Por que eu não?

O escândalo dos sobrepreços e fraudes à concorrência no Ministério dos Transportes, entregue desde o governo Lula aos interesses do Partido da República (PR), dominado pelo "mensaleiro" Valdemar Costa Neto, repõe o tema da corrupção, que em nosso país se revela sistêmica.

Miguel Reale Júnior, O Estado de S.Paulo

06 Agosto 2011 | 00h00

Há corrupção nas ditaduras e nas democracias. Nas ditaduras o governante não precisa de legitimação nem há fiscalização - por isso age livremente. As fortunas acumuladas por Ferdinand Marcos, nas Filipinas, ou Suharto, na Indonésia, são bem emblemáticas.

No Brasil, o regime militar tonitroava que se instaurara também para combate à corrupção. Criou-se a Comissão Geral de Investigações (CGI) para perseguir enriquecimentos ilícitos. Ao longo do tempo, contudo, passou-se a vender proteção aos investigados. Pulularam escândalos, em que se misturavam o público e o privado, como os casos Lutfalla e Capemi.

Já nas democracias, a busca do poder por via de eleições e a necessidade de obtenção de maiorias nas Casas legislativas geraram a corrupção na aquisição do poder e no seu exercício.

O acesso dos partidos ao rádio e à televisão para propaganda política, bem como as urnas eletrônicas impediram a fraude, baratearam a publicidade e universalizaram as informações, mesmo que pasteurizadas pelos marqueteiros. Houve maior acesso do eleitor a dados e o resultado das urnas passou a ser fidedigno. De onde, então, a tão propalada necessidade de caixa 2 eleitoral?

Se para os cargos executivos a escolha do eleitor deriva muito da capacidade carismática dos candidatos e do estado da economia, para os cargos do Legislativo a eleição depende do cabo eleitoral, que custa caro, sem ser lícito contabilizar essa despesa na prestação de contas ao Tribunal Eleitoral. No sistema proporcional são milhares os candidatos a deputado pelos 27 partidos e o desinteresse na escolha faz a importância do cabo eleitoral, para monitorar cada dia a adesão do eleitor.

Cabo eleitoral eficiente é o líder local, que aluga seu prestígio a serviço de um candidato. Pode ser presidente de associação de bairro, vereador ou prefeito, bem como o candidato a prefeito derrotado, que é mais barato. A remuneração desses chefes locais não pode, evidentemente, ser divulgada. O cabresto curto dessas lideranças é vital e seu custo, não contabilizável.

Mas seguem-se às despesas para aquisição do poder os gastos com sua manutenção. No governo Sarney foram distribuídas concessões de canais de televisão aos constituintes para obter a vitória dos cinco anos de mandato. No governo Collor fez-se da República um bazar de negócios por meio de PC Farias, ao exigir fortunas para empresas firmarem contratos com entidades públicas. Ficou famosa a festa comemorativa da arrecadação de US$ 1 bilhão para garantir eleições futuras.

O parlamentar também busca benefícios visando à eleição futura: propõe a aprovação de emendas que atendam a reclamos de município onde conquistou votos. Vende apoio político por construção de ponte... O governo, por sua vez, libera a verba das emendas conforme o andar das votações. Sofisticou-se o sistema de corrupção no mensalão: a cada véspera de votação importante, dinheiro vivo era entregue a deputados em hotéis de Brasília. Nos pequenos municípios, prefeitos permitem aos vereadores a indicação de dois ocupantes de cargos em comissão, com a condição de não aparecerem na repartição, mas cujos vencimentos são divididos entre o "laranja" e o edil. É o mensalinho das prefeituras deste imenso país.

Há concussão quando a autoridade exige vantagens para cumprir ou descumprir o seu dever. Essa corrupção é por muitos aceita naturalmente, a se verem advogados dando dinheiro à polícia em favor de clientes que, mesmo inocentes, a admitem.

A corrupção, todavia, não se dá só no âmbito público, mas no privado também, como na hipótese de o diretor de empresa pagar elevado preço a firma de segurança, recebendo passagens e hotéis de primeira classe na Europa por conta do prestador de serviços.

Há em nossa História uma leniência com a corrupção que só se acentuou com a sociedade do bem-estar, a demonstrar que a corrupção política é corolário da corrupção moral que envolve a sociedade. Lembro dois casos. Tão logo assumi o Ministério da Justiça, estando em pequena comunidade rural, vi chegarem à nossa casa parentes de vizinhos pedindo proteção no concurso a ocorrer na Polícia Rodoviária Federal. Tiveram a desfaçatez de ir à casa da autoridade pedir uma ilegalidade, por considerarem natural fraudar concurso em favor de pessoa conhecida.

Em outro bairro rural, um fazendeiro passou a fornecer a merenda escolar, diante da parca alimentação dada pela prefeitura. A professora propôs-se a levar frutas que seu pai produzia. No final do primeiro mês havia frutas em profusão apodrecendo na escola e uma conta imensa a ser paga. Bela lição de moral da mestra aos seus aluninhos.

E quando da reprimenda, a desculpa brota de imediato: mas se todos fazem falcatruas, a começar pelos políticos, por que eu não?

Vê-se que o combate à corrupção, se exige atuação firme dos órgãos de controle, muitas vezes omissos - como denunciou o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União Adylson Motta, em recente entrevista -, em muito depende, no entanto, de transformação cultural, para não prevalecer no meio social o espírito egoísta e aproveitador, que menospreza os comportamentos éticos, ajuizados como "coisa de trouxa".

Para a democracia se consolidar como regime ético há necessidade de alteração no sistema eleitoral e de rigor dos órgãos de controle do Congresso, do Judiciário, das polícias e da administração em geral. Mas essencial, acima de tudo, é o câmbio cultural, em longo processo que faça da honestidade um valor e da esperteza um demérito.

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.