Pôr ordem na polícia

O lamentável episódio que na quarta-feira passada opôs policiais militares (PMs) e civis, após a prisão de PM acusado de torturar um assaltante, mostra um acirramento das divergências e disputas de prestígio e poder entre as duas corporações. A isso as autoridades da área de segurança pública têm de reagir com firmeza para, ao mesmo tempo, serenar os ânimos e reforçar a disciplina. O que a população espera das duas polícias é que se unam no combate ao crime e não que se entreguem a uma troca pública de ameaças, que por pouco não chegam às vias de fato.

O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2015 | 02h42

Tudo começou quando o delegado Raphael Zanon, do 103.º Distrito Policial (DP), de Itaquera, desconfiou que Afonso de Carvalho Oliveira Trudes, de 23 anos, preso por roubar R$ 60 e um celular, havia sido agredido pelos PMs que o detiveram. Durante seu depoimento, Trudes – que, reconhecido pela vítima na delegacia, confessou o crime e foi preso em flagrante – demonstrava sentir fortes dores. Embora num primeiro momento não tenha feito referência a agressões, acabou admitindo que levou socos e choques elétricos, além de ter sido ameaçado de morte com uma faca, quando se encontrava dentro de uma viatura da PM.

Laudo da Polícia Técnico-Científica comprovou que ele de fato sofreu ferimentos. Diante disso, e depois de interrogar o sargento Charles Otaga, principal suspeito da prática de tortura, que mudou sua primeira versão das circunstâncias da detenção de Trudes na tentativa de explicar os ferimentos, o delegado Zanon prendeu o PM em flagrante. Um juiz depois transformou a prisão em preventiva. O registro desses detalhes é importante porque eles indicam ter o delegado agido com o necessário cuidado, sendo sua decisão respaldada pela Justiça.

O sargento Otaga, recolhido ao Presídio Militar Romão Gomes, teve seus direitos assegurados e é, até agora, apenas um suspeito que poderá provar que é inocente, como alega. Nada justifica, portanto, a reação de um grupo de PMs que, pelas redes sociais, convocou colegas para protestar contra a prisão de Otaga. O protesto adquiriu características e assumiu dimensões absolutamente intoleráveis, quando os 60 PMs que dele participaram, em trajes civis mas armados, cercaram o 103.º DP. A situação chegou a tal ponto que o delegado Zanon teve de sair da delegacia escoltado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), ouvindo ameaças e xingamentos.

Como se isso não bastasse, o episódio foi agravado pela participação de policiais – um militar e um civil – que são deputados estaduais e também foram até a delegacia defender cada um as posições de seus colegas. O deputado Coronel Telhada (PSDB) acusando o delegado Zanon de ser “totalmente tendencioso” e o deputado Delegado Olim (PP), defendendo-o.

A reação do secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, foi decepcionante. Segundo ele, “não houve confusão nenhuma” nem crise entre as duas polícias, apenas atrito entre aqueles deputados. Esconder o sol com peneira, principalmente num caso como esse, exposto à população pelos meios de comunicação, não ajuda em nada.

Existem, sim, dois graves problemas envolvendo as polícias Militar e Civil, que vêm de longe. Se houve ou não tortura nesse episódio, as investigações dirão. Mas que maus policiais – das duas corporações – a praticam, e há muito tempo, é coisa notória, apontada periodicamente por organizações de defesa dos direitos humanos. Portanto, negar um possível caso de tortura, antes mesmo da conclusão da investigação, só aumenta as suspeitas a respeito e lança dúvida sobre o comportamento da maioria dos policiais, que é correta.

O outro problema é a também notória rivalidade entre as polícias Civil e Militar. Fingir que está tudo bem, como pretende Moraes, soa falso. A solução do problema passa por seu claro reconhecimento. E ela é essencial tanto para livrar a polícia de seus maus elementos como para aumentar sua eficiência no combate ao crime.

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