Posições de poder

Nem bem terminaram as eleições municipais e logo começaram as articulações visando à eleição de 2014, tendo como centro a disputa pela Presidência da República, aí incluindo quem e que partido ocupará a Vice-Presidência. Tal processo se efetua no contexto mais amplo da conclusão do julgamento do mensalão, com a condenação à prisão de membros da cúpula petista no primeiro mandato do presidente Lula. Isso significa dizer que o PT, a despeito de declarações de seus dirigentes atuais, se verá obrigado a uma revisão doutrinária e a uma renovação do ponto de vista de seus líderes.

DENIS LERRER ROSENFIELD* , O Estado de S.Paulo

19 Novembro 2012 | 02h07

O PMDB, que elegeu o maior número de prefeitos, tem como objetivo guardar a posição majoritária conquistada no pleito deste ano e até ampliá-la com novos ministérios. A aliança com o PT, sobretudo sob o guarda-chuva do governo Dilma Rousseff, tende a se consolidar, no comum interesse de ambos em suas pretensões eleitorais. Mais especificamente, o PMDB, para resguardar sua posição de poder, procura manter a Vice-Presidência da República com o atual ocupante do cargo, Michel Temer.

Essa intenção, no entanto, chegou a ser objeto de um início de contestação interna ao partido, com o grupo carioca, capitaneado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, propondo o nome do governador Sérgio Cabral como substituto de Temer. Mas logo ela foi abortada, num claro sinal de que a atual composição partidária tende a se manter.

Note-se que o vice-presidente Michel Temer conseguiu moderar os apetites do PMDB, frequentemente fisiológicos, com alguns de seus integrantes descambando para o tráfico de influência e o desvio de recursos públicos. Ou seja, sua liderança tem tido o efeito benéfico de apresentar, perante a opinião pública, um partido mais coeso, que não aparece mais nas páginas policiais. A aparência pública mudou.

Isso possibilitou ao partido comparecer mais unido nas negociações com o governo Dilma e com o PT, em suas várias instâncias estaduais e municipais, vindo a exercer maior protagonismo político. Sendo conhecido que o PMDB é principalmente uma federação de partidos regionais, sob forte influência de políticos locais, a liderança do vice-presidente fez com que se apresentasse como um partido unificado nacionalmente.

Essa ação moderadora se traduziu também por uma composição governamental mais afeita à conciliação, à negociação e ao respeito ao Estado Democrático de Direito, sem os rompantes populistas do governo anterior. Isto é, a composição PMDB-PT terminou se fazendo com os setores petistas não radicais - os radicais ficaram marginalizados nesse processo.

As reações intempestivas do presidente do PT, Rui Falcão, atacando a liberdade de imprensa e os meios de comunicação, no contexto do mensalão, igualmente se inserem nesse âmbito de disputa interna ao próprio partido. Trata-se de um discurso partidário "para dentro", cerrando fileiras em torno de bandeiras mais radicais, condizentes com o PT de antanho.

Nessa perspectiva, o julgamento do mensalão e a condenação - e prisão - de lideranças representativas do partido obrigam necessariamente o PT a se repensar e renovar. O PT da ética na política acabou na corrupção e no desvio de recursos públicos, segundo a mais alta Corte de Justiça do País. Do ponto de vista das ideias, é como se estivéssemos falando de dois partidos diferentes.

De um lado, temos as declarações do presidente do PT afrontando o Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçando com censura sob a forma de "controle social da mídia". O ridículo aí não tem limites, como se fosse, no seu dizer, um "golpe de setores conservadores" contra o governo petista. De outro, o governo petista não se reconhece nesse tipo de declaração. A ministra Gleisi Hoffmann foi contundente ao afirmar que o resultado do Supremo e as instituições devem ser respeitados. Trata-se, evidentemente, disto: o respeito às instituições como condição essencial de um Estado democrático e republicano. O Brasil, graças à posição do STF reafirmando o valor das instituições, está dando um basta à impunidade reinante.

A presidente Dilma, por sua vez, foi cristalina ao reiterar que prefere o barulho da imprensa, mesmo em seus excessos, ao silêncio das ditaduras. Nesse sentido, colocou-se contra um setor de seu próprio partido que advoga posições contrárias. Não há sociedade livre sem irrestrita liberdade de imprensa e dos meios de comunicação em geral.

Note-se que nos últimos dias o ex-presidente Lula, depois de anos negando a existência do mensalão, se calou diante das penas infligidas a seus companheiros. Na verdade, abandonou-os à própria sorte, pois são hoje um entrave às suas pretensões eleitorais e ao sucesso futuro do seu partido. Notícias vazadas de apoio por telefonemas privados ocultam falta de apoio público.

Ainda no interior da atual coligação governamental, o PSB, de Eduardo Campos, procura avançar, seja disputando a Vice-Presidência nas eleições de 2014, desalojando Temer e o PMDB, seja com o governador de Pernambuco almejando diretamente a disputa presidencial, criando um recall para eleições futuras. Os socialistas passam a ser protagonistas políticos, com o intuito de deixar a posição subalterna e periférica que tinham em relação ao PT.

Cada jogador está avançando as suas peças nesse novo xadrez político e eleitoral. Talvez se possa dizer que o País se encontra no meio de uma transformação importante, com as instituições se consolidando e os partidos obrigados a ter um diferente aprendizado dessa nova situação. Os apetites políticos estão à flor da pele.

E resta saber se o PSDB conseguirá criar uma alternativa própria viável, com expectativa de poder, ou se tornará um espectador dos jogos da coligação governamental. Terá ainda de enfrentar o problema do mensalão mineiro, suas ligações com Marcos Valério, em julgamento futuro do Supremo.

 

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PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL:, DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR

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