Receita fiscal continuou crescendo...

A saída da secretária da Receita, Lina Maria Vieira, que frustrou os funcionários da repartição, levou-os a comentar que ela não teve responsabilidade na queda da arrecadação e que, na comparação com 2008, uma vez excluídos os fatores excepcionais da receita naquele ano, o que se vê é uma curva ascendente da arrecadação desde 2000.Se realmente a arrecadação de junho apresentou a 8ª queda mensal consecutiva, ante iguais meses de 2008 - de 7,64%, em valor real (o deflator é o IPCA) -, em relação ao mês anterior não foi a maior deste ano, pois o pior resultado aparece em fevereiro (queda de 11,13%).Uma visão mais interessante é a dos resultados do 1º semestre, com uma receita administrada de R$ 311,565 bilhões e queda, em valor real, de 6,26%, ante o mesmo período de 2008.É justamente a referência a 2008 que merece reparo, pois foi um ano "fora da curva", segundo Marcelo Lettieri, coordenador-geral de estudos relativos à previsão das receitas.No 1º semestre de 2008 houve receitas atípicas de R$ 31 bilhões. Excluída a CPMF, verifica-se que desde 2000 - exceto 2008 - há um aumento constante da arrecadação em valores reais, e a queda em 2009 é muito inferior às dos países da OCDE (em média 15%).A queda atual se dá em razão do menor crescimento de indicadores macroeconômicos (como lucratividade, produção industrial, massa salarial e valor em dólares das importações); da compensação no pagamento de tributos; das desonerações tributárias (R$ 13 bilhões no 1º semestre), etc. Essas isenções, além das compensações (Cofins, PIS e Cide), são as que pesam mais na redução das receitas. Certamente o governo, que entrou nessa política e assim estimulou diversos setores a pleitearem as mesmas isenções dos veículos, da linha branca e do material de construção, terá dificuldades em recusar tais reivindicações, o que poderá agravar a queda de receitas, que até agora, diga-se, não foi contrabalançada pela redução de gastos correntes.A esperança é que as receitas aumentem mais adiante, em razão da recuperação da atividade econômica, das operações de crédito e da Bolsa - em particular da IPO (a oferta pública inicial de ações) da Visanet.N. da R. - Correção no que dissemos ontem: o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, caso queira concorrer ao governo de Goiás, será obrigado a deixar o cargo apenas em abril de 2010. Em setembro deste ano terá de se filiar a um partido, mas isso não o obrigará a se afastar do cargo.

, O Estadao de S.Paulo

17 de julho de 2009 | 00h00

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