Piscinões sem função

O estado lastimável em que se encontra mais da metade dos piscinões da Grande São Paulo - nos quais se acumula grande quantidade de lixo, porque estão sem manutenção há nove meses - pode agravar as inundações provocadas pelas chuvas de verão, porque dificilmente haverá tempo para resolver o problema. Embora o governo do Estado, responsável por eles, apresente uma série de razões para justificar tal situação, ainda não explicou de forma convincente por que não conseguiu adotar com maior rapidez as medidas de emergência que se impunham.

O Estado de S.Paulo

10 Janeiro 2014 | 02h08

Dos 51 piscinões da região, 25 estão nessa situação. A grande maioria deles - 20 - se localiza no ABC, sendo 10 só em São Bernardo. Um exemplo do que acontece, como mostra reportagem do Estado, é o do piscinão do Taboão, na divisa com Diadema, onde o lixo, além do mau cheiro que exala, atrai ratos e insetos que se espalham pelo entorno, criando um problema de saúde pública. E as partes menos sujas foram ocupadas por moradores de rua e usuários de droga. Em outros piscinões, como o do Parque Pinheiros, na Bacia do Córrego Pirajuçara, divisa com a zona oeste da capital, ao problema da sujeira se acrescenta o das bombas de escoamento quebradas.

Nessas condições, eles não podem cumprir sua função de reter as águas das chuvas, nos locais em que estrategicamente se situam, para assim evitar ou limitar as inundações. Como diz o prof. Júlio Cerqueira César Neto, especialista em hidráulica e saneamento, os piscinões sujos, além de não terem condições de conter a água, viram "estação de tratamento de esgoto a céu aberto. É um desastre sanitário".

O contrato para a manutenção dos 51 piscinões da Grande São Paulo terminou em março do ano passado e durante seus 15 meses de vigência, segundo o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), foram removidos 245 mil metros cúbicos de lixo de todo tipo. Isso dá uma ideia aproximada da quantidade de sujeira acumulada desde então.

A intenção do governo do Estado era repassar o serviço de conservação dos piscinões a um consórcio, por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Mas o consórcio vencedor, que também poderia construir outros sete reservatórios, era integrado pela empresa Técnica, subsidiária da Delta, que foi proibida de participar de licitações por causa da suspeita de pagar propina para conseguir contratos públicos. Por isso, o Tribunal de Contas do Estado considerou ser ela igualmente inidônea. Uma decisão facilmente previsível, para a qual, porém, o governo não atentou.

O DAEE lançou então outra licitação para um contrato emergencial de manutenção dos piscinões, que foi interrompida em fins de novembro por ação na Justiça movida por uma das empresas concorrentes. O processo só foi retomado no final de dezembro e venceu a empresa DP Barros, que por R$ 3,8 milhões vai fazer, durante seis meses, a limpeza daqueles 25 piscinões e a manutenção das bombas de escoamento. É preciso muito otimismo para acreditar que esse trabalho avançará o suficiente para que nesse verão os piscinões possam cumprir seu papel importante na prevenção das enchentes. O mais provável é que eles só estejam prontos na próxima estação das chuvas.

Esse problema deixa mais uma vez evidente a velha tendência dos administradores públicos brasileiros a se darem por satisfeitos com a conclusão de uma obra, esquecendo-se de que os cuidados para sua manutenção e conservação são igualmente importantes. Um piscinão cheio de lixo de nada vale, sem falar no problema sanitário que isso acarreta.

Num ponto - e ele precisa ser destacado - o governador Geraldo Alckmin tem inteira razão. É quando cobra dos municípios da Grande São Paulo, nos quais se localizam os piscinões, e que deles se beneficiam, maior participação na sua manutenção, que na maior parte dos casos é simplesmente inexistente. Deixar tudo por conta do governo do Estado não é razoável nem realista. Além disso, é preciso lembrar que divisões de tarefas e custos desse tipo são um dos elementos essenciais para implantar de fato as tão esperadas regiões metropolitanas.

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