Pátria educadora só se for para todos

Neste momento em que a educação ganha destaque ao ser tratada como lema de governo e monitorada por metas institucionalizadas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), são gigantescos os desafios para tornar a "pátria educadora" uma realidade acessível a todos. Dados da Prova Brasil mostram que tem crescido a desigualdade de desempenho entre os alunos de escolas públicas no 5.º e no 9.º anos de todo o País, mesmo em situações em que a nota média evoluiu. Enquanto Nação, não podemos contentar-nos com avanços gerais se eles omitem uma diferença inaceitável entre crianças e jovens que concluem uma mesma etapa escolar e deveriam, portanto, ter as mesmas oportunidades de aprendizagem.

Viviane Senna, O Estado de S.Paulo

09 Março 2015 | 02h05

Quando se discute equidade da educação no Brasil, é comum que as análises se atenham apenas às diferenças da qualidade de ensino entre escolas públicas e privadas. No entanto, mesmo a rede pública - que concentra mais de 80% das matrículas da educação básica do País - não pode ser vista de forma homogênea, já que ela também apresenta variações tão gritantes a ponto de permitir a existência de dois extremos opostos: um conjunto de escolas que consegue efetivamente oferecer ensino de qualidade e outro que não logra preparar os estudantes para prosseguir com os estudos.

Recente levantamento feito pelo Instituto Ayrton Senna compara escolas públicas com os 10% melhores e os 10% piores resultados, segundo a última Prova Brasil, de 2013. A pesquisa mostrou que o desempenho do primeiro grupo está, em média, 35% acima do segundo grupo, considerando alunos do 9.º ano do ensino fundamental, e 64% para os alunos do 5.º ano. Em 2009 essa discrepância era menor: 23% para o 9.º ano e 39% no 5.º, o que mostra que essa desigualdade se vem acentuando.

Essa distância no desempenho dos alunos na Prova Brasil de 2013 reflete diferenças práticas em suas competências cognitivas. Por exemplo, usando como referência a escala de proficiência em Língua Portuguesa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anysio Teixeira (Inep), enquanto um estudante do 5.º ano de uma escola de maior nota já saberia diferenciar o que é uma opinião pessoal de um fato numa reportagem, o estudante dessa mesma etapa de ensino de uma escola do extremo oposto nem sequer identificaria qual o assunto principal nesse mesmo texto.

Além de aumentarem o hiato de oportunidades entre jovens estudantes, tais distorções também tornam o cumprimento das metas do PNE ainda mais difícil para as escolas com pior desempenho. Basta tomar como exemplo a meta 2, que institui que, no máximo, 5% dos alunos concluam o ensino fundamental fora da idade recomendada. Entre o grupo das escolas com pior desempenho, quase 30% dos alunos têm pelo menos dois anos de atraso em relação ao que se esperaria para o 5.º ano. Esse índice é de apenas 6% no grupo com desempenho melhor, ou seja, para este último conjunto de escolas, essa meta está praticamente cumprida.

Apesar dessa diferença de condições, nenhuma das 20 metas do PNE trata explicitamente da redução das desigualdades de desempenho no sistema escolar, e sim da melhoria da média nacional em diversos indicadores. Sabemos, contudo, que a evolução da média nacional pode desconsiderar a distribuição equilibrada de notas. Apenas quando conseguirmos juntar essas duas variáveis é que teremos a garantia de que o País como um todo está tendo acesso, de fato, a uma educação plena.

Outro dado trazido por esse estudo do Instituto Ayrton Senna e que também reforça a atual e crescente segregação é o fato de que 97% das escolas públicas com piores resultados no 5.º ano estão localizadas nas Regiões Norte e Nordeste, enquanto 85% das instituições com os melhores desempenhos ficam no Sul e no Sudeste. E mesmo dentro dessas regiões disparidades podem ser facilmente identificadas.

Enquanto perpetuar esse cenário de tamanha desigualdade sem observar de forma sistematizada sua evolução o Brasil estará caminhando na contramão de países que já elegeram a qualidade educacional com equidade como uma de suas prioridades, como é o caso do Canadá. Esse país tem um dos melhores índices de igualdade de desempenho entre os estudantes da rede pública, segundo análises da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além de aplicar o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), a OCDE também monitora, por meio de relatórios específicos, o avanço na redução da desigualdade dentro de cada um dos países participantes da prova.

Entre os caminhos para reduzir essa distância inaceitável de desempenho entre as melhores e piores escolas brasileiras, é crucial que o Brasil inicie seu próprio processo de monitoramento das desigualdades. Para promover um desenvolvimento da educação qualitativa e com equidade em nosso país é necessário atingir as metas do PNE e também ir além. É preciso pensar, tomar decisões e agir com base em evidências e resultados, e não em ideologias pedagógicas, modismos ou simplesmente achismos, que tantas vezes povoam o cenário educacional brasileiro. Estes últimos nada têm que ver com aprendizado efetivo e, portanto, não levarão à superação da desigualdade educacional.

Uma economia competitiva, uma sociedade justa e uma democracia sólida começam nos bancos da escola. Assim, se quisermos saber como o País será daqui a 20 ou 30 anos, basta olharmos hoje para como são as nossas salas de aula. Garantir uma linha de largada de qualidade com equidade, portanto, é uma tarefa imprescindível para um futuro diferente. O Instituto Ayrton Senna tem contribuído para essa tarefa desenvolvendo conhecimento de ponta e trabalhando em conjunto com as redes públicas de educação em estratégias eficazes para esse e diversos outros desafios da educação pública.

Afinal, ninguém cruza nenhuma linha de chegada sem um bom ponto de partida.

*Viviane Senna é presidente do Instituto Ayrton Senna 

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