O Estado de S.Paulo
04 Junho 2012 | 03h06
Em vista disso, causou surpresa a nota divulgada no dia seguinte pela Transpetro, informando ter suspendido a execução de contratos de compra e venda de 16 dos 22 navios encomendados ao EAS, como parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Petrobrás. O comunicado diz também que a "Transpetro não será responsável pelos custos incorridos pelo estaleiro em decorrência da suspensão. Além do navio João Cândido, já entregue pelo EAS, não serão suspensos os cinco contratos de compra e venda dos navios subsequentes, que contam com a assistência técnica da Samsung". Foi mantida a possibilidade de sanções previstas nos contratos, tendo a subsidiária da Petrobrás anunciado também a criação de um setor para ajudar os estaleiros a melhorar seus padrões de produtividade.
Está claro que a atual direção da Petrobrás quer se livrar de uma embaraçosa situação em que o governo a envolveu. Como se recorda, em maio de 2010, o ex-presidente Lula e a então candidata Dilma Rousseff estiveram presentes a uma comemoração do que deveria ser a conclusão pelo EAS do navio João Cândido, cujo prazo-limite para lançamento ao mar era setembro daquele ano. Desta vez, a presidente Dilma Rousseff não compareceu ao novo lançamento do navio, agora finalmente em condições de navegar. Mas lá estava a presidente da Petrobrás, Graça Foster, conhecida na empresa pelo rigor no cumprimento de prazos.
Graça Foster já havia estado no Recife em março, quando teria acompanhado as negociações para que a coreana Samsung, que detinha 6% do EAS, aumentasse a sua participação no consórcio formado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Contudo, diferentemente do que se esperava, a empresa coreana, mundialmente conceituada pela tecnologia que detém na área de construção naval, vendeu a sua participação para as duas empresas nacionais, que passaram a dividir em partes iguais o controle do EAS. A Samsung continua prestando assistência técnica, mas apenas para os cinco navios que se seguirão ao João Cândido.
Aparentemente, o governo não está ainda propenso a voltar atrás com relação à exigência de construção dos navios e plataformas da Petrobrás no País, bem como da exigência de 65% de conteúdo nacional em equipamentos, partes e peças. A saída mais racional seria permitir a importação de navios e plataformas, para atender à demanda decorrente da exploração de petróleo na camada do pré-sal e/ou estimular investimentos externos na área da construção naval de empresas de reconhecida capacitação técnica.
Essa alternativa não parece politicamente viável, pelo menos por enquanto. A direção da Petrobrás preferiu dar um prazo até 30 de agosto para que o EAS cumpra três requisitos: apresentar um parceiro técnico com comprovada experiência no setor naval, um plano de ação com cronograma confiável de construção dos navios e um projeto de engenharia que atenda às especificações técnicas contratuais.
É evidente que a Transpetro passa a ser bem mais rígida quanto ao cumprimento das condições de suas encomendas de navios, mas resta saber por que a estatal não fez tais exigências mínimas quando da assinatura dos contratos.
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