Polêmica acirrada na inspeção veicular

Talvez nenhum outro artigo do autor destas linhas neste espaço tenha provocado tanta correspondência de leitores quanto o da última sexta-feira, Quem pode ser contra inspeção de veículos?. Basicamente, defendia o artigo ser a inspeção indispensável em todos os Estados e todos os municípios, com as mesmas regras e os mesmos custos, dados os problemas de poluição do ar e sonora e os custos que geram para a sociedade os veículos, principalmente nas áreas de saúde, criação e manutenção de estruturas para trânsito, qualidade da vida e mudanças climáticas. Com a agravante de que recaem também sobre pessoas que não possuem veículos. Vale a pena expor algumas das manifestações, pois o tema é de interesse geral.

Washington Novaes *,

22 Fevereiro 2013 | 02h06

Victor Abuassy Filho, por exemplo, manifesta-se contra a inspeção nos termos em que é feita aqui: faltam regras claras; os equipamentos de controle são diferentes dos encontrados nas concessionárias; "nosso combustível já vem batizado na origem, diminuindo a eficiência energética"; a inspeção "é de poluição ou de segurança?"; municípios pequenos não têm condições de implantar a inspeção; o IPVA já é caríssimo; as ruas estão arrebentadas, "o trânsito mal sinalizado só visa a arrecadação"; por isso tudo, é contra o sistema na forma atual.

JR Barberino pergunta se "não é incoerente fazer a inspeção só em São Paulo", quando "aqui circulam - poluindo - milhões de carros". Além do mais, acha que os críticos "poupam o poder econômico e político" e só "cobram moralismos dos cidadãos" que teriam de pagar a taxa. A seu ver, correto seria exigir a redução da frota.

Wilson R. Gambeta diz que só tira o seu carro da garagem uma ou duas vezes por semana e nunca foi reprovado "nessa droga de inspeção". Mas sente-se "um perfeito idiota ao ver frotas inteiras de empresas circulando na cidade com chapas do Paraná, pagando menos IPVA e sem a maldita inspeção". E pergunta se os jornalistas ecochatos "não têm mais outra coisa para inventar". Também garante que vai licenciar o seu próximo carro em outra cidade.

Sylvia Shaidar diz não entender "por que as pessoas que resistem à inspeção veicular fizeram desta uma importante bandeira para a consagração do novo prefeito" da capital paulista. E acha "hipócrita" esse procedimento.

João F. Junior, por sua vez, acha que outros impostos já cobrados dos contribuintes são "escorchantes". Lamenta haver aderido à conversão de seu carro para GNV, "cada vez mais carro", e ainda paga "IPVA + DPVAT + licenciamento + inspeção do motor (em São Paulo) + inspeção de GNV". Governantes, diz, "usam a brecha do meio ambiente/sustentabilidade, que está na moda, para arrecadar mais do que já arrecadam".

Iguatemy M. Roda é contra a inspeção porque não concorda "com a forma" como "se faz em São Paulo, é só para inglês ver: caminhões e carros fazem regulagem só para passar na inspeção e depois vão passar no mecânico e poluir da mesma forma".

Mônica Cristina Ribeiro corrige número citado no artigo, de que 1,7 milhão de veículos apenas passaram pela inspeção em um ano. Com números de Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, informa que no ano passado, até outubro, foram 2.525.461 (o número citado seria de 2009).

Américo Deucina Neto não critica a defesa da inspeção, mas diz que "é necessário verificar o princípio da isonomia" - o que já propôs ao prefeito e ao governador de São Paulo. Porque as cidades do entorno da capital não a fazem; carros do Grande ABC "atravessam a cidade sem qualquer inspeção, veículos caindo aos pedaços atravessam a zona sul, Vila Mariana, Ipiranga, sem qualquer exigência". E cita a opinião de um amigo, segundo o qual "inspeção é para os otários que residem em São Paulo". Por isso se diz a favor da inspeção: "Só não concordo com o abuso que descrevo; é uma vergonha".

Gabriel M. Branco, que já trabalhou em programas nessa área, defende "a necessidade de inspeção para todos os veículos, inclusive os mais novos". Para ele, "nada mais absurdo do que considerar que os carros não desregulem ou que os usuários não os personalizam, perdendo as características do veículo limpo: se os fabricantes exigem que se faça uma revisão por ano (ou mais frequentemente a cada 10 mil km), é óbvio que a inspeção deve ser anual e desde o primeiro ano, para assegurar que a sociedade esteja cumprindo seu papel fundamental de manter seus veículos em conformidade com a lei". E observa que "a tecnologia moderna já reduziu as emissões dos automóveis em 98%, mas a falta de manutenção põe a perder quase metade desse benefício, se não tivermos a inspeção anual".

No início desta semana, anunciou-se (Estado, 19/2) que projeto de lei do prefeito de São Paulo enviado à Câmara Municipal obriga veículos de outras cidades que circulem pela capital por mais de 120 dias por ano a passar pela inspeção veicular e pagar o valor integral da taxa - sem previsão de reembolso. Proprietários de carros licenciados na capital vão receber de volta o valor cobrado pelos testes e só quem for reprovado perderá o direito à devolução.

Talvez resolva ou amenize algumas das controvérsias. Mas parece evidente que, sem se apoiar nas consequências de omissões administrativas, será difícil para alguém assumir posição contra a inspeção veicular, que já começou com uma celeuma na década de 1980 - a quem pertenceria a arrecadação, ao Estado ou às prefeituras? - que a tornou inviável durante mais de uma década. Pelas razões já reiteradas no artigo da semana passada e no início deste, ela parece indispensável, do ponto de vista da saúde humana, da qualidade de vida, dos custos que causa para a sociedade.

Mas é indispensável que se promova com urgência uma uniformização das regras para todos os municípios. E que o poder público, em tantos lugares, em vez de se apoiar nas omissões atuais, tome posição ao lado da inspeção geral, obrigatória e de custos uniformes.

* Washington Novaes é jornalista. E-mail: wlrnovaes@uol.com.br.
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