Preservação da Serra do Mar

Onde havia barracos, estão surgindo grandes clareiras repletas de entulho, na Mata Atlântica, às margens da Rodovia Anchieta. Trata-se da segunda fase do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. Nos últimos quatro meses, famílias que ocupavam 1.579 barracos situados em áreas de risco nas cotas 400 e 200 foram removidas para conjuntos habitacionais. Novos bairros estão sendo construídos na Baixada Santista e no ABC para abrigá-las. Em Cubatão, por exemplo, estão sendo erguidas 3,5 mil moradias. O fim dos chamados bairros-cota é importante para a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar.

, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2011 | 00h00

Serão beneficiadas 7.760 famílias moradoras de área de proteção, seja com a remoção para locais seguros - 5.350 delas estão em áreas de risco ou de preservação -, seja com a reurbanização de partes dos bairros. Até 2016, no lugar das clareiras surgirá o Jardim Botânico de Cubatão, um viveiro metropolitano para a produção de mudas nativas.

Além de construir novos conjuntos habitacionais, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) urbanizará os bairros-cota 95/100, 200, Pinhal do Miranda e Fabril. As 2,5 mil famílias que permanecerão nas áreas consolidadas serão beneficiadas por redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a construção de escolas e postos de saúde, além de policiamento e serviços de iluminação, telefone e coleta de lixo. Os proprietários receberão a escritura definitiva do imóvel. Ao planejar a construção dos conjuntos habitacionais em Cubatão, Baixada Santista e ABC para abrigar aquela população, o governo do Estado levou em conta o perfil socioeconômico dos moradores, com o objetivo de oferecer opções de emprego e estudo para todos, em condições que permitam que as famílias permaneçam unidas.

O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar foi uma das prioridades do ex-governador José Serra assim que assumiu o Palácio dos Bandeirantes, em 2007. Ele defendia a necessidade de fazer ali grandes investimentos, porque, a seu ver, ou a região se tornava uma área rica ou se transformava em uma nova Linha Vermelha - referência à via expressa que liga os municípios do Rio e São João do Meriti, atravessando a cidade de Duque de Caxias. A via foi palco de crimes que chocaram o País nos últimos anos.

O programa foi logo iniciado. Em abril daquele ano, foi decretado o congelamento das ocupações irregulares e uma equipe de 130 policiais militares e agentes ambientais foi encarregada de patrulhar o Parque Estadual da Serra do Mar para evitar novas invasões. Técnicos da CDHU cadastraram as famílias e os imóveis que estavam nas áreas de preservação e de risco.

O governo enfrentou vários obstáculos, desde a resistência dos moradores a deixar o local e atritos com políticos da região até a falta de recursos financeiros. Por isso, o projeto seguiu lentamente até o ano passado, quando o então governador Alberto Goldman assinou contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento de US$ 162,45 milhões para investimentos na região. Com as contrapartidas do Tesouro Estadual, de US$ 248,54 milhões, e do governo federal, no valor de US$ 54,08 milhões, e com a Compensação Ambiental, de US$ 5,08 milhões, o valor total do investimento é de US$ 470,15 milhões.

Este é um dos mais importantes projetos de revitalização ambiental em andamento no País. O Parque Estadual da Serra do Mar é a maior unidade de conservação da Mata Atlântica. Hoje, restam apenas 8% dela, mas ainda assim a Mata Atlântica influencia a vida de grande parte da população brasileira. Seus remanescentes em vários Estados regulam o fluxo dos mananciais, asseguram a fertilidade do solo, influenciam o clima e protegem as encostas das serras.

O programa do governo paulista, além de preservar uma área de grande importância, também contribui para a solução de problema social criado naquele trecho da Serra do Mar.

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