Reconhecimento internacional

Em minha segunda gestão como ministro da Saúde, recebi em audiência duas enfermeiras servidoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuavam à época no Ministério da Saúde - Heloíza Machado e Fátima de Souza - e me fizeram uma proposta imediatamente acolhida por mim.

Adib D. Jatene, O Estado de S.Paulo

10 Março 2011 | 00h00

Tratava-se de combinar dois programas ainda incipientes. O primeiro, dos Agentes Comunitários de Saúde, já ensaiado no Ceará e no Vale do Ribeira (São Paulo) e que tinha sido institucionalizado pelo ministro Alceni Guerra, demonstrando sua eficiência no combate à cólera. E o segundo, mobilizado pelo ministro Henrique Santillo, que criara o Programa Saúde da Família (PSF), implantado inicialmente em 13 municípios de diferentes portes populacionais que voluntariamente aderiram à proposta, visando a um atendimento caracterizado pela restauração do vínculo entre quem prestava e quem recebia atendimento e a responsabilidade de quem prestava para com quem recebia a atenção à saúde.

A ideia que me propunham era que se juntassem os dois programas num só, fortalecendo ainda mais o Programa Saúde da Família, estabelecido definitivamente como uma estratégia para implantar de maneira efetiva a atenção primária no País.

Escolhida a área onde o programa seria implantado, a população seria dividida em núcleos de 100 a 200 famílias, conforme a concentração menor ou maior da população. Em cada núcleo escolhia-se entre os moradores uma pessoa, geralmente mulher, com participação dos moradores do núcleo.

O agente ou a agente tinha como primeira tarefa o cadastramento da população do núcleo, suas condições de habitação e os recursos de saneamento com que contavam. Outra tarefa seria verificar a existência de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, tuberculose, ou qualquer outra condição mórbida. Buscariam as grávidas, verificando a assistência pré-natal oferecida, e buscariam a caderneta de vacinação das crianças, para garantir as vacinas preventivas. Esse cadastramento seria, então, o primeiro contrato com a população, iniciando e estabelecendo o vínculo com a equipe do PSF.

Cada 5 ou 6 agentes, o que significava de 500 a 1.000 famílias, eram reunidos em uma unidade básica de saúde e passavam a contar com um médico, uma enfermeira e um ou dois auxiliares de enfermagem. Esse conjunto ficou classificado como uma equipe de saúde da família.

A unidade básica poderia comportar até seis equipes, conforme a concentração da população. Nessas unidades atuavam outros profissionais, como odontólogos, farmacêuticos, psicólogos e fisioterapeutas. Enfim, formavam-se equipes multidisciplinares para atender diretamente a população, seja na unidade básica ou nas residências, sempre com a intermediação dos agentes comunitários.

Desde o início, ficou claro que o agente não era funcionário público, mas funcionário da população - por isso não podia ser selecionado por concurso público, já que o requisito básico para ser agente era residir no núcleo onde prestava serviço aos seus vizinhos. Portanto, pertencia à comunidade onde trabalhava.

Os demais membros da equipe não precisavam morar na área do núcleo, mas tinham de trabalhar em tempo integral. Diversas formas de contratação foram acordadas, e a maioria com entidades filantrópicas que se dedicavam ao setor da saúde.

Várias manifestações, em sua imensa maioria favoráveis, começaram a aparecer, inclusive, em revistas científicas que gozavam de grande credibilidade.

O British Medical Journal (BMJ 1995; 310; 1346-7), em artigo publicado em 1995, analisava o programa em trabalho cujo título era Cuidados primários, finalmente no Brasil?. A interrogação desobrigava os autores de compromisso com o programa.

Passaram-se 15 anos, e no mesmo British Medical Journal (BMJ 2010; 341: c4945) aparece um editorial, apoiado em vários trabalhos publicados, em que reconhecem não só o acerto do programa, mas sugerindo até indicá-lo aos países de alta renda que ainda se debatem na busca de soluções para o problema.

Citam números, como: redução da mortalidade infantil, de 48 para 17 em cada 1.000 nascidos vivos; queda, nos últimos cinco anos, de internações hospitalares por diabetes e acidente vascular cerebral; queda de 67% no número de crianças abaixo de 5 anos com baixo peso; 75% das gestantes recebem mais de seis consultas de pré-natal; e a cobertura vacinal com vacina tríplice ultrapassa 95%, número superior ao divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

É claro que esse resultado ressaltado no editorial não ocorreu em razão apenas da implantação do PSF, mas ele é relevante no conjunto de propostas do SUS. Considera o editorial como uma conquista que deve servir de exemplo a outros países o fato de em 15 anos o programa ter conseguido recrutar mais de 250 mil agentes e estruturar mais de 30 mil equipes.

Infelizmente, por limitações de várias ordens, inclusive financeira, o programa, embora presente em 93% dos municípios, cobre pouco mais de 85 milhões de pessoas, o que aconselha sua duplicação nos próximos anos, especialmente nas periferias das grandes cidades e áreas metropolitanas, como o município do Rio de Janeiro, que busca agora passar sua cobertura populacional do PSF de 3,7%, em 2008, para 70%, em 2012, com as Clínicas de Saúde da Família.

O artigo finaliza com uma frase que honra a todos os participantes desse programa, quando diz textualmente: "Os formuladores de políticas em saúde no Reino Unido têm um histórico em observar os Estados Unidos da América na busca de exemplos de inovação no provimento de atenção à saúde, apesar de seus resultados relativamente fracos e de altos custos. Eles poderiam aprender muito voltando seus olhares para o Brasil."

MEMBRO DA ACADEMIA NACIONAL DE MEDICINA, FOI MINISTRO DA SAÚDE

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