Planos nota zero

Por má qualidade dos serviços ou por falha administrativa, 482 operadoras de planos de saúde ambulatoriais, médicos e odontológicos tiveram nota zero na mais recente avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o desempenho das empresas que prestam esses serviços. Esse número representa mais de um quarto das 1.856 empresas ativas no País, fiscalizadas pela ANS. Essa foi a terceira avaliação anual feita pela ANS, desta vez com base em dados de 2007. Os números de 2008 já estão sendo processados pela agência e suas conclusões devem ser anunciadas ainda no primeiro semestre de 2009. As avaliações da ANS têm como objetivo estabelecer uma espécie de classificação das operadoras e estimulá-las a melhorar seus serviços. Alguns dados da terceira avaliação são bastante animadores. Nos planos de assistência médica avaliados pela agência há 45,7 milhões de inscritos e praticamente 80% estão filiados a operadoras classificadas nas faixas médias ou superiores do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), criado pela ANS. Dos beneficiários de planos odontológicos, 82,7% são atendidos por operadoras bem classificadas pela agência. O IDSS é baseado em quatro critérios: qualidade da atenção à saúde, situação econômico-financeira da empresa, qualidade de sua estrutura operacional e a satisfação dos beneficiários. Para os beneficiários dos planos de saúde, as avaliações da ANS têm outra utilidade. A qualidade dos serviços das operadoras será um dado essencial para os que quiserem mudar de plano sem necessidade de cumprir nova carência, o que será possível a partir de abril, quando entrará em vigor a portabilidade. Uma comparação dos dados das três avaliações realizadas pela ANS, como parte do que a agência chama de Programa de Qualificação de Saúde Suplementar, mostra uma constante melhora no setor. Na primeira, relativa a 2005, o universo era formado por 2.048 empresas, das quais nada menos do que 54% nem foram avaliadas por falha de documentação e tiveram nota zero; 2% não puderam ser avaliadas porque não tinham beneficiários ou se dedicavam apenas a atividades administrativas; e apenas 44% puderam ser classificadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo órgão regulador. Na segunda avaliação, diminuiu para 42% a faixa das empresas com nota zero, enquanto a de empresas que receberam classificação da ANS subiu para 56% (como na avaliação anterior, 2% não puderam ser avaliadas). O total de empresas diminuiu para 2 mil. Na mais recente avaliação, houve redução tanto no número de empresas de saúde suplementar como na fatia das que obtiveram nota zero. A lista das que receberam essa nota não inclui os maiores planos de saúde. Entre as relacionadas pela ANS, há várias sem beneficiários. Mas também há operadoras com mais de 10 mil inscritos, que pagam as mensalidades regularmente e não têm como saber qual é a qualidade dos serviços que recebem, comparativamente aos serviços prestados por outros planos de saúde. Há pelo menos 1,15 milhão de beneficiários nessa situação. O não envio de informações, fator que a ANS aponta como determinante para a atribuição de nota zero para essas empresas, pode ser uma falha administrativa. Mas falhas desse tipo cometidas por empresas do porte de algumas que estão na lista das que tiveram nota zero podem ser indicação de deficiências muitos mais graves em outras áreas avaliadas pela ANS. As empresas que não atingirem determinados resultados estão sujeitas a multas da ANS, mas a agência age com condescendência no caso das que tiveram nota zero. No texto que precede a lista das empresas às quais atribuiu essa nota, a ANS observa apenas que elas "podem estar perdendo a oportunidade de rever seu processo de organização, oferta e operação de planos que de fato contribuam para elevar o nível de saúde dos beneficiários por eles cobertos" e lembra que elas "podem e devem entrar em contato com a Agência para regularizar suas obrigações quanto ao envio de dados". Se fizerem isso, diz, poderão ser incluídas na próxima avaliação. Não há nenhuma referência a punições.