Promessas para áreas de risco

O prefeito Gilberto Kassab anunciou a retirada, até junho, de 1.132 famílias moradoras de áreas consideradas de alto risco geológico. A promessa foi feita durante a apresentação do mapeamento realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) de 1.179 pontos de encostas e margens de córregos sujeitos a deslizamentos e processos de erosão e onde foram erguidas irregularmente 105 mil moradias. Destas, 29 mil estão em áreas identificadas como de risco alto e muito alto. Até 2017, comprometeu-se o prefeito, serão desocupados 27 mil desses imóveis, e o restante até 2024. Das áreas de risco, 268 já receberam intervenções da Prefeitura e as demais, conforme dados da Secretaria Municipal da Habitação, fazem parte do Plano Municipal de Habitação, que pretende regularizar todos os assentamentos precários da capital, até 2024.

, O Estado de S.Paulo

28 Fevereiro 2011 | 00h00

Segundo a Prefeitura, nos últimos seis anos foram investidos R$ 3,5 bilhões no setor habitacional. Até dezembro mais R$ 1 bilhão será empregado na retirada de moradores, como a que foi feita, recentemente, com 55 famílias da Favela do Tubo, na Capela do Socorro, castigada pelas chuvas de janeiro. Geólogos e urbanistas defendem a aceleração e a continuidade dessas ações.

Afinal, no início de dezembro, após dois dias de fortes chuvas em que 11 pessoas morreram soterradas em deslizamentos na Grande São Paulo, 3 delas na capital, um levantamento divulgado pelo site De Olho nas Contas da Prefeitura registrava o gasto de apenas R$ 2,95 milhões para obras de contenção de encostas e drenagem, além de remoção de moradias, de um total de R$ 29,6 milhões previstos no Orçamento Municipal para redução de risco geológico.

Diante daquelas tragédias, o governo municipal anunciou que investiria R$ 129 milhões até o fim do ano, isto é, num prazo de três semanas, que era o que faltava para o final do ano. Em 2009, a Prefeitura gastou apenas 8% dos R$ 18,5 milhões previstos em Orçamento para a construção de piscinões e reservatórios de água de chuva.

O anúncio de grandes investimentos e de soluções rápidas em prazos recordes já não convence ninguém. Em São Paulo, onde as áreas livres para construção de conjuntos habitacionais são escassas, abrigos provisórios costumam se tornar permanentes e benefícios para auxiliar as pessoas a buscar outras moradias não cobrem os custos de instalação em áreas seguras. O que ocorre é que esse tipo de solução só transfere as famílias de uma área de encosta para outra, com as mesmas características e riscos.

Esse problema, infelizmente, não se limita à capital.

Levantamento realizado pelo IPT registra mais de 2 mil mortes ocorridas em deslizamentos em 211 cidades brasileiras entre 1988 e 2009. Impermeabilização do solo, desmatamentos, chuvas mais intensas e falta de planejamento urbano são os fatores que preparam as tragédias a cada ano mais abrumadoras.

A Prefeitura informa que investiu R$ 29,6 milhões em obras de melhorias em áreas de risco em 2010, com a execução de 74 intervenções que beneficiaram 29 mil pessoas. Segundo dados do governo, desde 2005, foram transferidas 59 mil pessoas de áreas de risco submetidas a obras de urbanização de favelas, incluídas no Programa Mananciais e em outras ações da administração municipal. Para 2011, a Prefeitura divulga planos de realizar 110 intervenções de pequeno e de médio portes nos setores mais críticos, num investimento de R$ 100 milhões. Junto com as obras do PAC-2 seria, ao todo, R$ 1 bilhão até dezembro.

Se os recursos existem e a destinação está definida, então que se façam as obras previstas no Plano Municipal de Habitação e que as metas divulgadas pelo prefeito Gilberto Kassab sejam cumpridas. Jogos com números de difícil comprovação, informações desencontradas entre governo e entidades fiscalizadoras do uso do dinheiro público e estatísticas a cada ano mais altas sobre mortes em deslizamentos e prejuízos à população com enchentes mostram apenas desrespeito por milhares de pessoas que, há décadas, esperam por uma solução definitiva.

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