Paraguai, parceiro estratégico

Em momento delicado para as relações com os parceiros do Mercosul, assume no Paraguai, no próximo dia 15, um novo presidente: Horacio Cartes.

RUBENS BARBOSA *,

13 Agosto 2013 | 02h06

Os presidentes dos países-membros do bloco, em recente reunião em Montevidéu, decidiram cancelar, a partir desse dia, a suspensão do Paraguai do Mercosul. Cartes, contudo, por meio de comunicado oficial, já informou que o seu país, enquanto a Venezuela ocupar a presidência rotativa do bloco, não retomará o seu lugar no Mercosul nem participará de nenhuma reunião, por considerar que o ingresso de Caracas não ocorreu "de acordo com as normas legais". Por pressão da opinião pública e do Parlamento paraguaios, Cartes endureceu sua posição e diz não abrir mão da defesa da dignidade e da soberania de seu país, exigindo respeito ao império do Direito no tocante às circunstâncias do ingresso da Venezuela.

Tudo indica que o Paraguai vai privilegiar a normalização de suas relações bilaterais com o Brasil, a Argentina e o Uruguai, mas vai boicotar o Mercosul até dezembro, quando outro país, a Argentina, passará a coordenar o grupo. Caso isso efetivamente ocorra, os entendimentos com a União Europeia para fazer avançar as negociações de acordo comercial, que se arrastam há mais de dez anos, terão de avançar sem o Paraguai. O Brasil havia prometido definir a lista comum de produtos a ser entregue aos países europeus até setembro. No último trimestre, os entendimentos seriam retomados antes de expirar o mandato da Comissão Europeia, em dezembro, evitando a interrupção das negociações.

O relacionamento com o Paraguai é exemplo de desacertos recentes na área externa e mostra como a ideologização pode ser contrária ao interesse nacional. É longa a sequência de equívocos. O então presidente Fernando Lugo conseguiu de Lula um aumento na sobretaxa paga ao Paraguai pela energia de Itaipu, com custo de bilhões de dólares para a sociedade brasileira. Enquanto negociava, Lugo permitiu, se é que não incentivou, uma perseguição impiedosa aos brasiguaios, apesar de a imensa maioria daquela comunidade ter nascido no Paraguai e possuir cidadania guarani.

Quando o Congresso paraguaio, por imensa maioria e de acordo com as regras definidas em sua Constituição, destituiu Lugo por "mau desempenho de suas funções", a decisão foi referendada pela Corte Suprema e pelo próprio ex-presidente. O Brasil e seus vizinhos do Mercosul, no entanto, alegando violação da cláusula democrática, resolveram que nem as instituições nem o povo paraguaio - que em sua maioria apoiou a decisão - sabiam o que era legítimo ou melhor para eles, trataram de suspender o país do bloco e de retirar seus embaixadores do Paraguai. Com a sanção política ao parceiro estratégico, a Venezuela pôde ser aceita como membro pleno do Mercosul, já que o Senado paraguaio era (e continua sendo) o único a não aprovar a entrada do novo membro no bloco. Talvez o mais irônico seja que esse exemplo de ingerência nos assuntos internos do Paraguai tenha sido feito com a desculpa de "resguardar a democracia", como se Argentina, Bolívia e Venezuela fossem exemplos a ser seguidos.

O vazio político-diplomático deixado por esse episódio só não causou um mal maior porque os setores privados brasileiro e paraguaio se articularam e avançaram numa agenda de interesse mútuo, visando a aumentar os investimentos brasileiros no Paraguai, estimulados pelo diferencial de competitividade entre os dois países (lá o custo de produção é cerca de 35% mais baixo do que no Brasil) e pela construção em fase final de linha de transmissão levando a energia de Itaipu até Assunção. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu na capital paulista seminário sobre oportunidades de negócios no Paraguai e planeja encontros entre empresas dos dois países após a posse do novo presidente.

Nos últimos anos o Brasil definiu uma série de parcerias estratégicas com outros países. Poucas, no entanto, podem ser mais relevantes do que aquela com o Paraguai: 350 mil brasileiros lá vivem e trabalham, ajudando o país a tornar-se um grande produtor agrícola; 20% de toda energia consumida na região mais industrializada de nosso país depende da potência gerada por Itaipu, inclusive a não consumida pelo Paraguai.

O que ganhou a sociedade brasileira com o abandono dos princípios de respeito aos contratos e de não ingerência nos assuntos internos de outros países, para defender um governo como o de Lugo? A opção preferencial pela Venezuela e pela Argentina deixa em segundo plano nossos interesses mais permanentes com o Paraguai e lega um custo a ser arcado e administrado por nossos futuros governos.

O relacionamento com os países da América do Sul, em razão desse e de outros equívocos, será o maior problema que o Itamaraty deverá enfrentar nos próximos anos.

Não resisto uma referência à opinião do então ministro do exterior, barão do Rio Branco, sobre as relações Brasil-Paraguai. De forma lapidar, o patrono da diplomacia brasileira, com clara percepção dos interesses brasileiros e com visão de futuro, definiu qual deveria ser o tom das relações bilaterais. Em 1903, num contexto que ainda tinha bem presente os acontecimentos militares e as disputas na Bacia do Prata, Rio Branco deixou registrado para a História que "o Brasil é e será sempre amigo do Paraguai, quaisquer que sejam seus governantes". É importante resgatar essa percepção, no momento em que altos funcionários do governo de Assunção recordam a formação da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai) contra o Paraguai no conflito do século 19, repetida, por coincidência, agora na questionável punição ao Paraguai pelo Mercosul.

Cem anos depois, o ensinamento de um dos maiores estadistas brasileiros foi esquecido em nome de afinidades ideológicas e de uma agenda que não favorece o Brasil.

 

* RUBENS BARBOSA É PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP.

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