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Prejuízos com obras inacabadas

Das 20 maiores obras estruturais planejadas para a cidade de São Paulo, 13 estão atrasadas (65% do total) e 5 nem sequer começaram. Apenas 2 seguem o cronograma. Os atrasos na entrega de novas escolas, complexos viários, corredores de ônibus e na reforma de patrimônios culturais e áreas públicas variam de 6 meses a 8 anos. Quando essas obras forem entregues - se forem - terão custado muito mais do que o inicialmente orçado. A drenagem do Córrego Aricanduva, por exemplo, custaria aos cofres municipais R$ 97,6 milhões, tivesse sido concluída em três anos, conforme o contrato assinado em 2004. A última estimativa aponta para gastos de R$ 132,5 milhões, um aumento de 35,7%. A má gestão das obras públicas, tradicional em todo o País, é resultado do planejamento malfeito, da falta de transparência na condução dos projetos, do uso de critérios equivocados de contratação e da incapacidade de equilibrar as contas públicas. Atendendo à Lei nº 8.666 (Lei das Licitações), as autoridades utilizam a modalidade do menor preço para contratar os fornecedores de obras e serviços de engenharia. Vence quem oferecer o menor preço. Mas o argumento do baixo custo da obra é depois utilizado pelos governantes para justificar a má qualidade da construção, os seguidos aditamentos de contrato e os atrasos na entrega.A reforma e revitalização do Largo da Batata, na zona oeste da cidade, por exemplo, foi anunciada pela Prefeitura de São Paulo em 2002, com previsão de início das obras no ano seguinte. Na época, a Emurb estimava o custo em R$ 35 milhões. A reforma não saiu do papel no governo Marta Suplicy e o projeto sofreu mudanças na administração Serra/Kassab. Somente em 2007 as obras foram iniciadas, orçadas em R$ 96,4 milhões e com previsão de entrega para outubro deste ano. Mas o novo projeto, que prevê a transferência de terminais de ônibus da Avenida Faria Lima para a Rua Capri, a instalação de uma estação intermodal (ônibus, trens e metrô), estacionamento, bicicletário e uma praça cultural, está atrasado. Como a Prefeitura anunciou em janeiro, essa obra será entregue em dezembro de 2010, a um custo de R$ 99 milhões. Durante a cerimônia de posse do prefeito Gilberto Kassab, em janeiro, seus assessores distribuíram a revista São Paulo - Cidade Limpa e Melhor, uma espécie de relatório da gestão 2005-2008, com suas principais realizações. Na publicação, anunciou-se que dos 25 novos CEUs prometidos pelo prefeito, apenas 5 ainda estavam em construção. Na verdade, havia 11 em construção e, desses, 3 ainda não foram entregues. Quando concluídos, se não houver mais atrasos, esses prédios terão custado 18,5% a mais do que se tivesse sido obedecido à risca o cronograma inicial. A reforma da Biblioteca Mário de Andrade, também dada como pronta pela publicação, tem seu final previsto para os próximos meses. Motoristas que passam pela Ponte do Limão, na Marginal do Tietê, esperam há cinco anos a conclusão da reforma da ponte. Um novo contrato foi assinado no fim do ano passado, com previsão de conclusão da reforma em seis meses, prazo também não cumprido. Também os complexos viários do Jaraguá e Padre Adelino e os Viadutos do Café e da Beneficência Portuguesa já deveriam ter sido entregues há muito tempo. Projetos como a última etapa do prolongamento da Avenida Radial Leste e a extensão da Avenida Jornalista Roberto Marinho nem saíram do papel, apesar da relevância que têm para a melhoria das condições da saturada malha viária da cidade e de já terem seus projetos aprovados e os contratos assinados. São grandes os prejuízos causados por obras inacabadas, atrasadas ou prometidas, mas sempre adiadas. Além do aumento do custo da construção, grandes canteiros de obras muitas vezes são instalados, aumentando significativamente os congestionamentos na cidade. Esses prejuízos seriam evitados se o poder público fizesse uma lista de obras prioritárias e não iniciasse novas obras enquanto as que estão em andamento não sejam concluídas.

, O Estadao de S.Paulo

04 de junho de 2009 | 00h00

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