Para melhorar a qualidade do ar

São Paulo será a primeira cidade do mundo a adotar os limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O governo do Estado vai estabelecer, até dezembro, padrões mais rígidos para a concentração de material particulado ultrafino, considerado o principal indicador dos danos que a poluição causa à saúde. A nova determinação se estenderá a todo o Estado, a partir da capital. A Cetesb nunca incluiu essa poeira fina nos dados sobre a qualidade do ar porque não havia limites estabelecidos para ela.

, O Estado de S.Paulo

12 Julho 2010 | 00h00

Com até 1% do tamanho da chamada poeira grossa, esse poluente é altamente agressivo. Ele chega diretamente aos pulmões e, dali, à corrente sanguínea, facilitando o surgimento de aterosclerose, arritmias, hipertensão, trombose e enfarte agudo do miocárdio. Estudos da EPA, agência ambiental dos EUA, indicam forte correlação entre mortes por doenças cardiovasculares e a concentração de poeira fina. Na capital paulista, esse tipo de poluente é apontado como causa da morte de 4 mil pessoas por ano.

Há um ano, a Cetesb reuniu dados coletados entre 2002 e 2006 sobre a presença da poeira fina no ar dos bairros de Pinheiros e Cerqueira César, do Parque do Ibirapuera e de São Caetano do Sul. Tomando como base os limites considerados pelos EUA (15 microgramas por metro cúbico) e pela OMS (bem mais rígidos, de 10 microgramas) como os mais seguros para a saúde humana, o ar da região metropolitana de São Paulo foi reprovado em todos aqueles anos estudados.

Numa comparação com a qualidade do ar das cidades dos EUA, São Paulo registra um volume de poeira fina 48% maior ? o que dobra quando a referência é o padrão da OMS. Os índices de poeira fina, registrados a partir de 2003, se estabilizaram, mas num patamar alto demais. Uma vez estabelecidos os novos limites, o ar da capital e de muitas regiões do Estado poderá ser considerado inadequado praticamente todos os dias do ano.

O maior rigor nos padrões de poluição levará ao estabelecimento de novos critérios para a concessão de licenças ambientais, a um maior controle sobre as fontes industriais, à aplicação de medidas mais restritivas à circulação de veículos em dias de situação ambiental crítica e à busca de combustíveis de melhor qualidade.

Os veículos são os principais responsáveis pela alta concentração de material particulado ultrafino na atmosfera de São Paulo. Os elementos ligados aos combustíveis representam mais de 40% dessa massa presente no ar. As partículas maiores são resultantes do atrito do pneu com o asfalto e as finas são oriundas de gases poluentes, como óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e amônia. A poeira fina permanece por mais tempo no ar, o que aumenta os riscos para a saúde em épocas de estiagem.

Essa questão deixou de ser meramente ambiental e se transformou num problema de saúde pública, exigindo medidas como a que São Paulo decidiu adotar de forma pioneira. O governo paulista responde, assim, a um apelo lançado pela OMS em 2006, após a constatação de que a poluição já era a causa da morte de 2 milhões de pessoas anualmente em todo o mundo, sendo metade delas nos países em desenvolvimento. Mesmo considerando os limites brandos hoje em vigor no Brasil, a qualidade do ar da capital paulista atingiu por 51 dias a condição de inaceitável, em 2009. Em 2008, foram 43 dias ? um aumento de 18%.

A fixação daqueles limites, por mais importante que seja, não basta. A qualidade do ar está intimamente ligada à emissão de poluentes por veículos automotores. Dados do Detran mostram que a frota da capital paulista atingiu 6,7 milhões em dezembro. Em janeiro de 2008, ela era de 5,9 milhões. No Estado inteiro, em 2009 estavam registrados 20,1 milhões de carros, motos, caminhões e ônibus.

Portanto, investimentos cada vez maiores na melhoria do transporte coletivo ? única forma de levar os paulistanos a deixar seus carros na garagem ? são também essenciais para um combate efetivo à poluição do ar.

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