Parlamentares gastam mais

Nos quatro primeiros meses da atual gestão do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na presidência da Casa, a Câmara aumentou suas despesas em R$ 131 milhões. Isso equivale a 9,4% mais na comparação com os gastos de igual período no ano passado, descontada a diferença da inflação.

O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2013 | 02h08

Da mesma forma, apesar da economia prometida por seu presidente, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o Senado também gastou, de março a junho de 2013, R$ 7,5 milhões mais do que o fizera em idêntico período no ano passado.

Estes dados, relativos aos meses iniciais de funcionamento desta legislatura, foram divulgados pela organização não governamental Contas Abertas. A Câmara dos Deputados gastou R$ 1,516 bilhão.

Esse total superou em R$ 131 milhões o gasto no mesmo período em 2012, corrigido pela inflação. O Senado gastou no começo deste ano R$ 1,19 bilhão, total maior que a soma de suas despesas no começo de 2012 mais a correção inflacionária: R$ 1,115 bilhão.

Essa descoberta revela a resistência dos legisladores a adequar suas despesas ao cenário da economia real, que não recomenda a expansão de tais desembolsos.

E, o que é pior, desmoraliza as promessas - que agora se comprovam ter sido apenas da boca para fora - dos presidentes das Casas de economizar para fazer frente à indignação popular.

No começo deste ano, 1,6 milhão de brasileiros assinaram uma petição para retirar Renan da presidência do Senado, tendo em vista seu envolvimento em vários escândalos. O parlamentar alagoano reagiu com o anúncio de medidas de economia que, na prática, pelo visto, não funcionaram - ou, no mínimo, não tiveram o efeito nem o alcance necessários.

Em junho, multidões saíram às ruas para clamar contra várias mazelas, entre as quais a licenciosidade com que parlamentares lidam com o patrimônio público, adquirido à base do sacrifício do cidadão que paga impostos. Isso levou o deputado Henrique Eduardo Alves a anunciar que reduzirá os gastos da Câmara.

Agora, em resposta à constatação de que a economia anunciada não teve efeito, a direção do Senado informou que reduziu funções comissionadas, deixou de nomear mais concursados, renegociou contratos de terceirização e diminuiu despesas com material de consumo, diárias e passagens aéreas.

Na mesma nota, atribuiu o aumento do total dos gastos à posse de 292 concursados no segundo semestre de 2012, ao reajuste salarial de 5% concedido aos funcionários e a um aporte de R$ 8,6 milhões para o fundo de previdência complementar destes, o Funpresp - item acrescentado às despesas da Casa.

Em fevereiro, o senador Renan Calheiros também prometeu reduzir os gastos com saúde, mas esteve bem longe de obter êxito nisso. De janeiro a julho, o Senado gastou R$ 77,8 milhões (ou seja, 74% do total da verba disponível) para custear despesas com saúde de senadores, ex-senadores, funcionários, ex-funcionários e familiares. Em 2012, o Senado, na presidência José Sarney (PMDB-AP), gastou com saúde R$ 115,2 milhões, o recorde do último decênio.

A retórica de economia com a qual o deputado Henrique Eduardo Alves tentou aplacar a fúria da multidão também desabou por causa, principalmente, do pagamento de gratificações a servidores da Câmara, que subiu de R$ 199,1 milhões para R$ 230,9 milhões - crescimento de 15,9%. A saúde aparece ainda como um complicador entre os deputados federais. No ano passado, o então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), assinou ato acabando com o limite de ressarcimento aos parlamentares de seus gastos com o setor.

A generosidade com o chapéu alheio (no caso, o de todos os cidadãos) elevou os gastos totais da saúde para R$ 50 milhões, representando crescimento de 27,8%.

O abismo entre o orçamento do Legislativo e a economia real e as tentativas canhestras de ocultá-lo com desculpas amarelas revelam o desprezo que nossos representantes têm pelo bolso do cidadão.

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