Por uma política externa de resultados

Os resultados da política externa, nos últimos anos, não correspondem à importância que o Brasil tem na região e no mundo. Deve-se reconhecer que houve avanços e alguns êxitos, que ocorreram quando o Itamaraty pôde atuar como principal formulador da política externa. Os retrocessos ocorreram nas áreas em que as políticas tradicionais foram influenciadas por tendências ideológicas e partidárias - caso de Mercosul, integração regional, relações comerciais com a África e o Oriente Médio, estratégia de negociações comerciais, sumiço do Brasil no cenário internacional e perda de credibilidade do Itamaraty, tanto interna quanto externamente.

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2014 | 02h04

Alguns resultados mostram como o interesse nacional foi deixado em segundo plano nos últimos anos.

O financiamento ao porto de Mariel, em Cuba, pelo BNDES subiu a cerca de US$ 950 milhões, de acordo com informações publicadas em Havana. Segundo essas mesmas fontes, o Brasil está negociando novos empréstimos do BNDES no valor de US$ 170 milhões para melhoria dos aeroportos comerciais naquele país. Os financiamentos de projetos no exterior - prática usual nos governos Lula e Dilma a governos autoritários da América Latina e da África - são pouco transparentes, como reconheceu a Justiça Federal, e desviam recursos do BNDES de projetos de infraestrutura no Brasil.

Durante visita da presidente Dilma à União Africana de Nações, o governo brasileiro anunciou o perdão de US$ 900 milhões de dívidas de 12 países africanos. Só o autoritário Congo se livrou de US$ 352 milhões. Essa decisão abre a possibilidade de novos empréstimos para apoiar grandes projetos de infraestrutura nesses países, com os mesmos resultados nos próximos anos.

A decisão do governo de pagar agora US$ 434 milhões adicionais ao governo boliviano pela compra do gás natural, como parte de acordo entre Lula e Morales, de 2007. Para ajudar generosamente a Bolívia o gás importado pelo Brasil passou a pagar um adicional por seu conteúdo, contra a opinião da Petrobrás. Técnicos da estatal afirmaram ainda que a Bolívia estava pressionando a Petrobrás a pagar a dívida do gás rico, ameaçando cortar o fornecimento da energia para a termoelétrica de Cuiabá. Longe dos interesses brasileiros, cedemos as pressões e chantagem bolivianas.

Apesar do respaldo de Brasília ao Mercosul, na última reunião presidencial do grupo o Brasil anunciou publicamente que iria propor a ampliação dos acordos comerciais com a Colômbia e o Peru, membros da Aliança do Pacífico. A proposta foi apresentada, mas não foi nem considerada.

O governo brasileiro, que nos últimos anos procurou um papel protagônico no conflito do Oriente Médio, no atual conflito Israel-Hamas teve uma recaída, retirou nosso embaixador e num dos comunicados esqueceu a posição de equilíbrio entre os dois lados e condenou apenas a desproporção da força usada por Israel, deixando de mencionar os ataques ao território israelense por foguetes do Hamas. A reação do governo de Tel-Aviv, por meio do porta-voz do Ministérios do Exterior, veio de forma descortês, atingindo tanto o governo como nosso país, ao acusar a ação do Itamaraty como a de um "anão diplomático" e o Brasil de "irrelevante" no contexto do conflito no Oriente Médio.

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que congrega seis países da África e da Ásia, além de Portugal e Brasil, com o forte apoio do governo brasileiro, decidiu incluir a Guiné Equatorial, rica em petróleo, cujo principal idioma é o espanhol. Sob protestos de entidades de direitos humanos, o Brasil fez ouvidos moucos e, traindo os princípios da CPLP, apoiou a ditadura africana.

Na Argentina, principal parceira do Brasil no Mercosul, a paciência estratégica do governo brasileiro com a presidente Cristina Kirchner está aceitando que as crescentes barreiras protecionistas contra produtos importados afetem de forma ilegal as exportações brasileiras, substituídas descaradamente por bens e equipamentos da China. Trata-se de claro desvio de comércio, contrário aos interesses das empresas brasileiras, que têm encontrado nos últimos anos uma atitude passiva do governo, que deixa de defender os interesses nacionais em nome de uma visão estratégica equivocada com nosso vizinho.

O tratamento dado ao governo brasileiro pela Bolívia no caso do asilo do senador Roger Molina talvez seja um dos exemplos mais simbólicos da fraqueza de nossa política externa imolada no altar das afinidades ideológicas. Depois de concedido o asilo, o governo brasileiro arrependeu-se por pressão do presidente Evo Morales e aceitou o descumprimento das regras internacionais de asilo que obrigam o país a conceder salvo-conduto para a saída do asilado. Depois da fuga de Molina, o governo cedeu a pressões e demitiu o ministro do Exterior para dar satisfação a Morales. Logo após a exoneração, Morales recebeu telefonema informando a demissão do chanceler.

No curso da reunião do Brics houve encontro dos presidentes do grupo com líderes da América Latina em Brasília. Entre todos os chefes de Estado que compareceram à capital federal, o líder cubano Raúl Castro recebeu tratamento especial. Foi o único convidado a hospedar-se na Granja do Torto, onde recebeu diversos colegas para encontros e almoços por nossa conta.

Tudo isso sem mencionar o arranhão em nossa soberania quando da nacionalização das refinarias da Petrobrás na Bolívia, o desrespeito aos direitos humanos com a devolução a Havana dos pugilistas cubanos que pediram para ficar no Brasil e a suspensão, por questões ideológicas, do Paraguai no Mercosul.

O Brasil sumiu do cenário e o Itamaraty está à deriva. Busca-se uma política externa pragmática e de resultados.

*Rubens Barbosa é presidente do conselho de Comércio Exterior da Fiesp

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