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O Estado de S.Paulo
10 Setembro 2013 | 02h07
A OMC aparece em manchetes quando promove negociações para um comércio mais livre e mais próspero, mas seu papel principal, no dia a dia, é supervisionar o intercâmbio, promover a divulgação e a troca de informações vitais e garantir a lei e a ordem no mercado. Um dos objetivos desse trabalho é reduzir o desequilíbrio entre os maiores e os menores jogadores. A força faz diferença no comércio internacional, onde as economias maiores, mais eficientes e mais influentes podem levar vantagem, mas, apesar disso, um sistema de regras impõe limites à lei do mais forte. Graças a isso, os EUA já foram forçados a buscar acordos para compensar prejuízos causados a outros países.
Certamente imperfeito, o sistema de regras comerciais é o mais bem-sucedido exemplo de ordenação internacional e de imposição de normas a todos os participantes. Nem sempre, é verdade, a igualdade prevalece. Uma grande potência condenada por práticas ilegais pode recusar-se a adotar as medidas recomendadas pelos árbitros. Nesse caso, a outra parte será autorizada a aplicar retaliações comerciais, mas esse caminho nem sempre será o mais adequado, especialmente no caso de uma economia muito menor. Apesar disso, a mera possibilidade de um julgamento imparcial, técnico e baseado em normas aceitas internacionalmente garante à OMC uma posição singular entre as entidades multilaterais.
Hoje são 159 os participantes do sistema. Na maior parte, são economias emergentes e em desenvolvimento e sua segurança comercial é certamente reforçada pela atuação da OMC. O número de associados poderá crescer, nos próximos anos, se for mantido o prestígio da organização. É preciso pensar na sobrevivência do sistema e no seu potencial de aperfeiçoamento, quando se consideram as consequências possíveis de um sucesso, mesmo limitado, ou de um fracasso na conferência de Bali.
O novo diretor-geral insistiu nesse ponto, em seu discurso, ao chamar a atenção mais para o custo de uma frustração do que para os benefícios - pelo menos a curto prazo - de um passo à frente no rumo de um acordo. O risco é grande, como lembrou Azevêdo em uma entrevista, porque o baixo crescimento e o alto desemprego tenderão a dificultar, ainda por alguns anos, avanços importantes em uma negociação global de comércio.
Mas o impasse da Rodada Doha, antes e depois do início da crise internacional, favoreceu pelo menos a multiplicação de acordos parciais de comércio, entre países e entre blocos. Além de passar longe de grandes problemas, esses acertos tendem a converter o sistema de regras em uma enorme colcha de retalhos, como advertiu muitas vezes o antecessor de Azevêdo, o francês Pascal Lamy. Eles têm razão, mas a solução menos perfeita pode também ter alguma utilidade e intensificar o comércio.
O governo brasileiro ficou à margem desse jogo, por ter apostado tudo na Rodada Doha e também pelas suas fantasias terceiro-mundistas. Preso a uma união aduaneira fracassada, o Mercosul, o Brasil só entrou em negociações de importância muito limitada, enquanto o resto do mundo buscava - e concluía - pactos comerciais muito mais ambiciosos.
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