Reindustrializar é preciso

Desde a crise internacional de 2008 nações desenvolvidas, como os Estados Unidos, que haviam optado, na década de 1990, por abrir mão da sua indústria, importando e/ou produzindo fora do país e focando seu crescimento em serviços e tecnologia, estão revendo essa estratégia. Constataram ser muito mais difícil gerar empregos em escala e com salários médios mais elevados sem a presença da manufatura.

Rafael Cervone, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2014 | 02h05

Tal percepção é corroborada por recente estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp): dentre as nações mais relevantes em termos de renda, produção e número de habitantes, todas as que conseguiram dobrar o produto interno bruto (PIB) per capita em menos de 15 anos, de US$ 10 mil para US$ 20 mil, o fizeram com uma participação da indústria de transformação acima de 25% e uma taxa de investimento superior a 30% do PIB. No Brasil, esse índice era de apenas 13% em 2012. Aqui, a atividade é premida por custos e entraves que tornam a produção nacional 34,2% mais cara do que nos países com os quais concorremos.

Nosso país segue na contramão do fortalecimento da indústria. O ambiente de negócios hostil ao empreendedorismo e à competitividade é bastante perceptível na área têxtil e de confecção, uma das maiores geradoras de empregos da manufatura nacional. Em 2012 o setor movimentou US$ 744 bilhões em transações entre países (fonte: OMC). Em 2020 serão cerca de US$ 850 bilhões (fonte: Abit). O Brasil, mesmo tendo a quinta maior indústria têxtil do mundo e a quarta de confecção, tem o seu imenso potencial no comércio internacional extremamente prejudicado, oferecendo ingenuamente seu também poderoso e desejado mercado interno aos concorrentes asiáticos, chineses principalmente, que lideram todas as estatísticas internacionais do setor, incluindo o comércio exterior.

A atividade têxtil e de confecção emprega 1,7 milhão de pessoas no Brasil, 75% das quais são mulheres. No contexto da manufatura, a indústria da moda é o segundo maior empregador e também o segundo maior gerador do primeiro emprego. Existem mais de cem escolas de cursos livres, técnicos, de graduação e pós-graduação. O faturamento anual é de aproximadamente R$ 130 bilhões, em 30 mil empresas. O pagamento anual de salários soma R$ 14 bilhões e os investimentos são, em média, de R$ 5 bilhões a cada exercício. Em 2013 foram R$ 7 bilhões em contribuições federais e impostos recolhidos.

Nosso país está entre os oito maiores mercados consumidores de vestuário, cama, mesa e banho do mundo e é o que mais cresceu nos últimos dez anos. Porém esse mercado é cada vez mais suprido por produtos importados. A compra de vestuário estrangeiro aumentou 24 vezes na última década, saltando de US$ 148 milhões para US$ 3,5 bilhões; 15% da demanda total é abastecida por produtos importados - dez anos atrás esse índice era de apenas 2%. No varejo de grande superfície a proporção dobra e seu viés é de crescimento.

Sufocados por nossos velhos e conhecidos custos e entraves internos, perdemos mercado para os fabricantes estrangeiros. Esse diagnóstico da área têxtil se assemelha aos de numerosos outros setores industriais, afetados por crescente perda de competitividade. Por isso entendemos que o próximo governo precisa dar prioridade à recuperação da capacidade do País de concorrer no comércio global, incluindo a recuperação da produtividade. Nesse sentido, documento entregue aos candidatos à Presidência da República pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) preconiza algumas medidas.

Entre as sugestões, incluem-se: simplificar as relações trabalhistas; reduzir a burocracia e aumentar a segurança jurídica; modernizar a gestão pública e reduzir o custeio da máquina administrativa; diminuir a carga tributária a 28% do PIB, à razão de um ponto porcentual por ano nos próximos oito anos; e também eliminar a tributação sobre o investimento, permitindo a apropriação imediata do crédito de ICMS na aquisição de bens de capital ou outros bens diretamente utilizados na instalação ou modernização das plantas industriais, no âmbito de uma ampla reforma tributária.

No tocante ao comércio exterior e a tratados internacionais, sugerimos acelerar as negociações de modo pragmático, especialmente com a União Europeia e o México. Com os Estados Unidos é pertinente enfatizar as negociações e promover acordo bilateral nos moldes do Trade and Investment Framework Agreement, primeiro passo para um acordo mais profundo de livre-comércio. Para os produtos importados defendemos que se solicite demonstração prévia do cumprimento de todas as exigências legais a que são submetidos os nacionais, como aspectos ambientais, de saúde, trabalhistas e de segurança.

Finalmente, de modo mais específico para o nosso setor, sugerimos aprovar o Regime Tributário Competitivo para a Confecção (RTCC), cujo objetivo é tornar viável o retorno de grandes unidades de produção de confecções com escala, gestão e competitividade suficientes para enfrentar a concorrência externa, além de ser o principal fornecedor das empresas varejistas nacionais e internacionais. E manter e aprimorar os programas de fomento do BNDES, em especial o Prodesign, reduzindo o valor mínimo financiável, hoje R$ 3 milhões.

Mais do que necessário, fortalecer a indústria é o caminho preciso e seguro para o Brasil retomar índices mais expressivos de crescimento do PIB e, como fizeram tantas nações, alcançar o grau de desenvolvimento tão desejado. Por essa razão é decisivo que os governantes se comprometam com as mudanças necessárias e rápidas para corrigir os problemas, dando atenção às medidas identificadas pelos setores produtivos e pela sociedade.

*Rafael Cervone é presidente da Abit e presidente em exercício do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) 

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