Pressão sobre o Tesouro por falta de poupança

Pressão sobre o Tesouro por falta de poupança

Pelos últimos dados que o Tesouro divulgou, o estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) sofreu, em fevereiro, elevação de 3,6%, somando R$ 1,355 trilhão (42,4% do PIB), valor ligeiramente inferior ao saldo dos empréstimos na economia nacional (R$ 1,435 trilhão). Trata-se de uma porcentagem aparentemente suportável em comparação com o endividamento de outros países. No entanto, é preciso levar em conta alguns aspectos dessa dívida e as perspectivas do seu crescimento.

, O Estado de S.Paulo

27 Março 2010 | 00h00

Comparando com os Estados Unidos, onde a dívida em moeda nacional (dólar) é na maior parte em títulos com prazo de 30 anos, no caso da nossa DPMFi seu prazo médio em fevereiro era de 3,54 anos, seu custo médio é de 10,61% e a porcentagem dos títulos a vencer nos próximos 12 meses é calculada em 25,4%.

Há que se acrescentar que apenas 28,3% dessa dívida é prefixada, o resto está indexado aos preços (29,2%), à Selic (35,2%) e ao câmbio (0,7%). E todos esses indicadores, neste momento, dão sinais de aumento.

Esse quadro justificaria que as autoridades procurassem conter o máximo possível o crescimento da dívida. Ora, se essa era a intenção do governo, que não abandonou a meta de 3,3% do PIB, embora neste ano possa deduzir dos gastos os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vê-se que em fevereiro, numa emissão de R$ 39,6 bilhões, R$ 29,3 bilhões foram destinados a pagar juros que o superávit primário não conseguiu cobrir.

No entanto, pode-se ter sérias dúvidas sobre a possibilidade de se cumprir a meta do superávit primário diante da pressão exercida sobre o Tesouro Nacional para que recorra a emissões de títulos da dívida pública para cobrir, por falta de poupança, diversas operações. No ano passado, foi com esse expediente que o governo capitalizou o BNDES. Neste ano, terá que aumentar o capital do Banco do Brasil e, provavelmente, o da Caixa Econômica Federal. E tudo indica que, como propõe um deputado, diante da pressa da Petrobrás, parte do seu aumento de capital seja realizado por meio de mais aumento da dívida pública.

Tudo isso em nome de uma presença maior do Estado, que o processo de desestatização do governo anterior havia tentado reduzir.

Até as novas normas cambiais poderão se traduzir em elevação da dívida, pois o Tesouro tem o direito de comprar dólares para aproveitar uma baixa da cotação para pagar dívidas com vencimento futuro. Algum sinal de alarme deve ser soado.

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