Problemas na construção civil

Entre o primeiro semestre de 2009 e o de 2010, mais que dobrou o número de reclamações de compradores de imóveis, segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria de Direito Econômico (SDE). As maiores queixas dizem respeito ao descumprimento de contratos e à tentativa dos compradores de rescindi-los por falta de entrega do imóvel.

, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2010 | 00h00

Estas foram as justificativas para 17,1% das reclamações feitas no primeiro semestre de 2008, porcentual que passou para 20% no mesmo período de 2009 e atingiu 25,5% em 2010. Outro levantamento sobre atrasos, este feito pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), indica que quase quadruplicou o número de reclamações entre o ano passado e este ano.

Os atrasos na entrega de apartamentos, casas e escritórios estão, é claro, causando sérios prejuízos aos compradores de imóveis na planta, como mostrou reportagem de Márcia de Chiara, no Estado de domingo. Por mais que se esforcem, as construtoras não conseguem justificar demoras tão grandes como as registradas, muitas das quais relativas a obras iniciadas em 2008, quando a crise econômica global começou a afetar o País.

Sempre existiu atraso na entrega de imóveis, mas ele cresceu demais em decorrência do boom atual da construção civil, a tal ponto que empresários e associações de classe, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP), que sempre evitaram tratar publicamente desse problema, não têm mais como escapar disso. O diretor de Economia da entidade, Eduardo Zaidan, afirmou que a demora na entrega das obras não está restrita a uma ou outra empresa. "Existe o atraso, sim, e as construtoras até se reuniram para discutir a questão", declarou ao Estado o presidente da MRV Engenharia, Rubens Menin.

Os contratos de compra e venda de imóveis em construção costumam prever a possibilidade de até seis meses de demora na entrega, sem que a construtora tenha de se justificar, ou por mais tempo ainda, em casos de força maior - como a decretação de planos econômicos heterodoxos ou desastres climáticos.

Segundo o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe, além dos tais problemas climáticos, houve também escassez de mão de obra, de insumos e de equipamentos, sem falar na limitação de linhas de crédito decorrente da crise. "Com a falta de liquidez no mercado", diz ele, "as empresas tiveram de equacionar o fluxo de caixa, que ficou mais apertado."

O descumprimento de prazos afeta também as construtoras, pois a maioria depende de financiamentos e os bancos só liberam os empréstimos se o cronograma físico está sendo cumprido.

Não por acaso, registraram-se nos últimos dias algumas situações esdrúxulas, como, por exemplo, a de uma empresa de grande porte que tentou cobrar taxa de condomínio antes da entrega do imóvel. Ora, o entendimento da Justiça é o de que a taxa condominial só é devida a partir da posse do imóvel.

Tem havido, também, dificuldade de contratação de pessoal, como se verificou em junho, quando o salário médio inicial na construção civil chegou a superar o da indústria de transformação. Há, ainda, escassez de alguns materiais, como os pré-moldados empregados na construção de moradias populares.

Esses fatores são importantes, mas tudo indica que os atrasos se devem principalmente ao superaquecimento do setor, provocado pela promessa de liberação farta de verbas oficiais, assim como pela fixação de metas ambiciosas de construção de imóveis populares subsidiados para a população de baixa renda, com base no programa oficial de habitação Minha Casa, Minha Vida. Esse programa parece superestimar a capacidade de produção das construtoras.

Muitas empresas, inclusive algumas que têm sócios estrangeiros, prometem construir milhares de imóveis para entrega em prazos exíguos. Chegou a hora de saber se elas têm, de fato, condições de cumprir o prometido. Em alguns casos, já está claro que não.

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