Promessas não reativam obras

É hora de largar a retórica e passar aos fatos e aos números

O Estado de S.Paulo

17 Outubro 2018 | 05h00

Os dois candidatos à Presidência prometem reativar obras paradas para criar empregos a curto prazo, um objetivo especialmente importante num país com mais de 12 milhões de desocupados. Esse parece um bom começo para um programa de reanimação da economia. Mas cumprir a promessa pode ser muito mais trabalhoso do que indicam os discursos de campanha. O novo presidente vai encontrar o Tesouro Nacional em muito mau estado e com pouquíssimo dinheiro para investir. Além disso, terá de ser muito cauteloso para evitar um estouro do déficit primário, por enquanto limitado legalmente a R$ 139 bilhões. Mas falta de recursos para investimento é só parte do problema. Será preciso conhecer de forma detalhada o quadro das obras interrompidas.

Será indispensável saber a causa da interrupção, como foi a execução orçamentária, quanto falta construir, quanto custará retomar os trabalhos e - por que não? - se a retomada vale a pena. Além disso, será essencial conhecer a condição financeira e a situação legal da empreiteira envolvida no projeto.

O cenário construído com dados oficiais e com levantamentos privados é muito complicado, mas expõe só parcialmente o desastre dos planos elaborados pelo setor público no período petista. Falta de dinheiro explica a interrupção de 294 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o Ministério do Planejamento. Essa é, de acordo com o Ministério, a causa principal das paralisações. O custo dessas obras foi projetado em R$ 62,9 bilhões e parte desse valor foi desembolsada, como mostrou o Estado. A segunda maior causa apontada - falhas técnicas - afeta 1.359 obras, estimadas em R$ 25,5 bilhões. Má elaboração de projetos é um dos problemas.

Mas o quadro das paralisações é bem pior. Um levantamento encomendado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção indicou 7.400 obras de responsabilidade federal paralisadas, como noticiou o Estado em 2017.

Esse balanço pode ainda ser incompleto, mas dá uma ideia, já muito assustadora, do enorme desperdício de dinheiro, de tempo e de oportunidades produzido pelos desmandos e pela incompetência das administrações petistas. O PT, como já foi comprovado muitas vezes, assumiu a Presidência da República, em 2003, com um projeto de poder e nenhum projeto efetivo de governo. Houve uma encenação de responsabilidade fiscal e monetária no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Erros e desmandos foram cometidos por trás da cena, já nos quatro anos iniciais, e tornaram-se mais escancarados a partir de 2007 e, em seguida, na gestão da presidente Dilma Rousseff.

Seria difícil apontar, na história do Brasil, outro período caracterizado por planos, programas e projetos marcados tão fortemente pelo desperdício, pelas falhas orçamentárias, pela revisão de custos, pelos sobrepreços e pelo intercâmbio de favores com grandes grupos favoritos da corte.

Bilhões foram mal empregados no País e também no financiamento de obras no exterior, especialmente em apoio a governos com afinidades ideológicas. A custosa e mal planejada Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é um exemplo de perdas bilionárias vinculadas a afinidades desse tipo - nesse caso, com o bolivarianismo do coronel Hugo Chávez.

Que obras valerá a pena retomar? Qual a ordem de retomada, no caso das mais promissoras? Como envolver o setor privado nesse trabalho? Esta última questão é inevitável, em vista da péssima situação financeira do setor público.

O presidente eleito deverá estar pronto para essas questões. O atual governo deverá colaborar, fornecendo as informações necessárias a um programa de reativação de obras e de mobilização de recursos financeiros e administrativos. A nova equipe terá de ser capaz de oferecer perspectivas claras ao setor privado e de atrair grupos empresariais para a parceria inicial. Nenhum candidato se mostrou preparado para conversar seriamente sobre como impulsionar a economia. É hora de largar a retórica e passar aos fatos e aos números.

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