produção superando a alta do número de animais.

Mas, para continuar aumentando o seu potencial agrícola, o País precisa enfrentar suas deficiências. Segundo a entidade, há deficiências estruturais físicas (como, por exemplo, estradas e portos inadequados para o escoamento da produção), além da escassez ou dificuldade de crédito, a baixa qualificação da mão de obra, etc.

Ainda que reconheça um avanço no combate a essas deficiências - quando se compara com as décadas passadas -, para a OCDE essas deficiências estruturais continuam segurando o desenvolvimento do setor. Citam-se, por exemplo, as múltiplas regulações do setor e um complexo sistema tributário como fatores que elevam os custos de produção brasileiros, um dos mais altos do mundo, segundo a entidade. Outro gargalo se refere à produção sustentável. Em algumas regiões, a produção agrícola continua a causar danos ao meio ambiente, seja pelos desmatamentos, seja pela poluição do ar e da água, além dos efeitos da mudança climática.

Em relação à política de crédito rural brasileira, a OCDE reconhece a sua importante função de diminuir o alto custo dos empréstimos para a agricultura. No entanto, essa política tem os seus efeitos colaterais, que prejudicam a competitividade nacional. Segundo a entidade, os incentivos aos produtores são perversos, pois geram uma expectativa de que suas dívidas serão renegociadas no futuro. Ela provoca, por exemplo, certa despreocupação dos produtores com as condições de mercado ou um relaxamento na adoção de medidas efetivas para a redução de custos. A entidade recomenda que o crédito rural seja direcionado para investimentos de longo prazo e para questões de inovação, ambientais e de infraestrutura - e não para solucionar problemas financeiros de curto prazo, muitas vezes gerados por uma descuidada gestão.

Como assinala a OCDE, a agricultura tem um peso relevante na economia nacional. Por isso, mantê-la competitiva é uma necessidade - além de ser um sinal de respeito ao Brasil, pois é preservar um patrimônio nacional.

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