Partidos e candidatos, qual é a sua posição?

A campanha eleitoral vai ganhando corpo e os eleitores são confrontados com os muitos pretendentes ao seu voto. Por enquanto, os "presidenciáveis" são postos em maior evidência e quase não nos damos conta de que também estão em jogo os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Dom Odilo P. Scherer, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2010 | 00h00

Nas questões gerais, todos os gatos parecem pardos. Os candidatos mostram os seus planos para a economia, a saúde, a educação, a segurança, o transporte, o meio ambiente... De todos é esperado que tenham ficha limpa, sejam honestos e transparentes no exercício do poder e promovam o bem comum, e não apenas o de alguns setores da sociedade. Cabe ao eleitor ouvir, discernir e escolher os cidadãos probos, capazes de governar e legislar com sabedoria e prudência.

Mas deveriam merecer atenção especial os projetos de partido e o rumo que se pretende imprimir ao País. Votamos em candidatos, mas quem dita as regras é o partido. Qual é a ideologia do partido e a sua proposta para o exercício do poder? As diferenças entre os partidos e os candidatos aparecem especialmente nas políticas públicas que desejam desenvolver.

Os eleitores querem saber - e têm esse direito - a respeito de quais serão as políticas sociais para a superação das gritantes desigualdades e o alcance da equidade e da justiça social, como convém a um país que se pretende grande na economia e importante no cenário internacional. Como se posicionam candidatos e partidos sobre os direitos humanos fundamentais? Parece questão pacífica, mas não é, pois nem tudo é claro nos programas de direitos humanos. A questão não pode ser deixada apenas à ação de grupos de pressão, nem ao cálculo de conveniências nas relações internacionais.

Por falar nisso, qual será a posição do futuro governo nas questões de política externa? E quem serão os amigos preferenciais do Brasil?

Poucos duvidam da importância da família para a pessoa, a sociedade e a Nação. No entanto, a família não é tema de debates políticos. Estudos sociológicos têm demonstrado que a ausência da família, ou a impossibilidade de cumprir a missão que lhe é própria, está na origem de graves males. Quando um governo descuida da família e a desprotege, deixa uma herança pesada de problemas à sociedade e chama a si muitas responsabilidades que poderiam ser assumidas bem melhor pela família, que tem um papel social insubstituível. Por isso ela merece toda a atenção dos governantes e legisladores. Não seria hora de ter no governo brasileiro um Ministério voltado para as questões da família?

A família precisa de políticas públicas para o acesso à moradia digna, alimentação e educação de qualidade. O trato privilegiado da saúde materna e infantil seria um investimento de elevado retorno social; a adoção poderia ser mais incentivada; a educação sexual não deveria ser desvinculada da formação para atitudes eticamente e socialmente responsáveis, nem dos valores do casamento e da família bem constituída, condições para acolher bem os novos brasileirinhos.

Será que é bom para o futuro do País que um porcentual elevado de crianças nasça fora de uma família constituída? Que a sustentação e educação do filho fique a cargo de um dos genitores apenas? Os programas de repressão da natalidade levaram o Brasil a uma queda brusca do número de filhos por casal e isso foi celebrado como um avanço importante. Seremos, em breve, uma população de idosos, como já ocorre em outros países, e os governos precisarão fazer políticas de incentivo à natalidade...

Questão espinhosa para os candidatos é o pleno respeito à dignidade da pessoa e à sua vida em todos os momentos do existir. Questões como o aborto, a eutanásia, a manipulação de seres humanos nas pesquisas científicas acabam sendo evitadas, ou tratadas de maneira evasiva: "Vamos tratar disso como questão de saúde pública..." Ou, então: "Vamos submeter a um plebiscito..."

O direito à vida não pode ser submetido ao arbítrio da maioria. O aborto deveria, sim, ser tratado como questão de saúde pública, mas para melhor proteger a vida dos nascituros contra toda agressão, amparar as gestantes, dando-lhes condições de levar a gravidez até o fim e de dar à luz com dignidade os seus bebês. Gravidez e maternidade não são enfermidades! Mas se, por saúde pública, é sinalizada a facilitação ou a legalização do aborto, não estamos mais diante de uma política de saúde. Inútil abrandar as coisas com conceitos como "despenalização do aborto" ou "antecipação do parto". A crua realidade não muda e o aborto voluntário é sempre a supressão direta da vida de um ser humano.

Política pública de saúde seria também a aplicação da lei em vigor, fechando as clínicas clandestinas de abortos e punindo os responsáveis! Seria ainda a oferta de apoio efetivo às gestantes em dificuldades, bem como o chamado à responsabilidade do pai biológico e o cumprimento da lei em vigor no que se refere à proteção e à defesa da mãe e do filho ainda por nascer. Com frequência se ouvem cálculos, de fato nunca comprovados, de que no Brasil os abortos clandestinos seriam mais de 1 milhão por ano - 1 milhão de seres humanos eliminados antes de nascer! E, com eles, muitas mulheres morrem ou levam problemas para o resto da vida! Isso deveria merecer alguma atenção política!

Os candidatos aos cargos de deputado federal e senador, se eleitos, terão a responsabilidade de fazer leis sobre essas questões. Suas posições e as de seus partidos sobre o assunto são conhecidas? Os eleitores têm o direito de saber, para votarem conscientemente.

CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO

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