Queda da receita e desoneração do IPI

A arrecadação federal apresentou, em maio, em comparação com maio de 2008, redução de 1,18% e de 6,06% em valor constante (deflator IPCA). Nos cinco primeiros meses do ano a redução foi, respectivamente, de 1,69% e de 6,92%, o que levou o governo a examinar até que ponto a desoneração fiscal é responsável por uma receita menor do que se previa.Diversos fatores contribuíram para isso. A queda da atividade econômica, que a divulgação do PIB do 1º trimestre já prenunciara, aconteceu em todos os países. E todos eles optaram por aliviar a carga tributária, no intuito de favorecer um aumento da demanda. Na maioria dos países foram reduzidos os impostos sobre a renda, para que as famílias aumentassem suas compras mais rapidamente. No Brasil deu-se mais atenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), embora o País, entre os países emergentes, tenha a maior carga tributária.O ministro do Planejamento considera que as receitas estão R$ 63 bilhões abaixo do previsto no Orçamento do ano, o que o obriga a rever as despesas - o que consideramos prioritário -, mas também as desonerações - o que nos parece discutível.Nos cinco primeiros meses, as receitas acusaram redução, a preços correntes, de R$ 4,584 bilhões, ou seja, queda de 1,69%. Cabe deduzir dessa queda R$ 1 bilhão da CPMF, extinta em janeiro de 2008, mas com uma arrecadação ainda expressiva por conta de fatos geradores de dezembro de 2007.O Orçamento foi votado quando se acreditava que a crise era uma "marolinha", no dizer do presidente Lula. No entanto ela contribuiu para uma redução da lucratividade no 4º trimestre de 2008 e no 1º de 2009. A produção industrial, nos quatro primeiros meses do ano, acusou recuo de 14,6%; as vendas no comércio cresceram apenas 2,5% (ante 15% no mesmo período de 2008); e o valor das importações, em dólares, recuou 22%. Portanto, a desaceleração da economia afetou fortemente as receitas.As desonerações de imposto foram responsáveis por uma queda de R$ 2 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, valor que mais tarde poderá ser compensado pela receita de Imposto de Renda das montadoras.É interessante notar que as receitas previdenciárias cresceram 12% no período, graças à manutenção do emprego em alguns setores favorecidos pela desoneração e ao aumento da massa salarial. Diante dos efeitos da redução do IPI, nada justifica sua extinção.

, O Estadao de S.Paulo

18 de junho de 2009 | 00h00

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